Especialista avalia o estabelecimento de metas sociais no orçamento
O dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias – que estabelecia o envio de demonstrativos, por área de governo, ao Congresso Nacional com a discriminação das principais metas sociais relativas a programas e ações, identificando os montantes financeiros e as respectivas metas físicas – foi vetado pelo presidente Lula.
Proposta de reforma tributária do governo ameaça seguridade social
Para ampliar as discussões sobre os desafios da Reforma Sanitária no país, o Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes) realizou nos dias 4 e 5 de setembro, o seminário “Seguridade Social e Cidadania: desafios para uma sociedade inclusiva”, realizado na cidade do Rio de Janeiro. A ameaça que a Reforma Tributária impõe à seguridade social e a necessidade de barrá-la nesse ponto foram as principais conclusões que o grupo de especialistas ali reunido chegou.