Estudos criticam políticas de saneamento

Uma nova série de estudos vai avaliar o acesso da população pobre a serviços básicos, como saneamento, energia elétrica e saúde. A iniciativa foi lançada pelo Centro Internacional de Pobreza, uma instituição de pesquisa do PNUD resultado de uma parceira com o IPEA (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas). Os trabalhos vão avaliar os serviços oferecidos em diferentes países, servindo como análises de casos. Os resultados podem ser usados para subsidiar políticas públicas de expansão de serviços básicos e apontar estratégias para que essas políticas atendam a população de forma igualitária.

O novo programa de pesquisa foi lançado com a publicação de três artigos que discutem o acesso da população pobre a saneamento, água encanada e energia elétrica. Os textos avaliam o impacto da privatização dos setores na eficiência dos serviços.

Um deles, chamado “Acesso Igualitário a Serviços Básicos: Quem vai Garanti-los?”, mostra que levar água encanada para toda população é um procedimento que requer gastos iniciais com infra-estrutura, e que as empresas responsáveis pelo serviço raramente investem nisso. Segundo o autor do texto, Degol Hailu, quanto mais pessoas tiverem acesso ao serviço no início da privatização, maior será o sucesso do programa implantado.

Em “Aumento de Tarifas com Baixo Investimento: A história do Setor Urbano de Água na Zâmbia”, os responsáveis pelo artigo, Hulya Dagdeviren e Degol Hailu apresentam um quadro em que as privatizações dos serviços de distribuição de água aumentaram as tarifas, fazendo com que menos pessoas tivessem acesso ao serviço.

Por isso, os autores avaliam que dificilmente o país africano alcançará a meta relativa a saneamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) (uma série de indicadores socioeconômicos que os países da ONU se comprometeram a atingir até 2015). A meta prevê reduzir pela metade a proporção de pessoas sem acesso a água potável até a data estipulada.

O terceiro artigo publicado pelo novo programa de pesquisas avalia acesso à energia elétrica na África do Sul. Chamado “Lições da Crise Elétrica na África do Sul”, o texto mostra que baixos investimentos públicos no setor são responsáveis pelo número reduzido de pessoas sem acesso ao serviço.

 

Fonte: PNUD Brasil