Na Saúde, medidas já não são novas

Na edição da última terça-feira do jornal O Globo, a professora da UFRJ Ligia Bahia comentou, em reportagem ao Caderno País, as medidas propostas por Dilma Rousseff para a Saúde. Leia aqui a íntegra da matéria:

Dilma insiste em criação de novos cursos e importação de médicos

As medidas anunciadas ontem pela presidente Dilma Rousseff para a área da Saúde não são novas. As propostas já vêm sendo discutidas pelo governo desde 2011, antes mesmo de começar a onda de protestos nas ruas. Os ministros Aloizio Mercadante (Educação) e Alexandre Padilha (Saúde) já foram ao Congresso defender publicamente a vinda de médicos estrangeiros para o Brasil, a fim de prestar atendimento emergencial no Sistema Único de Saúde, por prazo de até três anos, em municípios do interior e na periferia das grandes cidades.

Em rota de colisão com as entidades médicas, contrárias à importação de profissionais sem revalidação de diplomas, Dilma aponta falta de médicos. Segundo o governo, o Brasil dispõe de 1,8 profissional para cada mil habitantes, ante 2,4 nos Estados Unidos; 2,7 no Reino Unido; 3,5 na França; 3,6 na Alemanha; 3,7 no Uruguai; 3,9 em Portugal; 4 na Espanha; e 6,4 em Cuba.

O Ministério da Saúde estima que o déficit de médicos hoje é superior a nove mil profissionais. Estão na mira médicos de Cuba, Portugal e Espanha. Enquanto Padilha costura a importação e coordena um programa já em andamento para enviar profissionais recém-formados a municípios do interior, Mercadante busca ampliar a capacidade de formação de médicos. Há um ano, ele anunciou a criação de 2.415 novas vagas em cursos de Medicina até o fim de 2013: 1.615 em universidades federais e 800 em instituições particulares.

O MEC também mudou as regras de abertura de faculdades de Medicina. O tradicional sistema de balcão foi encerrado e será substituído pelo lançamento de editais. Cada edital indicará os municípios onde o governo concederá licença à iniciativa privada para abertura de faculdades. Segundo o MEC, essas cidades deverão ter infraestrutura capaz de garantir a oferta de cursos de qualidade. Uma das exigências é que o município tenha cinco leitos do SUS para cada estudante.

Em outra frente, o governo prepara a expansão de vagas de residência médica. Os novos cursos de Medicina autorizados pelo governo terão que oferecer essas vagas. Em maio, Mercadante já havia anunciado a intenção do governo de criar mais de dez mil vagas em cursos de residência.