Presença de Israel gera boicote à revisão da Declaração de Taipei
Pesquisadores citam falha da Associação Médica Israelense em manter ética médica em meio ao ataque militar contínuo de Israel ao sistema de saúde de Gaza
Posicionamento em relação à revisão da Declaração de Taipei (DoT) sobre Considerações Éticas acerca de Bases de Dados de Saúde e Biobancos da Associação Médica Mundial (AMM) que será discutida em reuniões em São Paulo (5-6 março 26), em seguida no Vaticano e Noruega, e em repúdio à presença de representantes da Associação Médica de Israel no grupo de trabalho da AMM que faz a revisão da DoT.*
A DoT aprovada pela AMM[1] está em processo de revisão, uma vez que temos tido muitos desafios nos últimos anos em especial pelo avanço das tecnologias digitais e da Inteligência Artificial, tais como metatecnologia.
A DoT, apesar de ser uma declaração de médicos ela tem importância, pois define a utilização ética de dados identificáveis e de material biológico, sendo utilizada como uma diretriz global para pesquisadores, médicos, membros das equipes de saúde e organizações, para garantir o manuseio ético, seguro e respeitoso de informações pessoais de saúde e para o estabelecimento de governança correta e transparente.
Levando em consideração que a proposição e governança ética de políticas públicas em âmbitos nacional e internacional exigem respeito à dignidade humana e aos direitos humanos, valores esses incompatíveis com a destruição intencional de populações humanas;
E que as atrocidades cometidas pelo exército israelense em Gaza incluem o assassinato de quase 2.000 profissionais de saúde, ataques sistemáticos a hospitais e instalações médicas e a morte de dezenas de milhares de civis palestinos. A AMM e toda a comunidade médica permaneceram em silêncio ou assumiram posições insuficientes em apoio a esses indivíduos altruístas e falharam em defender claramente a população palestina. O Relatório A/80/184 do Conselho de Direitos Humanos da ONU (17 julho 2025) pediu a investigação imediata e imparcial do assassinato de 500 profissionais de saúde entre outubro de 2023 e junho de 2024 e “a responsabilização dos perpetradores” pelo Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos.
Por isso, viemos a público manifestar nosso repúdio e afirmar a nossa não participação na reunião de São Paulo, pelo fato da Associação Medica de Israel fazer parte do grupo de trabalho encarregado de encaminhar a revisão da DoT, e assim apoiando a posição da Associação Médica da África do Sul (AMA)[2], que suspendeu todas as relações profissionais e bilaterais com a Associação Médica Israelense (IMA) e solicitou sua suspensão da AMM, citando a falha da IMA em manter a ética médica em meio ao ataque militar contínuo de Israel ao sistema de saúde de Gaza. Neutralidade diante de violações sistemáticas da ética médica equivale à cumplicidade [3]
Acrescentamos a necessidade de transparência e ampla participação de todos os atores interessados na discussão de oportunas mudanças, discussão esta que interessa a todos os segmentos populacionais de cada país. Entre estes atores, é imprescindível a participação de representação dos povos originários e de representantes de pacientes e participantes de pesquisa, além dos segmentos mais excluídos e vulnerabilizados. Reiteramos ainda, que toda e qualquer discussão exarada das reuniões propostas pela AMM (Taipei, Brasil, Vaticano e Noruega) sejam simultaneamente publicizadas e abertas para ampla participação através de consultas públicas.
Dirceu Greco, Professor Emérito, Doenças Infecciosas e Bioética, Universidade Federal de Minas Gerais e Membro associado da AMM
Marisa Palacios, Professora Titular de Bioética, Universidade Federal do Rio de Janeiro
Nilza Maria Diniz – Departamento de biologia geral, Universidade estadual de Londrina
Liliana Virginia Siede coordinadora Maestría en Bioetica Universidad del Museo Social Argentino
[1] WMA Declaration of Taipei on Ethical Considerations regarding Health Databases and Biobanks
[2] South African Medical Association severs ties with Israeli counterpart and calls for wider shunning of the group BMJ 2025;391:r2129 – accessed at https://www.bmj.com/content/391/bmj.r2129
[3] Greco, D The horrific health crisis in Gaza – the World Medical Association and the entire medical community must unequivocally support healthcare professionals and advocate for the end of atrocities perpetrated by the Israeli government
S Afr Med J 2025;115(11):e4397. https://doi.org/10.7196/SAMJ.2025.v115i11.4397
*Esta nota reproduz comunicado de seus signatários e não reflete, necessariamente, o posicionamento do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde