Plano tem novas regras
Correio Braziliense – 04/04/2012
Integrantes da Mesa da Câmara aprovaram, sem estardalhaço, novas regras de reembolso de despesas médico-hospitalares que poderão ampliar os gastos da Casa com a saúde dos deputados. Apesar de trazer uma lista de proibições, as novas regras são nebulosas quanto à possibilidade de gastos com implantes de silicone e outros procedimentos estéticos, por exemplo. Em 2011, o custo com o pagamento de despesas médicos-hospitalares dos deputados, de acordo com levantamento do Siafi, foi de R$ 1,9 milhão. Apenas nos primeiros quatro meses deste ano, o montante já chega a R$ 500 mil.
As novas regras, aprovadas na semana passada, alteram um texto de 1983. De acordo com o original, a Câmara era proibida de reembolsar os deputados em caso de tratamentos oferecidos pelo Departamento Médico da Câmara (Demed). O novo documento acaba com essa restrição e eles poderão escolher qualquer profissional, de qualquer lugar, para realizar tratamentos como, por exemplo, psiquiátricos, de fisioterápicos e exames de laboratório. Todos já oferecidos pelo Demed.
“Os custos vão aumentar sem dúvida. Agora há a liberdade para escolher o profissional que quisermos. O engraçado é que a estrutura do Demed é muito boa”, avaliou um integrante da Mesa que participou da votação das novas regras. No ato aprovado, os deputados colocam uma ressalva para dar um caráter de aparente austeridade. O artigo primeiro diz que o reembolso deverá observar os preços pagos pela Câmara ou por órgão público.
“Mas não há nenhuma tabela na Câmara prevendo os custos para os procedimentos médicos. E, quando falam em órgãos públicos, quais órgãos públicos?”, ponderou um servidor que acompanhou a elaboração da proposta. De acordo com alguns funcionários da Casa, como na maioria dos casos não há acompanhamento do quadro de saúde de um deputado, fica praticamente impossível avaliar se os serviços prestados eram necessários.
Cofre aberto
Ressarcimento da Câmara dos Deputados com despesas médicas
2008 – R$ 1,8 milhão
2009 – R$ 2 milhões
2010 – R$ 1,7 milhão
2011 – R$ 1,9 milhão
2012 – R$ 500 mil*
*Previsto para os primeiros quatro meses do ano
Fonte: Siaf (valores empenhados)