Projeto exclui de licitação empresa que não aumentar licença de mãe

Estado de São Paulo – 2/8/12

Proposta anunciada ontem pretende incentivar companhias a concederem seis meses de licença-maternidade

Empresas que vetarem a licença maternidade de seis meses a suas funcionárias corremo risco de não poderem participar de licitações públicas, caso seja aprovado um novo projeto de lei idealizado pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP). A proposta entrou em tramitação no Congresso Nacional e foi anunciada ontem durante o lançamento da Campanha Nacional de Amamentação 2012, que contou com a presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

A exemplo da lei que garante a licença de seis meses ao funcionalismo público e deu origem ao Programa Empresa Cidadã, concedendo compensações por isenção fiscal a empresas que oferecem a licença ampliada, o projeto pretende incentivar um maior número de instituições a conceder esse benefício. Atualmente, 10,5 mil empresas aderiram. De acordo com o presidente da SBP, Eduardo Vaz, esse tempo é fundamental para que as mulheres possam se dedicar à amamentação.

Pré-natal. Durante o evento, Padilha anunciou que o governo federal vai liberar R$45 milhões para a qualificação do pré-natal em mais de 2 mil municípios. Os recursos serão aplicados em ações que orientarão as gestantes sobre os benefícios da amamentação e qualificar o atendimento prestado pelo SUS.

A estratégia faz parte do programa Rede Cegonha, criado em2011 para ampliar o acesso aos serviços de pré-natal e fortalecer o vínculo entre mães e bebês, com medidas como a amamentação na primeira hora de vida. A campanha mostrará a importância do aleitamento exclusivo até o sexto mês e incentivará o ato até os 2 anos de idade ou mais.