Quando o Brasil vai reagir contra a homofobia?
Kaique foi morto. Outros virão. Cada vítima tem um assassino. Mas há outros, no Congresso, no governo e nas igrejas.
Jean Wyllys| Carta Capital
Mais um.
Em outros países, o brutal assassinato de um adolescente homossexual de 16 anos de idade seria uma notícia que comoveria a sociedade e nos chocaria a todos como poucas notícias nos chocam. Um garoto que ainda estava na escola, com toda uma vida pela frente, arrancado da existência, despojado de toda humanidade, com todos os dentes arrancados e uma barra de ferro dentro da perna. Um menino cheio de futuro que acaba seus dias com traumatismo craniano e intracraniano, com o corpo todo sujo, abandonado sem vida numa avenida da região central de São Paulo.
Em outros países, seria manchete de capa de todos os jornais. A Presidenta falaria em cadeia nacional. O país inteiro reclamaria justiça. Os poderes públicos reagiriam de imediato.
No Chile, um crime semelhante mudou as leis do país e fez governo e oposição coincidirem na necessidade de políticas públicas para enfrentar o preconceito contra a população LGBT. Daniel Zamudio, falecido no dia 27 de março de 2012 depois de vinte dias de agonia em um hospital de Santiago, acabou dando seu nome à lei contra a homofobia que o próprio presidente Piñera (um empresário católico de direita) se decidiu a apoiar. Daniel tinha sido golpeado até ficar inconsciente. Apagaram cigarros no corpo dele, desfiguraram seu rosto, o apedrejaram reiteradas vezes, arrancaram parte de sua orelha, bateram com uma garrafa na cabeça dele, quebraram suas pernas fazendo alavanca com elas até o limite da resistência dos ossos e desenharam três cruzes esvásticas na sua pele com troços de vidro. O país inteiro reclamou justiça e os assassinos, quatro jovens como ele que acreditavam que, por ser gay, não merecia viver, foram condenados pela justiça num processo histórico. O líder do grupo recebeu prisão perpétua.
Mas no Brasil, Kaique Augusto Batista dos Santos é mais um, só mais um. Um dado mais numa estatística que, de tão terrível, já passa despercebida. Em 2012, o mesmo ano em que Daniel Zamudio perdeu a vida no Chile, 338 pessoas foram assassinadas por serem gays, lésbicas, travestis ou transexuais no Brasil, 27% mais que no ano anterior, que registrou 266 homicídios homo/lesbo/transfóbicos, 317% mais que em 2005, quando o Grupo Gay da Bahia contabilizou 81 casos. E esses números são apenas o pouco que sabemos, porque o Estado não investiga. São estatísticas informadas por uma organização da sociedade civil, recolhidas de matérias publicadas na imprensa e informação das famílias. O número real, portanto, deve ser maior. Kaique é mais um nessa estarrecedora lista de mortos com a qual o Brasil convive com naturalidade. Sua morte não é uma exceção, não surpreende ninguém, não abala o país.
A Presidenta, como sempre, não disse nada. Para o governo Dilma, aliado do fundamentalismo religioso e das máfias que pregam o ódio contra todos aqueles que amam diferente, a morte desses meninos não é um fato importante, que mereça a atenção do Estado. A própria Presidenta já disse, justificando o cancelamento de políticas públicas de prevenção e combate à homofobia e ao buyilling nas escolas, que não faria “propaganda da homossexualidade”, como se aquilo fosse possível. Vocês já imaginaram um governante dizendo, para explicar por que se opõe a qualquer política pública contra o racismo, que não admitirá a “propaganda da negritude”?
Como eu já escrevi tempo atrás, em ocasião de outros assassinatos como este, em cada caso aparece, como pano de fundo, o discurso de ódio alimentado por igrejas caça-níquel e pela bancada fundamentalista no Congresso federal, que em 2013 ganhou de cínico presente, com o apoio da bancada governista, a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. É claro que a violência é praticada por pessoas violentas e os agressores são responsáveis por seus atos, mas não é por acaso que as vítimas dessas agressões sejam, repetidamente, jovens homossexuais, e que muitas vezes as pancadas venham acompanhadas por citações bíblicas. A culpa não é da Bíblia, mas dos charlatães que, em nome de uma fé que não têm, distorcem seu texto e seu contexto para usá-la contra a população LGBT, pregando o ódio e convocando a violência. Eles fazem isso por dinheiro e poder — ou você acha que realmente acreditam em alguma coisa? — e o resultado é um país que já se acostumou a assistir no Jornal Nacional à morte de mais um jovem gay, mais uma jovem lésbica, mais uma travesti ou uma pessoa transexual, vítimas do ódio irracional que os fundamentalistas promovem.
Essa loucura tem de parar! E tem que parar a hipocrisia e o oportunismo dos políticos sem coragem que fazem de conta que não veem o que acontece e continuam subindo fazendo acordos com o fundamentalismo para ganhar minutos de TV e palanques na campanha. Isso custa vidas!
Semanas atrás, o Senado federal enterrou o PLC-122, um projeto de lei que pretendia equiparar a homofobia ao racismo, agravando as penas dos crimes de ódio contra a população LGBT e punindo as injúrias homofóbicas e a incitação à violência e ao preconceito. É público que eu tenho diferenças de concepção com o texto desse projeto, porque acho que não é apenas pela via do direito penal que vamos acabar com a homofobia e porque acredito que o aumento do estado penal, inclusive nesses casos, não é uma boa ideia. Acredito que a homofobia deve ser crime, sim, e que não pode receber um tratamento diferente ao que recebem os crimes de motivação racista. Acredito, também, que os crimes violentos cometidos por motivo de ódio contra alguma das “categorias suspeitas” que o direito internacional reconhece (negros, judeus, mulheres, homossexuais, transexuais, estrangeiros de nacionalidades estigmatizadas, pessoas com deficiência etc.) devem ter suas penas agravadas, e que as injúrias e atos discriminatórios não-violentos devem receber penas alternativas — não a cesta básica ou a simples multa, mas penas socioeducativas que sirvam para “curar” essa doença social que chamamos preconceito. Contudo, também acredito que com isso não basta e que o direito penal não pode ser o eixo da política pública contra esse problema: precisamos de programas contra o buylling nas escolas, de campanhas nacionais contra o preconceito, de investimento público em políticas em favor da diversidade, de uma legislação que permita às pessoas se defenderem da discriminação no trabalho, no acesso aos serviços públicos e em outros âmbitos da vida social. Precisamos de uma forte e decidida ação dos poderes públicos para acabar com a violência homofóbica e com todas as formas de discriminação legal que a legitimam, por isso meu mandato impulsionou a campanha pelo casamento igualitário e a lei de identidade de gênero e promove regras para a inclusão e políticas afirmativas que favoreçam as minorias estigmatizadas.
Contudo, a decisão do Senado de enterrar o PLC-122 não foi motivada por uma discussão séria sobre qual é a melhor política contra a homo/lesbo/transfobia, mas pela decisão da maioria dos senadores de que não haja nenhuma política contra ela. Não é por acaso que o pastor Silas Malafaia, um dos líderes do Ku Klux Klan antigay brasileiro, parabenizou os senadores e, em especial, o senador Lindberg Farias, um dos líderes da causa homofóbica no governista Partido dos Trabalhadores. E o enterro do PLC-122 veio coroar uma política de Estado, implementada pelo governo Dilma, que incluiu o cancelamento do programa “Escola sem homofobia”, a destruição de todos os programas e projetos contra a discriminação no âmbito da saúde pública, a oposição ao casamento igualitário (regulamentado pelo Conselho Nacional da Justiça após uma ação promovida pelo meu mandato junto ao PSOL e à ARPEN-RJ, mas ainda engavetado no Congresso), além daquela desastrada declaração da Presidenta sobre a “propaganda homossexual”, em linha com a retórica internacionalmente repudiada do governo russo de Vladimir Putin.
Em meio a tudo isso, Kaique foi morto. Mais um. E mais outros virão.
Quantos? De quantos mortos o Brasil precisa para reagir?
Eu já disse uma vez e vou repetir. Cada uma dessas vítimas tem um algoz material — o assassino, aquele que enfia a faca, que puxa o gatilho, que “desce o pau”, como o pastor Malafaia pediu numa de suas famosas declarações televisivas. Mas há outros algozes, que também têm sangue nas mãos. São aqueles que, no Congresso, no governo e nas igrejas fundamentalistas, promovem, festejam, incitam ou fecham os olhos, por conveniência, oportunismo, poder e dinheiro, cada vez que mais um Kaique é morto. Eles também são assassinos.
Como deputado federal, mas também como cidadão gay desse país, e antes disso tudo, como ser humano não consegue conviver com a violência e o ódio como se fossem naturais, ficarei à disposição da família e dos amigos de Kaique e farei tudo o que puder para que esse e outros crimes sejam esclarecidos e não fiquem impunes. Como dizia o poeta Pablo Neruda, chileno como Daniel Zamudio, “por esses mortos, nossos mortos, eu peço castigo”.