III Encontro Cívico Ibero-americano “Participação, Igualdade e Coesão Social”
O Cebes participou, em novembro de 2007, do III Encontro Cívico Ibero-americano, realizado na cidade de Santiago de Chile. O encontro foi parte da XVII Cumbre Iberoamerica de Chefes de Estado e de Governo. Esta reunião ficou famosa pela discussão entre o rei da Espanha Juan Carlos e o presidente Hugo Chávez, da Venezuela, quando Juan Carlos sugeriu em tom ríspido que Chávez de calasse enquanto falava o primeiro ministro espanhol José Luis Zapatero.
A decisão de realizar encontros da sociedade civil durante as reuniões de chefes de Estado veio do reconhecimento da expansão dos movimentos sociais, comunitários e de ONGs e da necessidade de sua incorporação aos debates já realizados por governos e empresários. A idéia era incorporar os atores da sociedade civil às discussões centrais dos países. De lá pra cá, foram realizados encontros cívicos nas Cumbres de Salamanca e de Montevidéu, nos anos de 2005 e 2006. O Encontro Cívico é agora parte oficial das reuniões dos Chefes de Estado, embora seja uma reunião em separado e suas decisões não serem incorporadas àquelas dos chefes de Estado.
Este ano houve uma reunião conjunta da sociedade civil com os empresários, que fazem também seu próprio encontro durante a Cumbre, mas que se limitou à apresentação dos documentos finais de cada um dos segmentos, não tendo havido nenhuma discussão ou decisão conjuntas. Neste encontro o ponto alto foi o discurso do presidente do Equador Rafael Correa, muito crítico ao papel desempenhado pelos empresários, em especial os de seu país.
No III Encontro Cívico participaram entidades de toda a América Latina, Espanha e Portugal. O Brasil contou com três participantes. Além do Cebes, estiveram presentes um representante da CUT (Central Única dos Trabalhadores) e um da ABONG (Associação Brasileira de ONGs). O debate foi rico e as entidades foram muito críticas à situação de desigualdade em seus países, assim como vários representantes questionaram a noção de Coesão Social, que dá nome ao Encontro.
De fato, é difícil pensar em coesão social em países com padrões severos de exclusão e desigualdade, cuja responsabilidade é dada a modelos econômicos concentradores, sustentados por coalizões políticas que primaram pela exclusão histórica da maior parte das populações. Situação essa que não tem se alterado, e mesmo se agravado, na maioria desses países. Contudo, os documentos preparatórios do Encontro (realizados em reuniões prévias em Madri, México, Bogotá e Brasília), mostram uma visão ampliada e bastante progressista da noção de coesão, assim como discute essa noção a partir da realidade latino-americana, e não apenas importa aquela recorrente aos países europeus.
O documento final do III Encontro Cívico é bastante apropriado na identificação dos problemas da região e faz várias propostas. O problema é que é por demais abrangente, tratando de uma infinidade de questões. Por outro lado, para abarcar as especificidades apontadas por distintas entidades de países tão diferentes, acaba por generalizar demais as propostas, o que dificulta a formulação de demandas claras e bandeiras políticas. Mesmo assim, a iniciativa nos pareceu bastante boa e cabe às entidades manter um diálogo mais próximo, para que a agenda possa ser aperfeiçoada.
O Cebes sugeriu, o que foi incorporado ao documento, que se enfatizasse a importância de construção e implementação de políticas sociais como condição para a geração igualdades e combate a todas as formas de exclusão. Diversos outros pontos foram afirmados, como a necessidade de cumprimento de diversos tratados internacionais assinados pelos países e a necessidade de ampliação e garantia de participação da sociedade civil nas decisões governamentais.
Este relatório de participação no evento foi elaborado por Lenaura Lobato, da Diretoria do Cebes.