Os vilões da Rio+20
O Estado de S. Paulo – 19/06/2012
O secretário-geral das Nações Unidas para a Rio+20, o embaixador chinês Sha Zukang, lançou uma advertência sobre a necessidade de manter os princípios básicos da Eco-92, destacando entre eles a responsabilidade comum, mas diferenciada, o princípio poluidor-pagador e o princípio da precaução. A advertência causou espécie. Afinal, esperava-se que a Rio+20 fosse avançar, tendo em vista as ameaças que pairam sobre o planeta, hoje mais conhecidas que há 20 anos.
Não é o que acontece. As negociações diplomáticas patinam. Cerca de dois terços do documento oficial continuam sob colchete, o que significa desacordo.
Os principais vilões querem aproveitar a Rio+20 para retroceder e suprimir os princípios consagrados na Eco-92. São eles EUA, Canadá, Japão e Austrália. Como o processo de tomada de decisões na ONU é baseado no consenso, basta um pequeno número de países para impedir a aprovação de uma determinada medida.
O possível fracasso da Rio+20 se desenha no horizonte, com consequências gravíssimas para a humanidade, ameaçada com a destruição dos recursos naturais. No pano de fundo se encontram dois entraves importantes: a crise econômica mundial e o sistema da ONU fundado na ficção jurídica da igualdade dos países e na tomada de decisões por consenso.
Ora, hoje as multinacionais são mais poderosas que a maioria dos países. Mesmo as organizações não governamentais pesam mais no cenário mundial que a maior parte dos países. O sistema das Nações Unidas não reflete a correlação de forças reais existente.
A gravidade da crise ambiental, com as mudanças climáticas e a perda da biodiversidade, exige iniciar agora a transição para a chamada economia verde, com a mudança dos padrões de produção e consumo. Isso significa a crise de nossa civilização fundada no combustível fóssil.
O sistema da ONU, baseado em decisões por consenso, está falido. Se ao menos as decisões fossem tomadas por maioria qualificada – dois terços ou três quintos, por exemplo – e se houvesse alguma força coercitiva para constranger os países refratários às decisões da maioria, haveria mais esperanças.
Isso não é utopia. Já existe nas organizações fora do sistema da ONU, como a Organização Mundial do Comércio (OMC), baseada em sanções para quem não cumpre as regras do jogo, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), baseada na paridade dos atores diretamente envolvidos, ou o Tribunal Penal Internacional. Um novo sistema de governança mundial, baseado em algum nível de constrangimento, já se torna necessário.
O documento final da Rio+20 será adornado com belas frases diplomáticas. O mais provável é que sejam adiadas decisões sobre metas concretas, prazos, financiamento de recursos, transferência de tecnologia, redução de emissões, etc. para o fim de 2015. Tudo indica que, ainda nesta década, se esgotará a possibilidade de adiar decisões que afetam a sobrevivência da humanidade no planeta, face à crise ecológica, econômica e social que não cessa de se agravar.
Corremos contra o relógio. Mas resta sempre a esperança de que a Rio+20 encontre os caminhos para executar o quanto antes os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável que deverão substituir os Objetivos do Milênio.