Brasil precisa de mais profissionais de saúde, equipamentos de radioterapia e investimentos em logística para reduzir o tempo de deslocamento, conclui estudo publicado na revista Health System. Confira estudo e avaliação crítica de Alcides Miranda, diretor-executivo do Cebes

Estudo recém-publicado na revista Health System propõe um modelo para reorganizar sistemas de saúde nacionais, com foco em cobertura universal com maior efetividade ao menor custo possível. Concebido como uma ferramenta de planejamento estratégico de médio e longo prazo, o modelo desenvolvido por pesquisadores do Brasil, Finlândia e França, integra dados da OCDE, Banco Mundial, OMS e outros para orientar governos na redistribuição de profissionais, equipamentos e unidades de atendimento.

Os resultados sugerem que regiões com populações dispersas, como o Centro-Oeste brasileiro e o norte da Finlândia, se beneficiariam da implantação de pequenos hospitais, clínicas e centros de saúde. O Brasil deveria contratar mais profissionais de saúde, adquirir mais equipamentos de radioterapia e investir US$ 7,95 bilhões em logística para reduzir o tempo de deslocamento dos pacientes, especialmente nos 1.222 municípios mais afetados pela baixa acessibilidade.

O Brasil desponta como o caso emblemático das desigualdades territoriais no acesso à saúde. O tamanho continental do país e a dispersão populacional ampliam a necessidade de planejamento para equilibrar proximidade e eficiência. O estudo confirma que, embora o Sistema Único de Saúde (SUS) seja um dos maiores e mais abrangentes do mundo, persistem lacunas históricas na distribuição de serviços entre regiões.

Os resultados indicam que 1.222 municípios brasileiros enfrentam tempos de deslocamento muito acima do recomendado para acessar serviços de saúde intermediários e de alta complexidade. Além disso, o país deveria ampliar significativamente a força de trabalho em saúde para 2030: mais médicos, mais enfermeiros, mais profissionais de apoio e mais agentes comunitários — categorias hoje distribuídas de forma desigual.

A oferta de equipamentos também revela desequilíbrios: apesar de haver número razoável de tomógrafos e mamógrafos projetados para 2030, o país seguiria com déficit relevante de radioterapia e de leitos hospitalares. Nessas áreas, a expansão é indispensável para acompanhar a demanda crescente e reduzir filas para tratamento de câncer e outras condições complexas. O estudo alerta que, sem correções estruturais, o SUS continuará enfrentando pressões crescentes, sobretudo em regiões vulneráveis onde a população depende exclusivamente da rede pública.

Os autores – João Flávio Almeida, Fabricio Oliveira, Samuel Conceiçãp, Virginie Goepp e Francisco de Campos  –  reforçam que alcançar a universalização real exige planejamento territorial fino, financiamento estável e integração entre níveis de atenção.

No caso brasileiro, a combinação de escala continental e profundas desigualdades internas torna o país um “teste crítico” para modelos de cobertura universal. O estudo indica que, com investimentos, reorganização inteligente da rede e fortalecimento da atenção primária, o Brasil poderia reduzir desigualdades e avançar rumo a um sistema mais eficiente, equitativo e sustentável. Leia a íntegra do estudo (em inglês).

Limitações e debate

“Ao longo das últimas décadas, muitos autores têm se empenhado para formular e instituir escopos avaliativos e modelares para sistemas institucionalizados de ações e serviços de saúde, notadamente na esfera pública. Iniciativas de racionalizações sistêmicas são necessárias e importantes, na medida em que possam contribuir para aprimorar os termos de cobertura, de acessibilidade, de efetividade e de impactos positivos das referidas ações e serviços”, avalia o médico sanitarista Alcides Miranda, diretor-executivo do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes) e professor da UFRGS.

“Modelagens desse tipo ainda padecem de enviesamentos e limitações, que têm mais a ver com as premissas metodológicas adotadas e o propósito anunciado”, resume Alcides. “Em se tratando especificamente do Sistema Único de Saúde, cujos princípios constitucionais requerem universalidade (não meramente coberturas universais de serviços), integralidade (não somente eficácia assistencial) e equidade social (não somente alocativa), escopos avaliativos desse tipo podem até servir para análises comparativas internacionais, mas não como modelagens sistêmicas para uma política pública mais complexa, abrangente e socialmente mais pretensiosa.”

“As premissas de custos sistêmicos que consideram somente os aportes e despesas orçamentárias institucionais como variáveis válidas, ou seja, desconsideram as interveniências complexas de outros custos sociais agregados, tendem a reforçar típico reducionismo econocrático porque enviesam e limitam sobremaneira a questão sobre o que significa e implica diminuir custos. As premissas sobre eficácia alocativa, de acessibilidade, da produção de serviços (Outputs) etc., de fato, são imprescindíveis, porém, os termos de efetividade e de impactos sociais (Outcomes) não podem ser desconsiderados ou estar dissociados nos escopos e esquemas avaliativos sobre sistemas de saúde”, afirma o médico sanitarista.

Para Alcides Miranda, “o propósito do modelo, de prover e dispor custo-eficazmente coberturas universais de serviços de saúde, implica alinhamento com estratégia seletiva e incremental para estratificação de ofertas e acessos delimitados”. “Além de enviesamento funcional e utilitário do propósito de enfrentamento de iniquidades sociais, isso pode ser dissonante com os princípios de universalidade como direito social e de Atenção Integral à Saúde, portanto, não meramente assistencial”, avalia.

Reportagem: Clara Fagundes/Cebes