Estudo compara programas de transferência de renda na América Latina
Aumentar o benefício ou o número de atendidos por programas de transferência, como o Bolsa Família, ajuda a derrubar a desigualdade de renda, desde que o foco permaneça na população mais pobre. Essa é a conclusão de um estudo do Centro Internacional de Pobreza, uma instituição de pesquisa do PNUD resultado de uma parceira com o IPEA (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas).
O texto, intitulado “Todas as Transferências de Renda Diminuem a Desigualdade?”, analisou os programas Bolsa Família, Chile Solidário e Oportunidades, implantados no Brasil, no Chile e no México, respectivamente. A conclusão foi que as iniciativas tiveram impacto positivo na redução da desigualdade e que elas foram mais eficientes quanto maior seu orçamento, pois com mais recursos é possível aumentar o valor do benefício ou o número de famílias atendidas.
Apesar de apresentarem estruturas diferentes, os programas tiveram eficiência semelhante, avaliam os autores do texto, Sergei Soares e Eduardo Zepeda. O Bolsa Família e o Oportunidades são mais amplos: em 2004 elas atendiam, respectivamente, 11 milhões e 5 milhões de famílias, enquanto o programa chileno atendia cerca de 225.000 domicílios no mesmo ano.
Além disso, o valor total repassado pelos projetos no Brasil e no México é maior que no Chile. Nos casos brasileiro e mexicano, os repasses representaram cerca de 0,5% da renda familiar total do país; no Chile, foram equivalentes a 0,01%.
Esses fatores fizeram com que os programas apresentassem impactos distintos na redução da desigualdade, calculada pelo índice de Gini — um indicador de disparidade de renda que varia de 0 a 100, sendo zero uma situação na qual toda população possui renda equivalente e 100 se apenas uma pessoa detivesse toda renda de um país. “A redução na desigualdade produzida pelo Chile Solidário teve um pequeno impacto, alterando apenas 0,1 ponto o coeficiente Gini. A desigualdade no México e Brasil, por outro lado, caiu 2,7 pontos”, afirma o texto.
“Aumentando a renda ou o número de famílias atendidas pelos programas, a pobreza e a desigualdade tendem a diminuir”, resume Sergei Soares. “Na prática, o Índice de Gini nos países varia entre cerca de 20 e 60 pontos, e uma redução de 1 ponto é considerada razoável. A queda alcançada pelo Brasil, de quase 3 pontos, é boa. O ritmo de queda é igual ou maior ao ritmo registrado em países como Inglaterra e França quando eles estavam instalando políticas de proteção social”, compara.
Fonte: PNUD Brasil