Lei francesa sobre reforma hospitalar causa polêmica

Um projeto de lei proposto pela ministra da saúde da França, Roselyne Bachelot, foi aprovado pela Assembleia Nacional e agora está no Senado francês. A Lei Bachelot, batizada pelo sobrenome da chefe de estado francesa, tem como principal objetivo a modernização dos hospitais públicos por meio de uma reforma gerencial que concentrará a autoridade hospitalar no gestor e o dará maior autonomia na decisão.

O projeto provoca divergências na França e discussões sobre as outras fontes de legitimidade do poder dentro de um hospital, tais como o poder do saber médico, o papel do Estado na regulação, o papel dos sindicatos e dos financiadores. Para alguns, a nova proposta de gestão é necessária para superar as deficiências do sistema de saúde francês. Para outros, trata-se de uma privatização que não toca nos problemas cruciais do sistema. Em maio, milhares de pessoas foram às ruas em três cidades francesas — Paris, Lyon e Marseille — em manifesto contra o projeto.

No site do Nouvel Observateur, foi publicada matéria sobre um documento assinado por 25 médicos, entre pediatras, ginecologistas, neurologistas, anestesistas, hematologistas, cirurgião cardíaco, entre outros, que classificam a reforma dos hospitais públicos da França como privatização. Em 1958, uma grande reforma hospitalar conduzida pelo professor Robert Debré permitiu a medicina francesa em 30 anos ser considerada “a melhor do mundo”. Cinquenta anos depois, o Parlamento poderá votar numa lei que trocará esse modelo hospitalar por uma medicina mercantil, alertam os médicos nesse texto.