Nova diretoria do Cebes – gestão 2020-21 – toma posse
por Francisco Barbosa, jornalista
A nova diretoria do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes) – gestão 2020/21 – tomou posse nessa terça-feira (28/01/2020) em um evento promovido no Clube de Engenharia, no Rio de Janeiro. Veja no link os nomes da nova diretoria. O evento tomou forma de um ato político, mais do que de resistência, mas de reação ao atual contexto de desmonte do Sistema Único de Saúde (SUS) e dos direitos sociais. O ato contou com a presença de membros de diversas entidades da Reforma Sanitária para fortalecer as parcerias na luta pela Democracia e contra o facismo. O evento foi marcado por falas diversas de memória e, principalmente, a conjuntura atual e os desafios desta nova gestão da entidade. A presidenta reeleita Lúcia Souto reafirmou o compromisso do Cebes com a Reforma Sanitária e pela luta democrática.
“Vivemos um momento crucial na vida política brasileira. E nada melhor do que a gente fazer a memória de tantas conquistas de tantas lutas e realizações que não são teoria ou abstração, mas práticas concretas do dia a dia das brasileiras e brasileiros. Isso (a construção do Sistema Único de Saúde) não é uma utopia, é uma experiência concreta e prática que nós brasileiros consumimos e optamos por fazer. Esse caminho foi consumido por muita gente por muita gente que antecedeu a nós essa direção, como Sônia Fleury e Ana Costa”, celebrou a presidenta.
“Mais do que nunca temos que aprofundar as parcerias que fomos construindo ao longo do tempo e novas parcerias também. Tem aqui entidades históricas, como a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) – representada pela presidente Gulnar Azevedo e o vice-presidente Reinaldo Guimarães – nosso companheiro da Associação Brasileira de Economia da Saúde (AbrES) Carlos Ocké e novas que estão se agregando como Médicos Populares e outros. Sem deixar de citar o companheiro Fernando Pigatto, presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS)”, disse Lúcia Souto ao abrir o evento da posse.
Além das entidades mencionadas, estiveram presentes Pedro Celestino, presidente do Clube de Engenharia, a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB), o ex-ministro da Saúde e atual deputado federal José Saraiva Felipe (MDB), Paulo Henrique Scrivano Garrido, presidente do Sindicato dos Servidores de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública (Asfoc-SN), vereador do Rio de Janeiro Reimont Otoni (PT), deputado estadual Flávio Serafini (PSOL), o diretor do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro, Thomás Pinheiro da Costa, Ednaldo Correia, coordenador nacional do Setor Saúde do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), membros do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal no Estado do Rio de Janeiro (Sintrasef), BR Cidades, União Nacional dos Estudantes (UNE), União Estadual dos Estudantes (UEE), Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras do Estado do Rio de Janeiro (Abenfo-RJ) dentre diversos outros nomes e entidades.
A posse também contou com depoimentos em vídeo do ex-presidente do Cebes e ex-ministro da Saúde, José Gomes Temporão, do senador Humberto Costa (PT), além dos ex-ministros da Saúde Arthur Chioro e Alexandre Padilha – que hoje ocupa a cadeira de deputado federal (PT).
Após a fala da Lúcia Souto, Pedro Celestino, do Clube de Engenharia, lembrou da importância do Cebes para a Reforma Sanitária: “Me lembro da gestão do Waldir Arcoverde quando começou a se articular esse movimento que se transformou no principal instrumento de formulação institucional de Saúde Pública, que se consubstanciou na Carta de 1988. E esta proposta, que atravessou diferentes regimes e governos, está hoje ameaçada de ser destruída dentro desse processo que estamos assistindo. Por isso, resistir é preciso. E o Cebes é um dos grandes instrumentos da resistência no sentido de assegurar ao nosso povo um padrão mínimo de saúde aceitável para que possa viver com dignidade”.
Fernando Pigatto, presidente do CNS, saudou o Cebes como “uma entidade que tem valor histórico de uma luta constante que não cessa nunca em defesa de uma saúde pública para todas e todos”. Ele lembrou da política de desmonte do implementada pela atual gestão do governo federal: “A gente vive um momento de atentado à democracia onde estão rasgando aquela Constituição Cidadã que foi base de pactuação social desse País ameaçando as liberdades democráticas e com um viés facista onde tudo pode ser dito e feito sem se preocupar com nada”.
E continuou: “Nesse cenário de receituário neoliberal que está sendo implementado nesse País, numa velocidade que jamais imaginávamos, para entregar tudo que é público para a iniciativa privada. Hoje a Educação e Saúde estão na linha de frente porque dão muito lucro. E o negócio deles é negócio. Business. É isso que está por trás de todas as iniciativas que eles vêm tomando”.
Pigatto lembrou também sobre a política de desmonte dos Conselhos Participativos adotado no início de 2019, via decreto presidencial – com efeito limitado pelo Supremo Tribunal Federal. “Estamos passando em nosso País por um estrangulamento, asfixia e pela destruição do que também está garantido na Constituição que é a participação popular, da comunidade, democracia direta, o controle social pelos conselhos. Esses vários órgãos de controle que garantiam, inclusive, transparência para a execução dos recursos públicos. Nós do CNS não fomos atingidos diretamente naquele momento, mas nos unimos às demais instituições de controle social inclusive para defender a democracia”, lembrou.
Segundo o presidente do CNS, se o governo federal não conseguiu mexer na estrutura, trabalha para asfixiar financeiramente esses conselhos de controle social. “Ano passado tivemos um corte de 30% no início do ano do orçamento do Conselho e do orçamento para Conferência Nacional de Saúde. Fizemos a 8a+8 Conferência cortando tudo que podíamos cortar, mas com ampla mobilização popular, reafirmando os princípios e diretrizes do SUS. Aprovamos propostas e moções. E pensamos na devolutiva desse processo”, disse. E continuou: “Fazer a devolutiva significava manter a chama acesa da Conferência. Pois bem, um projeto de quase R$ 4 milhões não foi assinado pelo secretário-executivo do Ministério de Saúde”.
Pigatto apontou que, mesmo sendo contrário ao novo modelo de financiamento da Atenção Primária da Saúde, o CNS continua trabalhando junto ao Ministério da Saúde na articulação com parlamentares para garantir o orçamento da Pasta. “Nosso debate é no nível das ideias. E precisamos manter o funcionamento do CNS como órgão de controle social”.
Para finalizar a fala, Pigatto lembrou da participação do CNS no Fórum Mundial das Resistências, na semana passada em Porto Alegre (RS) e disse que o conselho vai ampliar a participação em movimentos sociais. “Na Conferência dissemos que não basta lutar pela Saúde do ponto específico da Saúde. Precisamos ampliar as nossas ações na sociedade. Vamos participar da Marcha das Margaridas, da luta contra os cortes da Educação, da Marcha das Mulheres Indígenas, do Grito dos Excluídos. Vamos estar presente nas lutas sociais desse País. Porque é importante estarmos nas ruas”.
E completou:
“Não basta dizer ‘Minha bandeira é o SUS’. Tem que mostrar no dia a dia que está ao lado do Sistema Único de Saúde. Parabéns Lúcia pela sua reeleição. Pode contar conosco“.
A participação de Nísia Trindade, presidente da Fiocruz, foi principalmente no sentido de chamar as entidades para construir espaços conjuntos de atuação. “Queria colocar o desafio comum de estarmos fazendo o reforço e atualização da nossa agenda em um País que mudou a sociedade, onde novas gerações entraram na universidade, movimentos sociais adquiriram novas formas distintas diferentes daquelas que concebemos”, ponderou.
Para Nísia, cabe nesse momento ao Cebes, Abrasco e demais entidades da Reforma Sanitária uma “função muito pedagógica, de debate e construção coletiva” com a sociedade para manter em funcionamento a democracia e o projeto de autonomia do País. E nessa discussão “é importante ter os parlamentares presentes“.
Após Nísia, foi a vez Gulnar Azevedo ter a vez da fala. “O Cebes é a entidade irmã mais velha da Abrasco, tem 3 anos a mais. Na realidade, esses anos todos, desde a fundação da entidade, mostraram o tanto que sanitaristas são comprometidos com a democracia”. Para ela, o Cebes e a Abrasco juntos são complementares, com o pensamento crítico da saúde em todos os temas relacionados com a democracia. “A gente influencia não só as pessoas em formação strictu senso e sensu lato, mas também os profissionais de saúde. A voz do Cebes e da Abrasco tem sido fundamental para não deixar essa chama apagar”, assegurou a sanitarista.
Gulnar fez coro à fala de Pigatto e da Nísia ao conclamar união das entidades: “Uma coisa boa que a gente pode tirar de toda tragédia foi a possibilidade se unificar com outras entidades de saúde em defesa da democracia. A gente tem resistido e nossa resistência avança porque a gente consegue colocar uma pauta atual que amplia e traz jovens. E é isso o que a gente precisa hoje”.
“Temos muito a fazer, mas nunca negamos a luta. Parabéns ao Cebes e todos os companheiros que junto com a gente tem entendido o papel fundamental. E é esse lado que a gente tem que se unir: Democracia e Saúde para todos”, finalizou a presidenta da Abrasco.
Após saudar Lúcia Souto e a nova diretoria do Cebes, Carlos Ocké, vice-presidente da AbrES lembrou que 2020 é um ano eleitoral, e, nas palavras dele, é fundamental que esse pleito vire uma “uma eleição pleibiscitária pela Democracia”. Segundo a leitura que ele faz da conjuntura atual, a questão da saúde cumpre uma questão fundamental no programa dos partidos de oposição ao governo Bolsonaro. E isso precisa ser compreendido de maneira clara pelas lideranças partidárias. “Nós temos esse papel de convence-los nesse sentido“, afirmou.
“A tática do neofacismo e ultraliberalismo tem sido se defender do impeachment e garantir a reeleição em 2022. Precisamos ir pra rua e denunciar esse projeto. Não temos que ter medo da ofensiva se provocarmos isso. Isso não está claro para o PT, ao PCdo B. Que façamos uma discussão ampla de como sair da estratégia defensiva”, analisou. “E o Cebes mais uma vez vai cumprir papel central de liderança em defesa da democracia, do Estado Brasileiro, do emprego, crescimento economico e sociedade brasileira. Lúcia, estamos juntos com vocês!“, completou Ocké.
Para o vereador do Rio de Janeiro Reimont Otoni a luta na atual conjuntura é defender “coisas óbvias”. “A Constituição tem que ser respeitada, que o Brasil não tem que ser um País para 30% dos brasileiros, que o SUS é uma política de saúde que tem que ser defendida, preservada e aprimorada. Vivemos em tempos que esse óbvio tem que ser defendido o tempo todo. A luta que vocês fazem, que o pessoal da saúde faz, é uma luta que toda sociedade tem que fazer”.
Durante sua fala, Reimont lembrou dos problemas que o Estado do Rio de Janeiro vem enfrentando com a contaminação da água da Cedae por geosmina. A empresa estatal está na mira para ser privatizada pelo governador Wilson Witzel. “Eles querem fazer o povo brasileiro entender que saúde é mercadoria, a água é mercadoria, e só quem pode ter é quem pode pagar por elas. A posse do Cebes é um alento por fazer a gente compreender que há muitos organismos de lutas sendo colocados em prática. Parabéns ao Cebes e a todos e todas que lutam pela saúde.”.
O deputado estadual Flávio Serafini é presidente da Frente Parlamentar em defesa da Reforma Psquiátrica e luta Antimanicomial da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. “Depois com o impeachment da Dilma e o aprofundamento da crise democrática ela se mostrou fundamental para que a gente resistisse no campo da saúde mental, em defesa do SUS, da reforma Sanitária, da Reforma Psiquiátrica“.
“O momento que a gente vive no Brasil é muito grave. São ataques e tensões permanentes no limite da democracia. É uma tentativa de destruir de forma cabal pressupostos mínimos de pactuação que a gente conseguiu construir, que o Cebes e a Abrasco foram fundamentais no processo de redemocratização e fim do regime militar. São ataques a instituições, aos mecanismos de participação, desmonte das diferentes políticas públicas em diferentes campos, aprofundamento da pobreza e miséria como parte de uma agenda”.
Serafini aponta que “é notório” que o Brasil tenha desmonte da legislação trabalhista, dos direitos previdenciários e uma fila construída artificialmente do bolsa-família “fazendo com quem nem o alívio da miséria seja considerado como direito para nossa população“. De acordo com o parlamentar fluminense, os brasileiros não precisam de uma “agenda de moderação” desse processo. “A gente precisa de uma capacidade de construir uma outra agenda de país, assim como Cebes e Abrasco conseguiram no fim da ditadura militar uma reforma sanitária, uma reforma psiquiátrica, um projeto de reconstrução de um país que vinha tomado por décadas de autoritarismo“.
Para Serafini, estruturas partidárias e de sindicatos são importantes na luta da atual conjuntura, mas também diferentes organizações da sociedade, como o Cebes, tem um papel fundamental a cumprir. “Não é à toa que falam da guerra cultural, o ataque ao marxismo cultural. O que está em jogo é uma agenda muito violenta, de uma mobilização ideológica para tentar convencer o povo a lutar contra seus próprios direitos“.
“Na luta pela Reforma Psiquiátrica, a gente tem observado de forma muito cruel essa união da religião e do Estado brasileiro degenerando as políticas públicas e nos colocando em misto de retrocessos e novidades autoritárias“, apontou. Segundo o parlamentar, no caso da luta antimanicomial tem-se reparado no crescimento acentuado de Comunidades Terapêuticas – “que a gente chama de Asilos Religiosos” – que são um retrocesso do ponto de vista da negação do direito do indivíduo, de sofrimento mental, do desmonte das políticas públicas em nome de instituições religiosas prestando assistência.
“Parabéns nova diretoria, parabéns Lúcia. Conte conosco do PSOL para estarmos junto na defesa do SUS, da Reforma Psiquiátrica, da Reforma Sanitária, na defesa da democracia do nosso país. Saúde não se vende, loucura não se prende. Estamos juntos!“, finalizou Serafini.
Paulo Henrique Scrivano Garrido, presidente do Asfoc, lembrou que em 2008 o Cebes foi homenageado na 5a edição do prêmio Saúde e Cidadania Sérgio Arouca – uma iniciativa do sindicato. “Na época a Sonia Fleury, Lígia Bahia, em nome do Cebes colocaram: ‘Queremos ser pontes entre gerações, movimentos sociais para efetivação da Reforma Sanitária. Pretendemos honrar esse prêmio estabelecendo laços cada vez mais estreitos entre Asfoc e Cebes, duas instituições construídas com a participação de Sergio Arouca‘”.
Segundo Paulinho, como também é conhecido, nessa perspectiva, o sindicato tem estabelecido uma agenda de diálogo com o núcleo do Cebes na Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro. A entidade também esteve no Fórum Social das Resistências, em Porto Alegre. “Tivemos a oportunidade de nos manifestar lembrando que não há desenvolvimento sem bem-estar social. Crescimento sem bem-estar social significa aumento da pobreza e miséria no nosso País“. No evento, Asfoc participou também do lançamento da edição especial da revista Saúde em Debate v. 44 n. especial 1, lançado pelo Cebes.
O sindicalista frisou que é importante a entidade manter o diálogo junto com a academia e as comunidades. “É isso: aprendendo a cada dia, renovando as energias contem com a Asfoc sempre atuante na luta!“, completou.
A deputada federal Jandira Feghali fez a última fala da mesa. Ela lembrou que durante as eleições presidenciais de 2018 algumas palavras que ela mais ouviu foram: medo, coragem, “me encolho”, ouso, resisto, espero. “Mas esses encontros que você, Lúcia, promove nos diz o seguinte: não tenha medo. Não dá pra ter medo com tanta gente junto“.
“Depois de tantos anos, a gente esteve sempre tão perto e nunca atravessou a linha da coerência de estar sempre no mesmo campo, do mesmo lado, em tantas conjunturas diferenciadas, contra ou a favor, mas sempre do mesmo lado, defendendo os mesmos valores“, disse Jandira. E continuou: “Não dá pra ter medo porque a conjuntura exige de nós muita coragem. E é essa coragem, com essa possibilidade de estar sempre junto que a gente consegue ampliar nossas lutas e atingir tantas cabeças do lado de fora“.
A parlamentar concorda com a fala de abertura da presidenta do Cebes, quando sobre as conquistas “não abstratas” pelo movimento da Reforma Sanitária. “Quanta coisa concreta foi conquistada por políticas públicas formuladas por pessoas que estão aqui dentro desse plenário e muitas que já se foram. Não são pessoas impalpáveis que formularam essa política pública e salvaram milhões de vidas“, apontou.
Como Serafini, Jandira lembrou que a luta política vai além da estrutura de partidos políticos pois o cenário é de “aposta na ruptura institucional“. “Talvez seja o momento que exija de nós a luta mais sofisticada porque há uma forma tosca e bruta, argumentos aparentemente rasteiros, mas com base de massa, de valores atrasados, ideologia de base absolutamente vinculado ao que há mais contrário à liberdade e de mais autoritário. E tem uma tecnologia de comunicação de base de dados que a gente nunca teve“.
Ela vê com otimismo as reações não institucionais a esse movimento: “Às vezes uma poesia, um texto, uma música, uma movimentação de instituições que não são tradicionais, mas chama para a luta. Tudo que a gente faz tem peso, tem repercussão. Isso vai gerando consciência, organização“.
Segundo Jandira, não se pode pensar só nas instituições tradicionais “como a gente sempre fez“. “Tem outras formas de reação e resistência. Mas precisamos fazer muito mais para atingir uma correlação de forças que nos permite uma imensa ampliação além da esquerda. Nem todo mundo compreende isso, mas precisamos ir além“, analisou.
“Liberdade e democracia não podem estar só na boca da esquerda para a gente ter segurança de isolar esses neofacistas e essa turma que aposta numa ruptura institucional. A Liberdade é fundamental para a gente fazer as demais lutas que a gente precisa fazer”.
A parlamentar lembrou de sua trajetória como médica e como percebeu que tinha que ir além da relação individual com o paciente e que tinha que ir além se quisesse melhora efetiva da sociedade. Ela contou que foi na Saúde Pública que entrou na vida política, encontrou Paulo Gadelha – “meu primeiro presidente da Associação Nacional de Médicos Residentes” – além do cebiano José Noronha, que foi seu professor na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
“Vi que a Saúde faz relação direta com a democracia, com a desigualdade, com o racismo estrutural, com a economia. Entendi que a saúde é um polo de compreensão do tecido social. Saúde tem cabeça, boca, corpo, cor e tem inserção social. A 8a Conferência Nacional de Saúde – realizada em março de 1986 – foi uma aula pra mim. A partir dali passei a compreender tanta coisa e fui parar no parlamento por necessidade partidária“, disse.
Jandira saudou 8a+8 Conferência Nacional de Saúde promovida pelo CNS e fez coro com Carlos Ocké sobre a importância das eleições de 2020. Como ela aponta a saúde continua sendo em todas as pesquisas a principal preocupação da sociedade brasileira. “Essa é uma bandeira, uma luta que mexe com o coração das pessoas. Precisamos insistir nessa organização, nessa batalha. Essa crise no Rio mostrou isso. Nós precisamos nos organizar. O Cebes sempre foi uma referência de formulação teórica e política de luta. Lúcia é uma figura que realiza, agrega. Você me representa, Lúcia!“.
Ao finalizar sua fala, Jandira apontou a necessidade de renovação “não negando as gerações anteriores ou atuais, mas buscando novas formulações para a Reforma Sanitária sem negar o que já foi conquistado“. Ela acredita que as formulações da 8a Conferência Nacional de Saúde ainda é absolutamente atual: “Saúde é direito e dever do Estado. Saúde sempre diz que Estado temos, que Estado queremos e que o Estado precisa bancar o dever de todos que é um direito universal que é saúde para todos e todas. Não podemos esquecer essa marca que Saúde é direito de todos e todas e dever do Estado. Saúde de fato não é algo do mercado e jamais será. Essa formulação precisa permanecer“, analisou a parlamentar. “Contem sempre com o PCdoB!“, finalizou.
Após as falas da mesa, houve uma sessão de “microfone aberto” aos outros convidados da posse. Essas falas serão abordadas num próximo textos. Segue abaixo algumas das fotos da posse.
