Nunca confie em uma COP

“Provavelmente, também nesta COP não haverá perspectivas concretas para o fim definitivo das energias fósseis”, analisa o cebiano Antônio Andrioli, cientista social na Universidade Federal da Fronteira Sul, com foco em agricultura sustentável e agroecologia.

Na véspera da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática no Brasil. As multinacionais de combustíveis fósseis ainda têm muita influência na Cúpula Mundial do Clima, a Conferência das Partes (CoP). As medidas necessárias para proteger o clima não são tomadas lá e a proteção climática continua sendo um trabalho árduo. Isso também o movimento ambientalista no Brasil já sabe, onde a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2025 será realizada pela primeira vez na maior floresta tropical do mundo: na Amazônia.

Acima de tudo, será um megaevento, cujo orçamento total de mais de 7 bilhões de reais também será investido em medidas de infraestrutura em uma das regiões mais pobres do país. No entanto, ainda não se sabe se os preparativos serão suficientes para o público esperado, especialmente no que se refere à hospedagem e à alimentação. Mas, uma coisa já está certa: ao contrário das últimas conferências climáticas da ONU, a importância das florestas tropicais para a agenda climática internacional será discutida de forma mais clara nesta COP. Pois, desta vez, a COP acontecerá onde muitas vezes só se falava à distância: na Amazônia.

E nem a participação dos povos afetados pelo desmatamento nem as acirradas disputas políticas locais na região poderão ser deixadas de lado. Além disso, o governo brasileiro certamente tentará usar a COP para fortalecer seu discurso sobre política climática e multilateralismo, tanto na reunião dos chefes de Estado, que por motivos organizacionais foi antecipada para os dias 6 e 7 de novembro, quanto na reunião da sociedade civil (Cúpula dos Povos), um ano antes das eleições presidenciais.

O pacote climático do Brasil

O Brasil é o sétimo maior emissor de gases de efeito estufa, ficando atrás da China, dos EUA, da Índia, da Rússia, do Japão e da União Europeia. Em termos per capita, o país ocupa a quarta posição. De acordo com o SEEG (Sistema de Estimativa de Emissões de Gases de Efeito Estufa), ligado à PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente), 48% das emissões brasileiras são provenientes do desmatamento e 27% da agricultura e pecuária. O país tem mais bovinos do que pessoas e é o maior exportador de carne do mundo, com 20% do mercado mundial.

O desmatamento e a pecuária extensiva estão intimamente ligados à economia fortemente voltada para a exportação de monoculturas. Esse é um problema global que se agrava ainda mais com o aumento do comércio mundial, às custas do ser humano e da natureza. Além disso, a agricultura intensiva faz com que o país seja conhecido pelo maior consumo mundial de agrotóxicos.E o próprio Brasil é muito afetado pelas mudanças climáticas. A redução das chuvas no norte e as inundações no sul já são uma realidade, o que também prejudica o modelo de exportação agrícola. Até mesmo a produção de energia do país depende fortemente das usinas hidrelétricas, ou seja, da chuva e da água dos rios. E o litoral brasileiro também está ameaçado pelo aumento do nível do mar.

No centro da COP: o financiamento

Entretanto, o problema central das catástrofes climáticas em todo o mundo é decorrente principalmente da queima de carvão, petróleo e gás. Provavelmente, também nesta COP não haverá perspectivas concretas para o fim definitivo das energias fósseis. 200 anos de emissões favoreceram o padrão de vida dos países mais ricos do mundo, e isso ainda parece ser o motor de uma industrialização baseada no crescimento econômico.

Nesse sentido, dez anos após o Acordo de Paris, a revisão e a reformulação das metas climáticas nacionais deveriam estar no topo da agenda desta COP. Pois, na COP28, em Dubai, foi decidido aumentar em dez vezes as energias renováveis e duplicar a eficiência energética até 2030. Também já foi negociada uma transição das energias fósseis para um modo de produção justo, ordenado e equilibrado até 2050.

Dessa forma, desta vez, seria de se esperar que o que foi decidido fosse revisado, mesmo que as metas acordadas provavelmente ainda estejam longe de ser suficientes para evitar as catástrofes climáticas que se aproximam nas próximas décadas. “Da negociação à implementação” é o lema do governo anfitrião. No entanto, a ferida aberta do financiamento climático também terá um papel importante em Belém e provavelmente marcará grande parte dos debates.

Soluções positivas e propostas concretas provavelmente serão ao menos discutidas. Para o Brasil, o fim do desmatamento e o acesso a alimentos saudáveis para todos são de particular importância. Isso porque esses fatores são responsáveis pela maior parte das emissões brasileiras. O país se comprometeu a reduzir de 59% a 67% de suas emissões totais, e o governo Lula realmente conseguiu avanços importantes, como a retomada dos controles ambientais, o que levou a uma redução de 30% no desmatamento neste ano.

O potencial do Brasil para uma proteção climática eficaz

Em relação à agenda climática global, não há nenhuma indicação por parte do governo brasileiro de que pretenda abandonar as energias fósseis. Pelo contrário: o petróleo tornou-se o principal produto de exportação do Brasil, à frente da soja e do minério de ferro. Em 2024, 52% da produção brasileira de petróleo foi exportada. O governo Lula pretende continuar apostando nos combustíveis fósseis e investiu em perfurações de petróleo na foz do rio Amazonas, justamente onde será realizada a COP30.

Igualmente problemática é a continuidade da dependência econômica das exportações agrícolas e dos grandes projetos de infraestrutura, há muito considerados prejudiciais ao meio ambiente e uma ameaça aos povos tradicionais. A aposta em um acordo de livre comércio entre a União Europeia e o Mercosul também precisa ser vista nesse contexto.

Por outro lado, é claro que o atual governo brasileiro se posiciona muito melhor do que os anteriores (mesmo do que os governos anteriores de Lula) em relação aos grandes problemas ambientais do mundo. O Brasil tem um enorme potencial e pode trazer esperança ao mundo com a possibilidade de organizar uma coalizão internacional para proteger a Amazônia. Com 50 milhões de hectares, a região, onde a COP será realizada pela primeira vez, é a maior área de floresta tropical do planeta, responsável por 20% do oxigênio do mundo e com 120 milhões de toneladas de carbono armazenadas em sua biomassa. É fundamental que essa área seja preservada como floresta nativa, pois a liberação desse carbono na atmosfera seria comparável a dez anos de queima de energias fósseis no transporte rodoviário em todo o mundo. O combate ao desmatamento, por si só, tem um grande potencial para reduzir os gases de efeito estufa do país – sem prejudicar a sociedade, a um custo baixo e preservando sua biodiversidade.

O Brasil também tem um enorme potencial para a geração de energia solar e eólica, para o sequestro de carbono, para a geração de renda na agricultura e para a produção de alimentos, ao mesmo tempo em que protege a água, o solo e a biodiversidade. Para isso, porém, o país precisa de medidas eficazes para combater os crimes ambientais, acabar com o uso de petróleo e carvão, acelerar a transição energética para as energias renováveis, promover a agroecologia e uma agricultura de baixo carbono.

Acrescentam se a isso as estratégias de adaptação e proteção climática em áreas rurais e urbanas, o fim da imensa desigualdade social, medidas de apoio financeiro para a reestruturação ecológica das cadeias de produção e fortes investimentos em ciência e tecnologia adaptadas localmente.

Tudo isso poderia ser anunciado pelo governo Lula na COP30 como medidas a serem tomadas e defendidas para a cooperação internacional. Ao contrário das cúpulas climáticas anteriores da ONU, essa seria uma perspectiva concreta e viável, vinda de um país que, em 1992, organizou no Rio de Janeiro a primeira grande conferência internacional sobre o meio ambiente após Estocolmo (em 1972) e estabeleceu novos padrões na política ambiental internacional.

Artigo: Antônio Andrioli, cientista social na Universidade Federal da Fronteira Sul, com foco em agricultura sustentável e agroecologia.

O texto original em alemão está disponível no seguinte link.