Em meio a irregularidades, Fundação Butantan despeja trabalhadores de núcleo habitacional
Servidor do Instituto Butantan há 38 anos, o assistente técnico de apoio à pesquisa com serpentes Antonio Carlos Barbosa foi despejado na manhã de hoje (7) da residência que ocupava no núcleo habitacional dos servidores do Instituto desde 1976.
“Recebemos um comunicado de que tínhamos de sair, mas nenhum agradecimento pelos anos trabalhados, sempre de plantão, a serviço do Butantan”, disse Barbosa à repórter Anelise Moreira, da Rádio Brasil Atual.
De acordo com ele, que presidiu a associação dos servidores do Butantan e liderou a resistência contra os despejos, a medida é punitiva, já que não houve acordo e não haverá recursos na ação em que nem foi ouvido. “O juiz foi intransigente no meu caso. Todos os demais servidores conseguiram atenuantes. Eu não”, acrescentou.
A reintegração de posse, com a presença da Polícia Militar, foi determinada pelos relatores da 8ª Vara da Fazenda Pública, que acolheu os argumentos do órgão público gerido pela Fundação Butantan, que é uma entidade de direito privado.
De acordo com trabalhadores, comprovantes de depósito referentes à ajuda de custo para os moradores restituírem os imóveis e providenciarem novo lugar para morar, que variava entre R$ 3 mil e R$ 12 mil, vinham em nome da Fundação – quando os servidores pertencem aos quadros do Instituto Butantan, vinculado à Secretaria Estadual de Saúde.
Entre as justificativas da direção da Fundação estão a adoção de novos mecanismos operacionais e a readequação física de todas as instalações do Complexo Butantan, que está “revisando os processos de trabalhos para atendimento aos padrões de qualidade exigidos pelas regras de Boas Práticas de Produção instituídas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)”.
E que os plantões dos trabalhadores residentes no núcleo foram revisados e que estão sendo adotadas novas formas de trabalho sem que haja a necessidade de moradores nas dependências do instituto.
Conforme os advogados João Carlos Rodrigues dos Santos e Elaine D’ Ávila Coelho, a retomada do imóvel fere o artigo 7º da Constituição, que assegura a irredutibilidade de salário, uma vez que a ocupação do imóvel funcional está incorporada à remuneração do servidor plantonista, em atividade contínua, à disposição do estado em tempo integral.
Além disso, como há outros servidores na mesma situação, que não foram obrigados a desocupá-lo, configura-se desobediência ao princípio da isonomia. Ainda segundo eles, a residência foi concedida pelo Estado, conforme sua conveniência, para até a aposentadoria do servidor, o que ainda não ocorreu.
O despejo faz parte do processo de desocupação do núcleo habitacional, construído para moradia de trabalhadores de setores que demandam regimes de plantão. As residências estão sendo reformadas para abrigar laboratórios e áreas administrativas.
As obras, paralisadas desde o último dia 24 após denúncias de irregularidades da RBA, estavam a cargo da Construtora Tenatech, contratada sem licitação e que “quarteirizava” o serviço de mão de obra. Os trabalhadores, sem carteira assinada, uniformes, equipamentos de segurança e refeitório, tinham o salário atrasado por quase dois meses.
Os auditores constataram as irregularidades, notificaram a Fundação Butantan, que assinou contrato com a construtora, e deram prazo para o cumprimento da lei trabalhista.
Em meio à auditoria e ao registro dos trabalhadores, muitos deles africanos, a Fundação rescindiu o contrato sem informar os motivos à reportagem. Todos foram demitidos.
Até a tarde de hoje, nem todos os trabalhadores tinham recebido o pagamento referente ao período trabalhado mais os valores proporcionais a férias, 13º salário e fundo de garantia.
Ouça a reportagem realizada pela Rádio Brasil Atual:
Fonte: Rede Brasil Atual