IPEA, Conass e Opas/OMS lançam livro com a avaliação da eficiência do gasto público em saúde no Brasil

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS) publicaram o livro o livro “SUS: avaliação da eficiência do gasto público em saúde” com o objetivo de dialogar com a sociedade sobre a importância do financiamento do sistema público de saúde e sobre como a eficiência em algumas instâncias no SUS é prejudicada pelo desfinanciamento. A publicação serve como apoio para a mídia especializada, todos os usuários, trabalhadores, gestores e dirigentes do SUS, bem como estudantes, professores e especialistas das ciências sociais, da saúde coletiva e da economia da saúde.

Com a crise sanitária mundial após a fase aguda da pandemia da covid-19, que matou mais de 700 mil pessoas no Brasil, foi importante refletir sobre a necessidade de se aumentar os recursos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Desde a criação, em 1988, o SUS vem sofrendo com o esvaziamento do orçamento da seguridade social e o subfinanciamento das ações e serviços públicos de saúde. A partir de 2016, a situação se agravou, provocando, entre outros, um processo de desfinanciamento do SUS, no contexto do aumento da pobreza e da desigualdade.

Após este cenário, reforça-se a ideia de que os problemas do SUS resultam da falsa dicotomia entre financiamento e gestão – quando é plausível admitir que boa parte dos problemas de gestão tenham decorrido em razão de um quadro de restrição orçamentária.

Para dialogar com a sociedade sobre a importância do financiamento do sistema público de saúde e sobre como a eficiência em algumas instâncias no SUS é prejudicada pelo desfinanciamento, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS) resolveram elaborar o livro “SUS: avaliação da eficiência do gasto público em saúde”.

No primeiro capítulo é feita uma avaliação crítica da ideia de que mais gestão, e não mais dinheiro, seria a solução para o SUS. Para os autores, identificar e quantificar as supostas ineficiências na gestão do SUS é fundamental, contudo, a simples subtração de recursos não vai automaticamente incrementar a eficiência.

No segundo capítulo, “Entendendo os conceitos de eficiência”, é de uma visão acerca da avaliação da eficiência na saúde e detalha os conceitos de eficiência e de outros conceitos correlatos, que têm um significado preciso nas ciências econômicas. Aplicados corretamente, os conceitos de eficiência poderiam contribuir para aprimorar a análise das condições de assistência médica da população.

A seguir, no terceiro e no quarto capítulos, “Eficiência e ineficiência nos sistemas de saúde: a perspectiva internacional do debate” e “Explorando novos paradigmas para agregar valor ao SUS”, sintetiza a contribuição que estudos sobre a eficiência podem oferecer para a formulação de políticas públicas voltadas para o SUS.

Já no quinto capítulo, “Eficiência e valor em saúde: um ensaio crítico”, discute as diretrizes e as recomendações da Medicina Baseada em Valor e da Medicina Baseada em Evidência, questionando se é possível um processo de ajuste melhorar a eficiência, dadas as restrições fiscais e os incentivos para a participação de agentes econômicos, que se movem em busca do lucro.

Avançando em direção à avaliação empírica da eficiência do SUS, no sexto capítulo, “Operacionalização da avaliação de eficiência econômica: as propriedades das medidas e os principais métodos de cálculo”, é apresentado os principais métodos para a avaliação de eficiência econômica em saúde, bem como suas características, enfatizando as principais restrições e oportunidades.

No capítulo seguinte, “Eficiência das macrorregiões de saúde no Sistema Único de Saúde: uma abordagem comparativa – 2008/2017”, aplicam os conceitos de eficiência discutidos no livro, a partir dos dados das macrorregiões de saúde do SUS, disponíveis nas bases de dados públicas entre 2008 e 2017, encontrando resultados absolutamente originais.

No último capítulo, intitulado “Desafios para melhorar a qualidade do gasto do SUS”, têm como objetivo discutir o financiamento do SUS, acentuando as mudanças promovidas na composição do gasto público, apesar de não ter havido alterações na estrutura tributária nacional e nas receitas disponíveis das esferas de governo. São apresentadas informações sobre as despesas de estados e municípios nas grandes regiões e macrorregiões de saúde do país.

O intuito do livro é dialogar com a opinião pública acerca da importância decisiva do aumento de recursos para melhorar a gestão do SUS nessa conjuntura pós-pandemia. Além disso, serve como apoio para a mídia especializada, todos os usuários, trabalhadores, gestores e dirigentes do SUS, bem como estudantes, professores e especialistas das ciências sociais, da saúde coletiva e da economia da saúde.

Baixe a publicação no site do Conass ou a seguir: