Reunião do Movimento da Reforma Sanitária na ENSP/Fiocruz
O encontro, corrido no dia 04, foi uma preparação da solenidade de entrega da Agenda Estratégica para a Saúde do Brasil ao Ministro Alexandre Padilha.
A reunião preparatória do Movimento da Reforma Sanitária para o encontro com o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, foi realizada na tarde de ontem, dia 04 de agosto, no Salão Internacional da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz). A mesa de abertura do encontro, coordenada pelo presidente da ABRASCO, Luiz Augusto Facchini, contou com a participação de: Paulo Gadelha, presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz); Antônio Ivo de Carvalho, diretor da ENSP; Ana Maria Costa, presidente do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes); Paulo Amarante, presidente da Associação Brasileira de Saúde Mental (ABRASME) e; Alcindo Ferla, Coordenador Nacional da Associação Brasileira Rede Unida (Rede Unida). Os participantes do encontro receberam os primeiros exemplares impressos da Agenda Estratégica para a Saúde do Brasil. A solenidade de entrega do documento ao Ministro será realizada hoje, dia 05 de agosto, das 12h às 14h30, na Tenda da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro.
Depois de dar as boas-vindas aos participantes da reunião, Paulo Gadelha (Fiocruz), ressaltou que o Movimento da Reforma Sanitária vive um processo muito significativo e intenso que reuniu novamente entidades que participaram do processo de construção do SUS. “É um momento muito especial que precede todo o esforço na construção da Conferência Nacional de Saúde. Temos vários interlocutores dialogando de forma importante o antes, durante e depois do processo da Conferência. São entidades que conseguem agregar e fazer diferença na politização e mobilização do controle social em torno dos princípios e dos desafios da consolidação do SUS e a Fiocruz está presente de forma intensa por sua vocação e militância”, declarou Gadelha.
O Diretor da ENSP, Antônio Ivo de Carvalho, saudou o esforço das entidades do Movimento na retomada do tônus e do pulso na luta pela Reforma Sanitária. Lembrando a importância histórica das instituições de ensino e pesquisa como a ENSP como espaços onde o programa da Reforma Sanitária foi construído resultando na criação do SUS, reconheceu que houve uma desaceleração nos últimos 20 anos. Para Antonio Ivo, a ENSP está reencontrando o equilíbrio entre o trabalho institucional de geração de políticas inovadoras, a busca por uma maior efetividade e eficiência do SUS e a luta na fronteira junto com a sociedade e as novas gerações, de forma a gerar uma energia que potencialize o Sistema Único de Saúde. “Queremos nos reinventar e o trabalho das entidades do Movimento é muito estimulante. Renovamos o compromisso de engajamento nesse esforço de inovar na formulação das políticas em busca de resultados mais efetivos para a população brasileira”, afirmou Ivo.
O presidente da ABRASCO, Luiz Augusto Facchini, enfatizou que o Movimento dinamizou um conjunto das entidades em favor de avanços importantes no campo da Saúde coletiva e no SUS, tendo como âmbito a saúde como temática de interesse para o desenvolvimento do país, trazendo propostas que podem ajudar a resolver questões históricas do SUS e reposicionar o debate no contexto da nação que temos e da que queremos. “O Brasil é a sétima economia do mundo, mas a saúde e a educação continuam mostrando indicadores constrangedores”, ressaltou. Facchini explicou que a Agenda tem como objetivo ampliar o debate sobre a saúde e que o documento é um somatório de esforços no sentido de dar densidade política à discussão. Exiistem tensões e debates e por este motivo a Agenda permanece em aberto, em constante processo de construção para colocar em discussão questões polêmicas. “Criamos um movimento sem chefe nem subalternos, sem exigência de adesão a nenhuma idéia, desde que haja um compromisso de engajamento, ético e político, com as questões centrais que valorizam os grandes avanços representados pelo SUS, por todo o compromisso da nossa militância com questões éticas de solidariedade social. Ainda estamos muito no âmbito da saúde, mas é o nosso desejo ampliar para a sociedade civil”, explicou Facchini.
Durante sua fala Ana costa (Cebes), salientou que a Agenda é resultado de um consenso possível e que cada entidade tem o dever de aprofundar as suas particularidades para que o documento seja um instrumento de tensionamento político que propicie avanços para o SUS. Para Ana um dos grandes méritos do documento foi ter introduzido a saúde no contexto do desenvolvimento social e destacou a grande importância do Seminário Preparatório para a Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúde organizado pela Fiocruz. Para a presidente do Cebes, na atual conjuntura, a defesa do SUS exige que seja esclarecido qual é o projeto político para a saúde que está sendo defendido. “Apostamos na retomada da força da grande mobilização social que tivemos nos anos 80. Temos uma proposta de mobilização popular para colocar o em evidência o grande dilema da relação público-privado da saúde, pedindo a proibição da aplicação de recursos públicos nos planos privados” afirmou.
Dulce Chiaverini (Rede Unida) informou que os seminários regionais preparatórios para o congresso nacional em maio de 2012 incluíram as diretrizes da agenda. “A agenda não é definitiva, é um documento que está sempre em perspectiva, sendo alimentado continuamente. O apoio das entidades deve ser procurado e conquistado e as classes populares e representações sociais também devem participar”, ponderou.
“As conferências acabam, as pessoas sequer lêem os relatórios e não há compromisso da gestão política com o que foi estabelecido nas conferências. É bom voltar a se sentir vivo na história, sentir que há vigor”, enfatizou Paulo Amarante (ABRASME), colocando em pauta a luta antimanicomial, o sistema de avaliação da produção acadêmica e a relevância dos conhecimentos gerados para o SUS e as consequências da terceirização da gestão dos serviços e da burocratização do controle social.
Na Agenda os representantes do Movimento afirmam que o Brasil só deixará de ser um país com contrastes gritantes, entre a riqueza produzida e a qualidade de vida da população, quando forem dados passos definitivos para garantir o direito à saúde. Com esse objetivo são apresentadas sugestões de estratégias para desatar os nós que impedem a consolidação do Sistema Único de Saúde, traduzidas em cinco diretrizes: Saúde, meio ambiente, crescimento econômico e desenvolvimento social; garantia de acesso a serviços de saúde de qualidade; investimentos – superar a insuficiência e a ineficiência; institucionalização e gestão do sistema de serviços de saúde e; complexo econômico e industrial da saúde.
Fonte: Abrasco