Explicações para a emergência de lata
Agência O Globo – 14/06/2012
A Defensoria Pública da União vai cobrar explicações do Ministério da Saúde e do Hospital Federal de Bonsucesso sobre o atendimento de emergência feito a pacientes em contêineres, no pátio do hospital. Segundo o defensor público federal Daniel Macedo, titular do 2 Ofício de Direitos Humanos e Tutela Coletiva, a direção da unidade terá prazo de 48 horas para informar por que as obras no setor estão paradas desde abril de 2011. Caso esse período não seja cumprido, Macedo entrará com uma ação civil pública contra a União e o hospital exigindo que os pacientes sejam transferidos dos contêineres para outras unidades hospitalares – até mesmo particulares, custeadas pelo governo federal. Também será exigido que os órgãos apresentem o cronograma das obras.
O Ministério da Saúde informou, por meio de nota, que encaminhou o seu parecer sobre o contrato da obra no setor emergência ao Tribunal de Contas da União (TCU) e aguarda a resposta. A partir da orientação do tribunal, o ministério vai decidir sobre o cancelamento do contrato e a devolução dos recursos ou pela retomada das obras. Ainda segundo a nota, o atendimento de emergência está ocorrendo em contêineres para não deixar a população desassistida durante as obras.
Conforme O GLOBO mostrou ontem, o improviso no atendimento se arrasta há um ano e dois meses, desde que as obras do setor de emergência, orçadas em R$ 8 milhões e que deveriam ser concluídas em nove meses, foram suspensas, sob suspeita de irregularidades, pelo Ministério da Saúde. Segundo o defensor Daniel Macedo, a situação do contêiner usado como extensão do hospital foi flagrada durante vistoria em setembro passado. Na ocasião, além da superlotação, o defensor constatou que pacientes estavam internados sentados em cadeiras por até nove dias.
– Na ocasião da vistoria, a direção do hospital se comprometeu que a obra deveria ser retomada em breve, mas isso não ocorreu – disse Macedo.
A Comissão Mista do Congresso aprovou ontem a medida provisória 568/2012, que reajusta salários de 30 categorias de servidores públicos, mas retirou a parte do texto que reduziria os vencimentos dos médicos em até 50%.