13 motivos para Dilma cumprir sua promessa de campanha
Texto reflete exame minucioso do Projeto de Lei 1876/99, revisado pela Câmara dos Deputados na semana passada, à luz dos compromissos da Presidenta Dilma Rousseff assumidos em sua campanha nas eleições de 2010.
por André Lima, Raul Valle e Tasso Azevedo*
Para cumprir seu compromisso de campanha e não permitir incentivos a mais desmatamentos, redução de área de preservação e anistia a crimes ambientais, a Presidenta Dilma terá que reverter ou recuperar, no mínimo, os dispositivos identificados abaixo. No entanto, a maioria dos dispositivos são irreversíveis ou irrecuperáveis por meio de veto parcial.
Quilombolas lutam na Justiça de SP pela devolução de terras
Em Registro, no Vale do Ribeira, Paulo, uma antiga comunidade quilombola luta na Justiça para reaver seu terreno com cerca de 60 hectares. São descendentes de escravos libertos na área desde 1850. Lá, vivem 25 famílias, que sobrevivem do trabalho como mensalista e diarista nas fazendas dos arredores de suas terras; trabalhando nas plantações de banana e pupunha, além da comercialização do excedente de pequenas lavouras e plantas ornamentais.
Em nome da Comunidade Quilombola Peropava, foi ajuizada uma ação, no dia 9 de março, pela Defensoria Pública de SP, para invalidar uma sentença transitada em julgado que transferiu a propriedade da área para produtores rurais, após ação de usucapião proposta em 2005.
Mulheres indígenas reivindicam saúde e políticas públicas diferenciadas
DOCUMENTO FINAL DA II KUNÃ ATY GUASU ALDEIA JAGUAPIRU- DOURADOS- MS
Nós, Mulheres Indígenas Guarani kaiowa e Ñandeva, com a participação de rezadeiras, parteiras, artesãs, agentes de saúde, professoras e demais lideranças de todas os Tekoha (aldeias) do cone sul do Estado do Mato Grosso do Sul, reunidas na II Kunã Aty Guasu – Grande Assembleia de Mulheres Indigenas, realizada na aldeia Jaguapiru – Dourados- MS, nos dias 25 a 29 de abril de 2012, manifestamos, denunciamos e reivindicamos SAÚDE E POLÍTICAS PUBLICAS PARA AS MULHERES INDIGENAS de nossos Tekoha.
O Cebes no 10º Congresso Internacional da Rede Unida
O Cebes também estará presente na Oficina “Gestão Compartilhada e Participativa em Saúde”, que terá a coordenação da nossa presidente, Ana Costa, no domingo, 05/05.
Repúdio mundial a cortes sociais no Dia do Trabalho
Milhares de pessoas saíram às ruas terça-feira nas manifestações do Dia Internacional do Trabalho realizadas nos diferentes países da América Latina, reivindicando melhorias salariais e das condições de trabalho, em alguns casos e, em outros, apoio a políticas governamentais.No México, as comemorações do Dia do Trabalho se converteram em um ato contra os partidos PAN e PRI. Os trabalhadores foram chamados a dar um voto de castigo aos “partidos que quebraram a nação”. Muitos manifestantes utilizaram a máscara que se tornou ícone da resistência cidadã contra os centros do poder mundial.
O trabalho, a atividade mais transversal da humanidade
O homem se distingue dos outros animais por várias coisas, mas a determinante é que o homem tem capacidade de trabalho. O homem transforma o mundo, o meio que o cerca, através do trabalho, para encontrar as formas de sua sobrevivência e para amoldar o mundo conforme os seus projetos. O homem tem o poder de humanizar a natureza, enquanto os outros animais apenas recolhem o que encontram na natureza ou fazem trabalhos puramente mecânicos e repetitivos, sem criatividade – como os casos das formigas e das abelhas.
O progresso humano foi resultado do trabalho humano, embora o trabalho, nas sociedades existentes ate’ aqui, seja, um trabalho alienado, em que os trabalhadores nao possuem os meios de produção para plasmar seu trabalho conforme suas decisões conscientes. Tenham que submeter a ser explorados pelos que nao produzem, mas possuem capital suficiente para ter meios de produção que explorem o trabalho alheio.