Dirigente do Ipea defende 10% do orçamento para saúde

Portal da Câmara – 27/6/2012

O médico-sanitarista e coordenador da área de saúde do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), Sérgio Francisco Piola, defendeu nesta quarta-feira a aplicação de, no mínimo, 10% da receita corrente bruta dos orçamentos fiscal e da seguridade social em ações e serviços públicos de saúde. Ele participou de seminário organizado pelas comissões de Seguridade Social e Família da Câmara e de Assuntos Sociais do Senado para discutir prioridades da Frente Parlamentar da Saúde para o setor.

Atualmente, a União deve investir em ações e serviços públicos de saúde, pelo menos, o correspondente ao valor empenhado no exercício financeiro anterior, mais a variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB).

Para Piola, o Sistema Único de Saúde (SUS) precisa de mais verbas. “Aumentar os recursos públicos é a melhor maneira de termos um sistema mais eficiente que alcance a população mais pobre do País.”

Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) de 2009, citados por Piola, mostram que o Brasil gastou 8,8% do Produto Interno Bruto (PIB) com saúde, ou R$ 276,6 milhões. O financiamento público é responsável por 44% desse total. Nos países membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que engloba os países da Europa, além de Estados Unidos, Austrália, Chile e México, o financiamento público está próximo de 70%.

“Os gastos federais com saúde ficaram estagnados em 1,8% do PIB de 1995 a 2009, quando o gasto social cresceu de 11,2% para 15,8%”, afirmou o coordenador do Ipea. Segundo ele, é necessário recuperar a participação de recursos federais no financiamento do SUS.

Projeto popular
O presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), Florentino Cardoso, apresentou uma campanha publicitária que será lançada na próxima semana para garantir um projeto de iniciativa popular cobrando a aplicação de 10% do orçamento na saúde. Segundo ele, até agora há pouco mais de 200 mil assinaturas. A campanha deverá durar até o final do ano para conseguir a adesão de mais 1,2 milhão de pessoas.

Segundo o coordenador da Frente Parlamentar da Saúde, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), a solução para agilizar o financiamento é a criação de uma comissão especial para discutir o assunto. O parlamentar, que tem um Projeto de Lei Complementar 123/12, que prevê o percentual de 10% da receita corrente bruta para a saúde, disse haver resistência à medida pelo presidente da Câmara, deputado Marco Maia. “O presidente da Casa não quer e o Palácio [do Planalto] não quer”, disse.

O deputado Eleuses Paiva (PSD-SP), que solicitou o debate, sugeriu criar duas comissões especiais, uma na Câmara e outra no Senado, para forçar a votação do financiamento. O parlamentar, que é autor de outra proposta (PLP 124/12) de um percentual mínimo de 10% do orçamento para a saúde, acredita que as comissões são necessárias para o tema não perder força durante o segundo semestre, quando as eleições municipais devem diminuir o ritmo de trabalho na Câmara.

O seminário, que continua nesta tarde, discutirá o ingresso de médicos estrangeiros no Brasil, a validação de diplomas de universidades do exterior e a PEC 454/09, que cria a carreira de Estado para os médicos.