Centro Brasileiro de Estudos de Saúde
Centro Brasileiro de Estudos de Saúde
O líder do DEM na Câmara, deputado ACM Neto, afirmou ontem que a oposição pretende pressionar o Congresso a derrubar os vetos de Dilma Rousseff ao projeto que regulamentou os gastos com saúde, a Emenda 29. O principal é sobre uma cláusula que previa investimentos adicionais da União caso o PIB fosse revisado para cima.
Porto Alegre – O Comitê Organizador do Fórum Social Temático 2012, que será realizado de 24 a 29 de janeiro em Porto Alegre, Canoas, São Leopoldo e Novo Hamburgo, promoverá uma coletiva de imprensa nesta quarta-feira (18), para divulgar a programação geral do evento. A conversa com os jornalistas está marcada para às 14h30min, no auditório do Memorial do Rio Grande do Sul, localizado na praça da Alfândega, no centro de Porto Alegre.
Com o tema “Crise capitalista e busca por justiça social e ambiental”, o FST 2012 é um evento descentralizado que se insere no processo do Fórum Social Mundial. Além disso, será um encontro preparatório para a Cúpula dos Povos da Rio +20, reunião dos movimentos sociais paralela à conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, marcada para junho, no Rio de Janeiro.
A saúde constitui uma área que alia, a um só tempo, a dimensão social e da cidadania com a econômica e da inovação. Mobiliza um amplo sistema produtivo que responde por 8,4% do Produto Interno Bruto (PIB), por 10% do emprego formal qualificado e uma atividade científica que participa com cerca de 25% das publicações nacionais. Esse sistema produtivo se move de acordo com os objetivos da sociedade para promover, prevenir e dar atenção à sua população.
A saúde não se tornou uma prioridade da política de desenvolvimento por comprar produtos de baixo valor ou “bugigangas”. Ela constituiu uma prioridade por aliar alto potencial de inovação e por fazer parte de um projeto de sociedade que prioriza a construção de um sistema universal à população. Participa de todas as áreas que vão determinar o futuro de um país, como a biotecnologia, a nanotecnologia, a química fina avançada, a microeletrônica de precisão e os novos materiais, além do conhecimento utilizado nos serviços, desde células-tronco até a telemedicina. Essas áreas representam 22% do esforço mundial de inovação e quem ficar fora será dependente, frágil e subserviente. No Brasil, já representa cerca de 30% do espaço de inovação.
No dia 26/12/2011, o Ministério da Saúde publicou a Medida Provisória 557/2011, que institui o Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento da Gestante e Puérpera para Prevenção da Mortalidade Materna que prevê um cadastro universal das gestantes e puérperas buscando identificar as que estão com gestação de risco. Segundo o Ministério da Saúde essa iniciativa visa a responder a uma preocupação de que os municípios e Estados fortaleçam sua intervenção e garantam a realização de uma atenção eficaz e humanizada como parte do esforço de redução da mortalidade materna a níveis aceitáveis segundo a OMS. É conhecida a gravidade dos índices de mortalidade materna no Brasil, seu corte de classe e raça e, portanto, a urgência que uma Política Integral de Atenção à Saúde da Mulher priorize essa questão.
Presidente vetou 15 dispositivos do texto aprovado pelo Congresso.
Lei define despesas na área e obriga União a aumentar investimentos.
Foi publicada nesta segunda-feira (16), no “Diário Oficial da União”, a sanção da presidente Dilma Rousseff à lei que define os gastos públicos em saúde, bem como os percentuais mínimos de investimento na área por parte da União, estados e municípios.
Sindicalistas, estudantes e sem-terra preparam-se para um ano de batalhas contra ameaças e por conquistas. Ampliação dos investimentos estatais em educação, resistência à lei da terceirização, redução da jornada de trabalho, reajuste salarial para funcionários públicos e retomada da reforma agrária estão entre os principais itens da pauta.
Najla Passos