Licença para Faturar e Matar
O Globo de 20/02/2012
Artigo de Ligia Bahia – Professora da UFRJ e vice-presidente da ABRASCO
Na madrugada do dia 19 de janeiro, um funcionário do alto escalão da administração pública federal, morreu em Brasília de infarto agudo do miocárdio, depois de ter procurado dois hospitais privados, Santa Lucia e Santa Luzia. Ambos lhe bateram a porta na cara. A sequência de causas da negação do atendimento se iniciou com o não credenciamento de ambos os estabelecimentos ao plano de saúde GEAP. Seguiu-se o segundo ato: a solicitação de um cheque-caução (na prática serve também cartão de crédito com limite acima de 20.000 reais). O paciente e a esposa estavam sem cheque. Nenhuma novidade. Muita gente tem histórias semelhantes para contar. Mas como nem sempre os relatos acabam mal ou seus personagens não são figurões, vai ficando tudo por isso mesmo e os episódios se encerram após duas sessões. Desta vez, haverá um terceiro ato. Está em curso em uma investigação para identificar, no singular ou no plural, a responsabilidade pela omissão de socorro.
Logo que a iniciativa de apuração foi divulgada, o primeiro acusado pelos empresários do setor foi o paciente. Ele teria errado ao demandar socorro imediato justamente em serviços não incluídos na lista do plano. Sem ir ao fundo do problema, não se encontrará a motivação para o delito e o próximo suspeito será um fac-símile de mordomo. Aparentemente já está tudo muito bem explicado. A GEAP possui cerca de 600.000 clientes, e todos seus indicadores de desempenho, medidos pela ANS em 2011, aparecem coloridos em verde, bem ao gosto da estética gerencialista (a cor vermelha assinala problemas). Os hospitais com nomes de duas santas destinam-se a atender o segmento populacional mais abastado. Assim, bastaria que cada segmento de clientela ficasse no seu galho sem nunca pular para um mais alto para equilibrar oferta e demanda. Segundo esse raciocínio os culpados seriam recepcionistas incapazes de discernir que, por trás da cor negra da pele do paciente, estava um servidor público patenteado e não um penetra.
Tomara que o veredicto seja outro. Ao puxar de baixo da superfície a cadeia de elementos que confluíram para o drama se verificará que um dos mais perversos elementos da privatização da assistência à saúde é a autorização do funcionamento de emergências que podem recusar assistência a pessoas com problemas graves e requerentes de socorro imediato. Há um consentimento tácito que legitima a seleção de pessoas segundo riscos contábeis e não de saúde. Por incrível que pareça a quem não esteja familiarizado com as regras ad hoc do sistema de saúde brasileiro, não são as condições clinicas que garantem o acesso à emergência. Instalaram-se pronto-socorros destinados apenas aos ricos, nos quais não entra quem mora ou trabalha perto, quem por ali está passando, quem for atropelado na porta etc. Por definição, uma unidade emergência deve ser aberta; não pode ficar resguardada por entrepostos burocráticos para conferência de vinculação a planos e seguros de saúde e caixas de pagamento. O que aconteceu com o Secretário do Ministério do Planejamento foi a não ultrapassagem da barreira econômica pré-atendimento. Não se tratou exatamente de omissão de socorro e sim da institucionalização da desassistência. Portanto, as medidas adequadas para evitar novos casos precisam incluir mudanças nas instituições. A arquitetura casa grande e senzala é totalmente inadequada para unidades de saúde, especialmente no contexto de redução de desigualdades no país. A ANS, instituição pública que se apressou a isentar o plano de saúde de qualquer responsabilidade, tem que no mínimo ficar de castigo para passar a limpo seus deveres de casa. Embora, esse caso não se caracterize como erro médico, é um evento exemplar para chamar a atenção de profissionais de saúde que desempenham papeis aviltantes no jogo de empurrar pacientes para fora de determinados serviços de saúde.
Uma possível explicação para a estratificação na saúde, num contexto de redução de desigualdades, é que pessoas com tratamento e planos de saúde subsidiados por impostos quase ocultos e aporte financeiro de seus empregadores tenham passado a considerar que conquistaram por mérito uma condição natural de superioridade em relação aos demais. O que tem sido designado como assistência privada de saúde de qualidade no Brasil é um circulo de intimidade. Um ambiente comum, um encontro entre pares, cujo pressuposto é a existência de desiguais. O primeiro hospital que recusou o atendimento (é sim credenciado pela GEAP, mas só para radioterapia) tem sido amplamente utilizado por diversos planos para funcionários públicos dos três poderes. O outro tem o mesmo perfil de clientes. A conta de maior valor paga pelo Senado para o Santa Lucia, em janeiro do ano passado ficou em R$ 503.747 mil e a mais barata R$ 17.847 mil. No mesmo período o valor médio das internações na rede do SUS foi R$ 941,47. Ou seja, os hospitais têm o direito privativo de atender quem bem entendem, mas não dispensam o financiamento público. Estampar nome de santo ou de bom samaritano na placa e agir com refinada indiferença às necessidades humanas não combina. Muitas doses a mais de democracia não vão tirar ninguém do sério e permitirão inverter uma hierarquia iníqua. Vida vem na frente de faturamento. Saúde para todos não é conversa mole para boi dormir!