Após um ano, portabilidade de planos de saúde não teve grande adesão

Na última quinta-feira (15/04), fez-se um ano que clientes de planos de saúde foram agraciados com o direito de migrar de operadoras sem que para isso houvesse a necessidade de cumprimento de um novo período de carência. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) – órgão que regula o setor – diz que ainda não possui números fechados acerca da portabilidade, mas dados até janeiro deste ano revelam que dos sete milhões de pessoas que são clientes de algum plano de saúde, apenas 1.074 trocaram de seguradora.

O Papa Bento XVI e a igualdade perante a lei

Richard Dawkins e Christopher Hitchens pediram a advogados que analisassem a viabilidade de uma ação contra o Papa Bento XVI por ter acobertado casos de pedofilia. Pela primeira vez na história moderna a crença subjacente à vida política – aquela segundo a qual quem exerce o poder sobre nós não será julgado pelas mesmas regras legais e morais que regem os cidadãos comuns – pode estar começando a ruir. Imagine o Papa aguardando julgamento numa prisão britânica, e comece a estabelecer as implicações da idéia radical que nunca foi aplicada: igualdade perante a lei. O artigo é de George Monbiot. Há uma promessa implícita no direito internacional: o fim da era de exceções.

Trabalhadores contra a homofobia

Disponível para download a Revista Medicina Social nº 5

Moradores de favelas de Niterói lançam manifesto contra a omissão do poder público

Paralisação nacional de médicos residentes no dia 14/04/2010.

No próximo dia 14 de abril, médicos residentes de todo o país deixarão os hospitais e ambulatórios por vinte e quatro horas. Nesse dia promoverão manifestações em diversas capitais do país.

Cecovisa/Ensp e Escola da Magistratura promovem curso

O Centro Colaborador em Vigilância Sanitária (cecovisa) do Departamento de Administração e Planejamento em Saúde (Daps) da Escola nacional de Saúde Pública (Ensp) da Fiocruz e a Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (Emerj) promoverão nos dias 7 e 10 de maio de 2010 o curso de Aperfeiçoamento para magistrados e um Seminário Nacional para os demais participantes com o tema “SAÚDE E JUSTIÇA: A EFETIVIDADE DO DIREITO À SAÚDE E A DEMANDA JUDICIAL DE MEDICAMENTOS”.

III Encontro Nacional de Direito Sanitário