Incentivo financeiro em troca de transplantes
Correio Braziliense – 04/05/2012
Os hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) que fizerem quatro ou mais tipos de transplantes de órgãos por ano poderão receber um incremento de 60% nos valores dos procedimentos atualmente pagos pelo Ministério da Saúde. O incentivo integra o texto da portaria publicada ontem pelo ministério, cujo objetivo principal é estabelecer uma estratégia de qualificação e ampliação do acesso aos transplantes de órgãos sólidos e de medula óssea.
Segundo balanço do Sistema Nacional de Transplantes 2011, divulgado em fevereiro deste ano, o país conta com 27.827 pessoas em lista de espera de transplantes. Para diminuir a quantidade — que teve uma redução de 23,2% em relação a 2010 —, a portaria cita ainda um objetivo específico: a melhoria da remuneração dos profissionais envolvidos nos procedimentos. Segundo a pasta, os incentivos financeiros para hospitais que realizam cirurgias na rede pública de saúde podem chegar a R$ 217 milhões, este ano.
Segundo o diretor da Sociedade Brasileira de Transplante de Medula Óssea (SBTMO) e do Centro de Transplante de Medula Óssea do Instituto Nacional de Câncer (INCA), Luis Fernando Bouzas, a medida é considerada positiva por evidenciar um dos principais gargalos da área. “Acredito que o número de transplantes será alavancado com o oferecimento de uma remuneração mais adequada aos procedimentos. Antes da portaria, existia um problema clássico de pacientes que tinham complicações e os hospitais simplesmente não eram reembolsados por isso”, exemplifica. Para o especialista, o número de transplantes de medula óssea pode aumentar em até 30%, em um ano — em 2011, foram realizados 1.732. O transplante de medula é citado na portaria, ao lado dos transplantes de coração, pulmão e fígado, como prioritário no incentivo.
Os incrementos aos hospitais serão proporcionais à quantidade e complexidade de transplantes que forem realizados no ano: quem fizer um, terá 30% a mais de verba; dois tipos de cirurgia, 40%; e três, 50%. Os hospitais que fazem transplantes de rim ainda terão um reajuste específico de 30% para estimular a realização dos procedimentos. Na ocasião de assinatura da portaria, em abril, no Rio de Janeiro, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou: “O conjunto de medidas expressa nossa preocupação não só com a quantidade de transplantes, mas, sobretudo, com a redução do tempo de espera e a qualidade de vida do paciente após a cirurgia”. Em 2011, foram feitos 23.397 transplantes, número 11,2% maior do que em 2010 (21.040).
No Diário Oficial da União de ontem, também foi publicada portaria que estabelece a manutenção regulada de novos doadores no Registro Brasileiro de Doadores Voluntários de Medula Óssea (Redome)— o objetivo é melhorar a qualidade do material coletado e armazenado.
27.827
Pessoas que estão na lista de espera por órgãos, segundo o Sistema Nacional de Transplantes