Lógica de conciliação pós-ditadura compromete realização da democracia

Para alguns autores, se a própria democracia é incerta quanto aos resultados do jogo político, os períodos de transição são ainda mais ameaçadores em termos do controle dos resultados. Dentro desta lógica, muitos responsáveis por transições de Estados pós-regimes autoritários em todo o mundo optaram pela reconciliação. Adotaram assim um paradigma de análise centrado no que as elites políticas eram capazes de pactuar nesses momentos com a elite moderada das oposições. A idéia era a que, com esses atores negociando, seria possível devolver o poder a um conjunto de regras claras, que definiram a democracia a ser retomada.
O que tais pensadores não previram – ou negligenciaram – foi que a conciliação poderia impactar de tal forma o processo de transição a ponto de provocar uma morte lenta da própria democracia. Na última semana, em simpósio internacional realizado na Universidade de São Paulo, estudiosos da ditadura militar brasileira e defensores de direitos humanos alertaram para os limites colocados pela conciliação no país, que ferem o Estado Democrático de Direito.

Educação na Saúde e Saúde na Educação

É visão corrente para o cidadão comum que nas últimas décadas a educação brasileira vem sendo melhor avaliada do que sua irmã de política pública, a saúde. Pesquisas de opinião as mais variadas apontam a saúde como o maior problema percebido pela população e a saúde, é de longe, a que detém a pior avaliação dentro das áreas sociais do governo.
Pelo menos é essa a visão que a grande mídia divulga e sustenta. Entretanto, estudo recente realizado pelo centro de Estudos da Metrópole, Fapesp e INCT, constatou que o sistema de atendimento básico à saúde nos municípios é muito menos desigual do que o sistema de educação pública no país.

Saúde é prioridade

Em um aspecto a saúde pública não se distingue de outros serviços prestados pelo Estado brasileiro: a vastidão que separa a ampla justiça das leis e o duro cotidiano da população. Para citar alguns exemplos, basta invocar o artigo 6º da Constituição Federal, que estabelece como direitos sociais, além da saúde, a educação, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, entre outros. Com relação à saúde, a Constituição de 1988 extinguiu um regime com atendimento restrito aos contribuintes da Previdência Social (INAMPS) e instituiu o SUS (Sistema Único de Saúde), garantindo serviços de saúde universal e integral para a sociedade brasileira.
Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) de 2010, os gastos com saúde por habitante no Brasil estão muito próximos da média mundial e 16% abaixo da média de países como Argentina, Uruguai e Chile. Se considerarmos apenas os gastos do governo, nossos números ficam, respectivamente, 36% e 30% abaixo da média. Os dados sugerem um espaço para ampliação dos gastos públicos, mas ainda assim não há garantias do pleno atendimento previsto nos dispositivos constitucionais. Com o permanente desenvolvimento tecnológico, a cada momento surgem novos exames, medicamentos e procedimentos médicos, aumentando as possibilidades dos gastos. Contribuem para o aumento dos custos, ainda, a maior longevidade da população e a intensiva atenção dispensada à população da terceira idade. E esse fenômeno está longe de se restringir à nossa realidade, motivando reavaliações na condução de políticas de saúde em diversos países.

Presidenta do Cebes é entrevistada pela Radioagência NP sobre o movimento Saúde+10

Entidades elaboram PL de iniciativa popular para assegurar repasse efetivo e integral de 10% das receitas correntes brutas da União para o setor. Segundo o Ministério da Saúde, em 2010 foram investidos 3,7% do PIB no setor.
Em busca de um sistema único de saúde integral e universal que atenda toda a população brasileira, diversas entidades se reuniram no “Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública”. A campanha, também conhecida como “Saúde Mais Dez”, pretende encaminhar à Câmara Federal um Projeto de Lei de iniciativa popular que assegure o repasse efetivo e integral de 10% das receitas correntes brutas da União para o setor.

Capitalismo está implodindo, mas não pela mobilização popular, diz Samir Amin

Para Samir Amin, estamos entrando em uma nova fase do capitalismo, uma etapa qualitativamente nova, caracterizada pela extraordinária centralização do capital, chegando a tal ponto que, hoje em dia, o capital monopólico controla absolutamente tudo. . O sistema capitalista não só está em crise, sustenta, como o que está se produzindo nele é uma autêntica implosão. Mas isso não é efeito da luta popular, adverte.
(*) Artigo publicado originalmente em Other News (Ed. espanhol)
Samir Amin é um dos pensadores marxistas mais importantes de sua geração. Nascido no Cairo, ele passou sua infância e juventude em Port Said. Foi ali onde frequentou a escola secundária. De 1947 a 1957 estudou em Paris, obtendo um diploma em Ciências Políticas antes de graduar-se em Estatística (1956) e Economia (1957). Em sua autobiografia “Itinéraire intellectuel” confessou que sua vida militante só lhe permitia dedicar um mínimo de tempo a sua preparação para as provas na universidade. De fato, logo na sua chegada a Paris, Amin se uniu ao Partido Comunista Francês. Entretanto, terminaria afastando-se desta organização para aproximar-se aos círculos de pensamento maoísta.

Análise dos programas de saúde dos candidatos das capitais

Boletim do Observatório Nacional de Políticas de Saúde, coordenado pela pesquisadora Ligia Bahia (UFRJ), traz análise dos programas de governo para a Saúde lançados pelos candidatos a prefeito das capitais do Brasil. Confira.
Em julho iniciou o período eleitoral para todos os 5565 municípios brasileiros. Em outubro serão eleitos os políticos responsáveis pela formulação, implantação e e execução das políticas públicas municipais de saúde: os prefeitos e vereadores.

Núcleo Plataforma Política Social

O núcleo Plataforma Política Social – Agenda para o Brasil do Século XXI é multidisciplinar e suprapartidário. Reúne pesquisadores e profissionais de mais de duas dezenas de universidades, centros de pesquisa, órgãos do governo e entidades da sociedade civil e do movimento social

Movimento Saúde+10 cresce na capital do país