Ligia Bahia fala ao Correio Braziliense
Conhecimento técnico e atenção às necessidades locais dos municípios são dois pontos de extrema importância para superar os problemas na Saúde. Estas foram as questões frisadas por Lígia Bahia, vice-presidente da ABRASCO e professora do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva (IESC/UFRJ), em entrevista ao jornalista Luiz Carlos Azedo, do Correio Braziliense. Confira!
Do site da Abrasco – A sanitarista reconhece a qualidade da gestão de Alexandre Padilha, mas demonstra preocupação com a efetividade das ações governamentais e os cortes financeiros. Entre outros trechos relevantes de seu depoimento, destaca-se: “A adesão inconteste ao gerencialismo (vide a resignação manifesta por Padilha com o orçamento proposto e cortado) enfraquece a Saúde. Ou se inverte a ordem dos termos equidade e eficiência, tal como ocorreu com a educação – que aumentou seu orçamento 3,5 vezes entre 2006 e 2012 e hoje quase encosta com o da Saúde – ou Padilha será ministro de um sistema pobre para pobres.” Leia a reportagem completa aqui.
Coluna de Luiz Carlos Azedo publicada no Correio Brasiliense em 19 de fevereiro de 2012.
@padilhando na Sau?de
Presidente da Frente Parlamentar da Sau?de, o deputado Darci?sio Perondi (PMDB-RS), que integra a base do governo, po?s a boca no trombone: o contingenciamento de R$ 55 bilho?es do Orc?amento da Unia?o para 2012, sob alegac?a?o da necessidade de reduzir despesas e, assim, conseguir honrar o pagamento dos juros da di?vida pu?blica, fez um corte linear de R$ 5,473 bi- lho?es nas verbas da Sau?de. Segundo o deputado, a tesoura oficial “desco- nhece o sofrimento da populac?a?o”.
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O povo enfrenta filas sem garantia de que vai ser atendido nos hospitais pu?blicos e nas santas casas, registra Perondi. Os parlamentares aprovaram um Orc?amento para a Sau?de acima do teto constitucional para minimizar a crise instalada no setor e compensar o fato de o governo ter inviabilizado a destinac?a?o de 10% das receitas brutas da Unia?o para o setor, como preco- nizava a Emenda 29, que foi implodida. “O Congresso Nacional enxergou a crise e trabalhou para enfrenta?-la. Infelizmente, o governo continua na?o enxergando a crise e, com os cortes anunciados, so? vai intensifica?-la”, ava- lia.
O ministro da Sau?de, Alexandre Padilha, ao endossar os cortes, na verdade deu um tiro no pro?prio pe?, pois havia negociado com a Ca?mara as emendas contingenciadas pelo governo. Comete o mesmo erro de seus antecessores, como Jose? Gomes Tempora?o, e desperdic?a uma oportunidade que sanitaris- tas da estirpe de Samuel Pessoa, Se?rgio Arouca e Davi Capistrano Filho, cujas ideias e lutas levaram a? criac?a?o do Sistema U?nico de Sau?de (SUS), nunca tiveram.
Forc?a
Passaram pela Sau?de ministros fracos e fortes. Padilha e? um ministro do segundo naipe. Reu?ne uma equipe te?cnica qualificada e tem tra?nsito livre no Legislativo e no Executivo. “Mas, por enquanto, na?o aconteceu nada espeta- cular em seu mandato, nem para o bem nem para o mal. As expectativas em relac?a?o a? sau?de continuam pairando no ar”, avalia Li?gia Bahia. Entretan- to, segundo ela, ha? uma atividade febril no ministe?rio para articular duas agendas: “As mal-desenhadas promessas de Dilma para a sau?de e as poli?ti- cas siste?micas. Na?o e? fa?cil.”
Colisa?o
Pore?m, os programas verticais de sau?de propostos pela presidente Dilma e o gerencialismo centralizador colidem com princi?pios e com a arquitetura federativa do SUS. “A tentativa de resolver, desde Brasi?lia, problemas que ocorrem nos munici?pios, e? deli?rio tecnocra?tico. Na ause?ncia de recursos fi- nanceiros adicionais, as ideias de controle pelo Executivo se resumem, na pra?tica, em punir executores das ac?o?es assistenciais. Inaugurar pre?dios e reformar 30 mil unidades ba?sicas de sau?de sa?o iniciativas louva?veis, mas na?o garantem adequac?a?o a?s necessidades locais, e muito menos funciona- mento pleno”, avalia Li?gia Bahia.
Presti?gio
Para a sanitarista Li?gia Bahia, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), desde que a Nova Repu?blica elevou a estatura do Ministe?rio da Sau?- de, com o acoplamento do Inamps ao SUS, a? pasta com o maior orc?amento da Unia?o. Pore?m, DINHEIRO na?o basta; presti?gio e? um elemento-chave para acomodar dimenso?es te?cnicas indissocia?veis dos nomes que ocupam cargos na a?rea, como Adib Jatene, por exemplo. Sua substituic?a?o por Jose? Serra manteve o presti?gio, mas trocou a expertise da sau?de pela gerencial.
Gerencialismo
No a?mbito interno ao Ministe?rio da Sau?de, ha? poli?ticas coerentes com seu papel normativo. A reestruturac?a?o da pasta, com poli?ticas para salvar a Fu- nasa da condic?a?o de botim partida?rio, e a alavancagem da produc?a?o nacio- nal de insumos para o setor, embora pouco divulgados, atestam vigor poli?ti- co e gerencial. “A adesa?o inconteste ao gerencialismo (vide a resignac?a?o manifesta por Padilha com o orc?amento proposto e cortado) enfraquece a sau?de. Ou se inverte a ordem dos termos equidade e eficie?ncia, tal como ocorreu com a educac?a?o – que aumentou seu orc?amento 3,5 vezes entre 2006 e 2012 e hoje quase encosta com o da sau?de -, ou Padilha sera? minis- tro de um sistema pobre para pobres”, conclui Li?gia Bahia.