Saúde, aposentadoria e envelhecimento

Correio Braziliense – 15/05/2012

Respectivamente, diretor executivo e gerente geral da Fenasaúde

A população mundial atingiu 7 bilhões de habitantes em 2011, sendo 900 milhões de idosos (13%). O Brasil, em plena transição demográfica, possui 196 milhões de habitantes, com 20 milhões de idosos (10%). Em 20 anos, o mundo contará com 16% de idosos, ao passo que, no Brasil, esse número será de 19%.

Fruto da melhoria das condições sociais, esse fantástico e desejado envelhecimento demanda soluções para o financiamento da saúde e das aposentadorias. O envelhecimento é inexorável, mas as consequências negativas não são uma fatalidade. Por serem previsíveis, permitem ações preventivas, a fim de tornarem sustentáveis esses sistemas.

Os gastos em saúde crescem com a idade e de forma acelerada perto da aposentadoria, quando o trabalhador tem a renda diminuída. O aposentado que dependa exclusivamente da previdência pública terá dificuldades em arcar com os custos crescentes da saúde.

Segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), 11% dos beneficiários de planos de saúde são idosos, correspondendo a 9% nos planos coletivos e 18% nos individuais, mais afetados, estes, pelo envelhecimento.

Fruto do bom desempenho econômico atual, que aumenta a inclusão de trabalhadores no mercado formal, os planos coletivos crescem em ritmo intenso. Mas, ao deixar o mercado de trabalho, por aposentadoria ou demissão, o indivíduo perde o benefício da assistência médica suplementar. Para enfrentar essa questão, a lei permite que os desligados continuem nos planos, desde que tenham contribuído quando ativos e passem a pagar a mensalidade inteira. Combinando esses dados, conclui-se que nossa sociedade, que valoriza essa assistência, enfrentará dificuldades para o seu financiamento.

Os empregadores percebem o crescimento do custo da saúde na folha salarial. Não é por outra razão que a GM, a Ford e a Chrysler transferiram seus planos de saúde para os sindicatos. Essas empresas resolveram seus problemas, mas deixam no ar a questão candente de “quem pagará a conta da saúde dos aposentados”.

A ANS explicitou sua opção na recente Resolução nº 279/11, permitindo a criação de planos exclusivos, formados por desligados de diferentes empresas que estejam na mesma operadora. Essa opção separa os ativos dos inativos para efeitos de precificação (respeitando critérios atuariais, faixas etárias e o princípio de cada qual arcar com o custo que provoca) e de reajustes. O objetivo foi anunciado na própria resolução: fazer com que os desligados arquem com os custos de seu grupo mutual.

As consequências podem ser antecipadas. Na passagem para a inatividade, a mensalidade do desligado aumentará, por passar a incluir a parte da empresa. Na precificação, em razão da idade, essas mensalidades terão preços superiores aos que tinham quando ativos. E os reajustes, calculados com base em uma população homogênea, porém mais idosa e em rápido envelhecimento, tenderão a ser superiores aos dos ativos, devido ao crescimento das despesas médicas. Como reagirão os participantes desse mútuo frente ao aumento de suas mensalidades?

A transição do modelo atual para um modelo fechado, com o custo médico repartido entre inativos, ainda que justificável atuarialmente, suscita reflexões quanto ao enfoque social, econômico e jurídico.

A separação dos riscos disturba o pacto entre gerações firmado no contrato social do trabalho. Para as operadoras, o risco estará nos ecos que o apelo social fará no Judiciário. Estará o Poder Judiciário mais atento à matemática atuarial e ao comando legal ou mais sensível às demandas dos desligados que tiverem suas mensalidades majoradas?

Apesar de ainda não sabermos a resposta, o certo é que, para enfrentar os desafios do envelhecimento, as soluções devem ser sustentáveis. Duas alternativas têm essa característica.

A primeira é a conscientização, por parte dos beneficiários, de que adotar hábitos saudáveis pode trazer benefícios individuais, que repercutem coletivamente. Com estímulos nessa direção, é possível prolongar os anos de vida saudável e reduzir a inclinação da curva de gastos.

A outra alternativa seria permitir aos planos combinarem o componente mutual de solidariedade entre riscos semelhantes com o componente individual de capitalização. Assim, seria possível acumular recursos em conta do beneficiário que, remunerados a taxas de mercado, permitiriam custear parte da mensalidade do plano na aposentadoria. Em uma sociedade que felizmente envelhece, os estímulos devem vir do presente, para que o futuro seja programável e possamos todos usufruir os benefícios da longevidade.