O acirramento da crise da saúde no país

Em entrevista à Revista Médico, do Sindicato dos Médicos do DF, Ligia Bahia, pesquisadora e professora adjunta da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e estudiosa das políticas e estruturas da saúde no Brasil, fala sobre o mercado da medicina privada e a participação do médico nele, além de prenunciar grave crise no setor em um futuro próximo.

Existe uma tendência de privatização da saúde no Brasil?

Sim, existe uma tendência de privatização, com empresas brasileiras sendo “financeirizadas” por capital estrangeiro. O sistema de saúde brasileiro sempre pendeu para o privado, com cerca de 70% dos médicos atuando nesse setor. Hoje vemos isso ocorrer de forma mais intensa, com uma expansão verticalizada – operadoras de planos de saúde incorporando laboratórios, clínicas de imagem e grandes hospitais. Até meados do Séc. XX, os maiores hospitais eram públicos, hoje são particulares. Entretanto, teremos uma crise no sistema de saúde em breve. O Brasil não é um país rico, é um país de renda média com uma população que está envelhecendo. Não teremos como dar assistência aos casos de câncer, doenças psiquiátricas e toda a gama de doenças típicas do Séc. XXI.

A política de saúde do governo favorece a privatização?

O subfinanciamento e o sucateamento são fenômenos que dão suporte à privatização. Existe também o apoio direto e declarado ao empresário e um movimento de justificação para a redução da remuneração dos médicos. O processo tomou maior impulso no segundo governo do presidente Lula, com o crescimento da Bovespa e a abertura de capital pelas empresas. O sucateamento em si começou após a Constituição de 1998. A saúde tem menos recursos hoje do que tinha nos anos 1980.

Os maiores hospitais brasileiros atualmente estão em São Paulo. Existe uma concentração regional de riqueza na saúde?
Tudo indica que os hospitais são os grandes centros de acumulação de capital e tecnologia. Entre os que se monetarizaram e estão se destacando no aspecto econômico está a Rede D’Or, que está chegando a Brasília e as Unimeds. A concentração não ocorre exclusivamente em centros de grande atividade e crescimento econômicos e pode, muitas vezes, ser o alicerce da economia de uma cidade. O que não é normal em um país com uma proposta de sistema único e universal de assistência à saúde é a existência de redes hospitalares e planos de saúde com abrangência nacional. A verticalização completa dá um poder imenso de controle de preços por uma única empresa ou grupo.

Foi algo assim que motivou a reforma do sistema de saúde dos EUA?
Não chegou a isso nos Estados Unidos. A Associação Médica Americana é forte, os médicos de lá nunca foram assalariados e os hospitais não pertencem às operadoras de planos de saúde. Aqui no Brasil a situação se tornou esquizofrênica e o privado não segue a mesma lógica do público. As empresas de saúde deveriam obedecer à mesma lógica de regionalização preconizada pelo SUS (Sistema Único de Saúde).

Os médicos de lá foram afetados pela reforma?
Nos Estados Unidos o problema não é a inserção do médico. A Associação Médica deles entrou tarde na reforma e a questão é aumentar a cobertura da assistência à população – o médico ganhava bem e continua ganhando. Em relação à remuneração dos médicos o que ocorre lá é que os especialistas ganham muito mais que os generalistas.

A fragmentação das entidades enfraquece o movimento médico brasileiro?
Enfraquece o médico a ausência da Associação Médica na discussão sobre a saúde que queremos. Ela se limitou a pensar em tabelas. O papel nobre de pensar o sistema de saúde e o papel do médico nele não tem sido preenchido. E esse vazio não pode ser ocupado pelos sindicatos ou pelos conselhos.

A senhora está acompanhando a discussão sobre a mudança de modelo de remuneração na saúde suplementar?
A proposta é remunerar por performance e não por procedimentos. Precisamos de pacientes permanentemente acompanhados. Assim, em tese essa mudança está ok. A pegadinha aí é deixar de diminuir a remuneração de equipamento para baixar ainda mais a dos médicos. Essa mudança não pode ser feita sem a participação da classe médica na elaboração da proposta.

Essa mudança favoreceria a sustentabilidade do sistema?
Em tese pode haver redução de custos com a diminuição de pedidos de exames, desde que o paciente tenha acompanhamento ao longo dos anos – o que não é possível garantir atualmente. O que está em questão são a desigualdade, a descontinuidade e a precariedade da saúde pública e privada. Não é uma equação tão linear quanto está sendo apresentada.

A rede privada parece não oferecer ações de atenção básica adequadas…
É importante haver um modelo hierarquizado de atenção básica. A questão é que funciona precariamente. O setor privado oferece e tem médico, o público oferece, mas não tem médico. As mortes pelos principais problemas de saúde do Séc. XXI seriam evitáveis com um sistema de atenção básica que funcionasse: doenças como Alzheimer, demência, transtornos psiquiátricos e câncer, entre outros. Há programas que funcionam, como o da AIDS. Mas nem a saúde pública nem a saúde privada tem o necessário para atender bem a população.

Como surgiu a ideia para a pesquisa sobre os planos “ziriguidum” vetada pela ANS?
Começou com a observação desse fenômeno em anúncios na rua. Desde 2006, começamos a colecionar os panfletos, fotografar cartazes e pesquisar o que ofereciam os planos e qual a rede de cobertura que efetivamente tinham. E é sempre muito restrita: nada em psiquiatria, nada em neurologia e nada de hospital com centro cirúrgico, por exemplo, em claro desrespeito à lei 9.656, que lista as coberturas obrigatórias. Pesquisamos 15 empresas no Rio de Janeiro e 15 em São Paulo, todas registradas na ANS. A Agência deveria impor barreiras a elas, porque não têm como cumprir as exigências legais.

Qual é a situação do médico no panorama da saúde brasileira?
Os médicos brasileiros ainda não entenderam sua posição. Todo mundo sai da faculdade querendo ter consultório e tem de atender plano de saúde. Hoje eles cobrem 25% da população, mas esse é um número que não se sustenta em longo prazo na economia brasileira. Em países mais ricos, na Europa, a cobertura por planos de saúde é de 5%, no máximo 15%, das populações.

Confira também, aqui, conteúdo da palestra que a Professora Ligia Bahia proferiu no dia 19 de maio, no I Seminário sobre o Sistema de Saúde Suplementar do Distrito Federal.