O consenso possível na Rio+20
O Globo – 21/06/2012
Os chefes de Estado e governo que se reúnem na Rio+20 têm diante de si um documento de trabalho pouco ambicioso e vago sobre desenvolvimento sustentável. Mas, diante do impasse sobre 70% de seu conteúdo a dias da abertura da conferência, por muito pouco evitou-se o seu fracasso antecipado. Sob pressão extraordinária, num prazo mínimo, os diplomatas brasileiros trabalharam duro para transformar um enorme impasse no consenso possível. Trataram de conciliar demandas muitas vezes conflitantes de 191 países. Para isto, tiveram de retirar pontos de atrito que deixaram o documento mais como um grande conjunto de boas intenções do que uma afirmação de compromissos. É parte do jogo diplomático.
A circunstância levou muitos ambientalistas, militantes, ONGs, observadores e até negociadores estrangeiros a criticar o documento como um retrocesso diante do marco histórico que foi a Rio 92. Contudo, o texto tem o mérito de manter os líderes mundiais mobilizados na negociação de temas urgentes e complexos como desenvolvimento sustentável e economia verde. Não seria um encontro que resolveria tudo sobre a questão da sustentabilidade, como metas e fontes de financiamento – as definições foram deixadas para 2014 e 2015. Ainda mais num momento de crise econômica aguda na Europa e em ano eleitoral nos Estados Unidos. Mas é importante que haja consenso sobre a existência do problema, e isso foi conseguido.
O documento, já em seu parágrafo 2, afirma que “a erradicação da pobreza é o maior desafio global e uma exigência indispensável para o desenvolvimento sustentável”. Ponto para o Brasil, que se bateu por mantê-lo no texto, pois não pode haver progresso “sustentável” enquanto subsistir a fome. O conceito de economia verde foi incorporado ao documento que, no entanto, trata a questão de forma superficial. Uma das principais batalhas do Grupo dos 77, a inclusão no texto do princípio “das responsabilidades comuns, mas diferenciadas”, segundo a qual a maior parte da conta pela degradação ambiental cabe aos países desenvolvidos, é citado duas vezes no documento.
Ficou decidida a criação de um Fórum de Alto Nível (ministerial) para o desenvolvimento sustentável, o que é considerado um avanço ao elevar as discussões do patamar técnico para o político. Por outro lado, o órgão da ONU para o meio ambiente (Pnuma) não se transformou numa agência independente, como queriam muitos, mas houve a decisão de reforçá-lo e ampliá-lo – a saída possível diante das discordâncias de opinião a respeito do ponto.
Uma das boas notícias da Rio+20 foi a confirmação do vigor do C40. Ele reúne 59 das maiores cidades do mundo num esforço para melhorar a qualidade de vida de seus habitantes. Seu presidente, Michael Bloomberg, prefeito de Nova York, citou o plantio de um milhão de árvores para melhorar a qualidade do ar. O prefeito do Rio, Eduardo Paes, mencionou o fechamento do aterro sanitário de Gramacho como importante para reduzir a emissão de gases estufa. Gilberto Kassab, de São Paulo, fez referência à adoção, até 2018, de energia limpa na frota de ônibus local. As cidades mostram que podem ser a ponta de lança na luta global por melhores condições de vida. Seus governantes estão mais próximos das pessoas e em melhor situação para estabelecer metas e executar projetos. É outro destaque positivo da Rio+20.