A Frente pela Vida apoia Ministério da Saúde: Transparência e Critérios Técnicos no Repasse de Recursos do SUS
Em matéria publicada no dia 13 (sábado), O Globo aponta que parlamentares do Congresso Nacional estão insatisfeitos com uma portaria publicada pelo Ministério da Saúde no dia 19 de dezembro de 2023, que condicional transferências de valores voltados para o custeio de serviços de saúde de atenção especializada à aprovação das propostas pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB). Eles alegam que a portaria teria criado uma dificuldade a mais para repasses de verbas para governos estaduais e municipais. Em nota, a Frente pela Vida defende a gestão Nísia e aponta que a medida melhora a transparência e qualidade dos repasses do Ministério. Veja a seguir:
Fomos surpreendidos neste sábado, 13/01/2024 com matéria no O Globo, no qual critica a política de saúde do governo federal naquilo que tem sido sua virtude, o zelo com os recursos públicos, estabelecendo inclusive que o repasse aos municípios e estados, mesmo que pelas emendas parlamentares, se faça por critérios técnicos, decididos pelo órgão instituído para isto, a Comissão Intergestores Bipartite, da qual participam representantes das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde. Nada mais democrático, técnico, transparente, como deve ser.
Diz ainda O Globo que a determinação de critérios técnicos e transparentes no repasse das emendas parlamentares, “criou uma crise com parlamentares”. Ora, eles gostariam que o repasse de vultosos recursos fosse feito na forma do “orçamento secreto” do governo anterior. Então, a crise não é com o Ministério da Saúde, mas com a República, porque este, propôs critérios republicanos no tratamento da coisa pública: impessoalidade, transparência, critérios técnicos na destinação do orçamento. Afinal, se trata de recursos destinados ao cuidado, e defender a vida da população, no caso do SUS.
Outra linha de críticas vem do que o gestor nacional, Ministério da Saúde, tem feito no Rio de Janeiro, neste quesito, a matéria desinforma. De acordo com O Departamento de Gestão Hospitalar do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro (DGH), em 2023, foram reabertos mais de 300 leitos dos 593 que se encontravam bloqueados nos seis Hospitais Federais no Rio de Janeiro (HFRJ): Andaraí, Bonsucesso, Cardoso Fontes, Ipanema, Lagoa e Servidores do Estado. Concluídas obras no Hospital Dia do Hospital Federal do Andaraí (HFA), coms novas instalações do setor de Oncologia, e iniciada a construção de uma unidade de Radioterapia, modernização do parque radiológico do hospital, que recebeu, em setembro, um novo tomógrafo e cinco aparelhos de raio-x portáteis.
Em 2023 também foi aberta a Unidade Coronariana do Hospital Federal de Bonsucesso; e a reativação das Câmaras Técnicas de Desospitalização de importantes áreas da assistência. Há um aumento significativo no número de produção ambulatorial e cirúrgica. Os seis hospitais federais realizaram 42.884 cirurgias de janeiro a novembro de 2023 contra 41.822 no mesmo período do ano anterior. Houve também um crescimento no número de consultas, de 728.852 (em 2022) para 755.184 (em 2023). As internações passaram de 39.431 (2022) para 42.572 (2023). O Hospital Federal de Bonsucesso registrou ainda o maior número de transplantes renais dos últimos 5 anos, saltando de 100 em 2019 para 140 em 2023.
A ministra Nísia Trindade tem um currículo que demonstra toda sua competência como gestora pública durante o período mais crítico da pandemia e da crise sanitária da saúde dos Yanomami. Sua liderança na condução do Ministério da Saúde apresenta evidências inegáveis, mas seu compromisso com a transparência termina provocando críticas infundadas de políticos não afinados com os critérios democráticos e eficientes de gestão.
Esperamos que a linha de transparência e critérios alinhados ao planejamento do SUS nacional e local, continuem sendo a prática de investimentos na saúde. E que possamos avançar, isso sim, na ampliação do seu financiamento público.
Rio de Janeiro, 14 de janeiro de 2024
FRENTE PELA VIDA
