Planejamento e gestão: dois eixos da área de políticas públicas

“De certa forma, as áreas de gestão e de planejamento são continuidades da área de políticas públicas, incluindo também as práticas”, disse o pesquisador Gastão Wagner, da Unicamp, em discurso que norteou a primeira mesa-redonda no segundo dia do I Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão em Saúde. A atividade, cujo tema foi Política, Planejamento e Gestão, também contou com a presença do pesquisador da ENSP Francisco Javier Uribe Rivera e do professor do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia Jairnilson Paim.

Antes das apresentações, o coordenador do evento, o professor da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto Juan Yazle Rocha, lembrou que a política, o planejamento e a gestão nunca estiveram tão juntos como agora na área da saúde. Mencionou que as políticas e o planejamento em saúde foram se aproximando nas décadas de 70 e 80 com muitas propostas e modelos, mas sem a possibilidade de aplicação. “A criação do SUS propiciou que as esferas públicas pudessem exercitar o planejamento, a programação e a própria gestão.”

Francisco Javier Uribe destacou três pontos em relação ao que chamou de gestão comunicativa: a argumentação; a coordenação dos serviços de saúde; e a comunicação médico-paciente. Para introduzir o assunto, citou o economista chileno Carlos Matus, que usa a argumentação para justificar um determinado enunciado, problema ou conjunto de premissas causais. “A argumentação é uma prática comunicativa essencial para a explicação de situações. É possível explorar a teoria da argumentação como método de análise da consistência dos argumentos. Isto pode ajudar a melhorar a qualidade dos argumentos a partir de uma visão universalista, normativa e dialética”, afirmou.

A coordenação de serviços de saúde, segundo ele, pode ser explorada através da teoria das conversações para ação. “Isso pode ensejar um quadro das redes de conversações que se estabelecem entre os atores de um sistema e das formas de compromisso geradas como tentativas de lidar com problemas e rompimentos”. Por fim, ao se referir à comunicação médico-paciente, afirmou se tratar de um campo que “suscita a possibilidade de uma aplicação normativa do processo de análise e de produção de argumentos que se verificam em diferentes formas de comunicação”.

Na sequência, de acordo com Gastão Wagner, embora tenha crescido muito, o SUS nunca esteve tão ameaçado quanto nos dias de hoje. Para ele, essa afirmação é reforçada pela desconstrução da política brasileira e a reintrodução da estratégia mercadológica do país. Para Gastão, a saúde deve ser vista de forma diferente das outras áreas, apesar de estar sendo contaminada pelo imediatismo dos gestores.

Gastão também criticou a discussão sobre a quantidade e qualidade das publicações acadêmicas. “Muitos artigos publicados traduzem quantidade de produtividade, não necessariamente qualidade. Mas é assim que as instituições vêm sendo avaliadas. Quanto mais se produz, mais dinheiro e bolsas são oferecidos. A saúde pública deve remar contra a maré do mercado.”

Por fim, Jairnilson Paim afirmou que não há ciência isenta de valores, mas que é preciso aproximá-la da realidade dos serviços de saúde. Também destacou o esforço que deve ser feito para se buscar cada vez mais objetividade e os efeitos possíveis e desejados nas pesquisas, sem abrir mão da crítica e da neutralidade da ciência.

Informe Ensp