Planos de saúde só pagam 2% das multas aplicadas, diz jornal

As operadoras de planos de saúde receberam multas no valor total de R$ 773 milhões da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) entre 2005 e 2009, a maior parte por negarem cirurgias que deveriam cobrir. No entanto, apenas R$ 15 milhões foram pagos, o equivalente a 2% do montante, informa reportagem do jornal de Folha de S.Paulo publicada nesta terça-feira (17).

Segundo o jornal, a discrepância ocorre pela excessiva tolerância da ANS, que cancela 90% do valor das multas que aplica ao aceitar recursos das empresas. A agência alegou à Folha que a finalidade das multas não é arrecadatória, mas educativa, e que defende a ampla defesa.

Ainda segundo a matéria, especialistas afirmam que os consumidores são os mais prejudicados: “Quem mais perde com o não pagamento das multas são os clientes. “Cria-se uma sensação de impunidade”, diz a advogada Daniela Trettel, do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor).” E continua: “Como a chance de a operadora não pagar a multa é grande, ela continua cometendo irregularidades”.

Também ouvidos pelo jornal, representantes das operadoras declararam que as multas são desproporcionais e defenderam que a ANS esclareça sobre a legislação antes de aplicá-las.