Fátima Oliveira: A Saúde da Mulher na encruzilhada
Site Viomundo 28/02/2012
Dilema brasileiro: A Saúde da Mulher na encruzilhada
No puxa-encolhe, o vaso da confiabilidade se quebrou
Como espaço de concertação e definição de rumos, chegou a hora da 2ª Conferência Nacional de Saúde e Direitos da Mulher, um pouco mais de um quarto de século após a primeira (10 a 13.10.1986). Viajei? Há uma frase, esqueci a autoria, que uso muito: “A Terra nos foi dada em usufruto, e é um dever legá-la saudável para as gerações futuras”. O mesmo vale para direitos conquistados. É covardia perdê-los sem chiar.
Há quase um ano, vivenciamos descaminhos na saúde da mulher. É fato: há um bode fedido numa sala qualquer do Ministério da Saúde a empestear tudo! Há uma disputa política, não bem conduzida pelo governo, desde o anúncio da Rede Cegonha (28.3.2011), que ferveu com a edição da MP 557/11 (26.12.2011). Eis a encruzilhada!
Há controvérsias de relevante interesse público, numa conjuntura em que os canais de democracia participativa foram obstruídos, numa arrogante demonstração de complexo de Incrível Hulk, motivo número um de termos chegado a uma encruzilhada profundamente dolorosa. Explico-me.
É de domínio público que, tal qual a minha personagem Dona Lô, “sou uma mulher com Dilma”; em segundo, suei nas discussões online para que o ministro da Saúde fosse Alexandre Padilha, uma aposta diante de outras cartas, velhas conhecidas (Ai, meus sais!). Sem arrependimentos da opção Padilha, apesar do desassossego político que ele nos dá. Por ser dinâmico, com todas as trepeças, apostar nele foi correto – “pero”, nunca imaginamos retrocessos -, considerando que, num governo de coalizão nacional, a regra é disputar cotidianamente.
As forças políticas da atenção integral à saúde da mulher tiveram voz e vez nas gestões Humberto Costa (1.1.2003/8.7.2005), que elaborou a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher (Pnaism); Saraiva Felipe (8.7.2005/31.3.2006) e Agenor Álvares (31.3.2006/16.3.2007). E começaram a perder espaço na gestão José Gomes Temporão (16.3.2007/31.3.2010), que deu um “chega pra lá” na visibilidade política da área técnica da Saúde da Mulher, sem verbalizar recuos; na prática, a Saúde da Mulher hibernou e não encontrou oposição à altura, nem no governo, pois a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) emudeceram no processo que as desemponderou!
A bordo de um erro político monumental, chegamos – ativistas, SPM e Seppir – à gestão Padilha (1.1.2011) estilhaçadas o suficiente para que a Saúde da Mulher ficasse ao bel-prazer de personalismos de matizes fundamentalistas aboletados no MS, que, sob a ótica conservadora, reconstruíram a primazia do ministério na saúde da mulher, um “nicho tripartite”, de três ministérios (Saúde, Mulher e Seppir), como sabiamente foi se definindo no governo Lula!
Reagimos aos retrocessos da Rede Cegonha, a visão de saúde materno-infantil; e à “joia da coroa”: a MP 557/2011, que conferia personalidade civil ao nascituro, materializando o desmanche dos alicerces da Pnaism! No puxa-encolhe, o vaso da confiabilidade se quebrou. Confiança não se remenda, gesta-se uma nova.
Há um novo contexto político. Cabe ao “batalhão da mata”, as “prendas do Rosário” – às ministras da Mulher, Eleonora Menicucci, e da Igualdade Racial, Luiza Bairros – sangrar nos cacos: exigindo uma concertação, não para monitorar políticas de saúde, mas para defini-las em pé de igualdade com o MS, à luz da diretriz nacional em vigor, a Pnaism, que é laica e republicana, na qual cabem as necessidades de todas as brasileiras!