Saúde em Debate v. 46 n. especial 3: PSE: 15 anos promovendo saúde na escola

nov 10 2022

Em comemoração aos 15 anos do PSE, o Depros/Saps/MS, com apoio/parceria da Unesco e do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), escolheu celebrar uma festa de conhecimentos científicos de inovações no campo da intersetorialidade entre saúde e educação por meio da publicação deste número especial da revista ‘Saúde em Debate’. Para esta publicação especial, foram submetidos 68 manuscritos e, após extenso e dedicado processo editorial, selecionados 18 artigos inéditos que compreendem pesquisas de campo e revisões da literatura sobre a implementação, a gestão e as ações temáticas desenvolvidas no âmbito do Programa Saúde na Escola (PSE).

Esta edição especial faz parte de uma série de atividades dos Ministérios da Saúde e da Educação em comemoração aos 15 anos do PSE, um dos maiores programas intersetoriais da Atenção Primária à Saúde (APS) e da Educação Básica brasileira, alicerçado na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), na Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) e na Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

No texto de apresentação da publicação, Lucas Agustinho, Kátia Godoy, Juliana Rezende, Maria Helena Ruzany, Mariana André Honorato, Raquel Turci e Larissa Polejack traçam as origens, sua importância e o cenário atual do programa.

Apresentação

Promoção da saúde e intersetorialidade na escola: a monumental ambição do Programa Saúde na Escola

Lucas Agustinho Fernandes¹, Kátia Godoy Cruz¹, Juliana Rezende Melo da Silva¹, Maria Helena Ruzany², Mariana André Honorato Franzoi³, Raquel Turci Pedroso4, Larissa Polejack Brambatti³

Ministério da Saúde (MS), Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps) – Brasília (DF), Brasil.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) – Rio de Janeiro (RJ), Brasil.
Universidade de Brasília (UnB) – Brasília (DF), Brasil.
Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos (Uniceplac) – Brasília (DF), Brasil.

‘PSE: 15 ANOS PROMOVENDO SAÚDE NA ESCOLA’ é resultado da intersetorialidade entre saúde e educação no longínquo compromisso desses setores na implementação do Programa Saúde na Escola (PSE) no Brasil. Trata-se de uma iniciativa do Departamento de Promoção da Saúde da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde (Depros/Saps/MS) e apoio da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Tem como proposta a disseminação do conhecimento sobre a implementação, a gestão intersetorial e as ações do PSE na promoção da saúde, prevenção de doenças e agravos, bem como a atenção à saúde dos estudantes da rede pública de Educação Básica.

Esta edição especial faz parte de uma série de atividades do MS e do Ministério da Educação em comemoração aos 15 anos do PSE, um dos maiores programas intersetoriais da Atenção Primária à Saúde (APS) e da Educação Básica brasileira, alicerçado na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), na Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) e na Base Nacional Comum Curricular (BNCC)1.

Desde a publicação do Decreto Presidencial nº 6.286, de 5 de dezembro de 20072, a trajetória do PSE foi marcada por uma progressiva implantação nos municípios brasileiros, pulverizando a articulação entre esses setores no território nacional e uma implementação condescendente com os contextos institucionais e técnico-conceituais da práxis intersetorial, tanto no dia a dia das equipes de saúde e educação quanto na gestão do programa nos respectivos entes federados3,4.

Ações intersetoriais têm sido utilizadas como estratégias no Sistema Único de Saúde (SUS) para superar a fragmentação gerada pela setorização administrativa e disciplinar das políticas sociais, condição que propicia enfrentamento dos problemas sociais de maneira efetiva e integral, apoiada em um pensamento sistêmico e interdependente das questões de saúde.

A noção de rede social encontra nas relações dos setores a compreensão da complexidade do sistema, tanto no campo pessoal quanto organizacional, ao estabelecer acordos de cooperação. Essa integração dos serviços no âmbito do PSE possibilita promover a saúde e prevenir doenças e agravos no ambiente escolar, assim como incorporar a saúde ao currículo escolar por meio da BNCC ao integrar saberes e experiências, promovendo e almejando, assim, a transetorialidade do programa1,4,5.

Vale destacar que a intersetorialidade é uma das diretrizes e pilares do PSE, e a discussão e o reconhecimento desse conceito no programa são frequentemente apontados em suas normativas e materiais de apoio à implementação1,2.

Apesar disso, sua apropriação e aplicabilidade no processo de trabalho é um desafio para os gestores e profissionais de saúde e educação, sendo o distanciamento teórico-prático apontado, por vezes, como um problema multifatorial capaz de favorecer a reprodução de práticas setoriais e hierárquicas, o que limita a ruptura dos modelos higienista e biomédico em favor do modelo de promoção da saúde na escola priorizado pelo PSE4,6.

Esse cenário instiga o PSE a mensurar e aperfeiçoar a qualidade da atuação intersetorial, ou defrontar a ausência dela, além de avaliar e monitorar os mecanismos de implementação de estratégias de promoção da saúde na escola, para inserir alguns elementos, como: a organização de espaços de governança capazes de induzir mudanças burocráticas; o compartilhamento de recursos humanos, financeiros ou administrativos para enfrentar desigualdades e iniquidades sociais e de saúde; o planejamento conjunto que considere o desenvolvimento escolar e a realidade dos territórios; um plano de inclusão da comunidade escolar na identificação de necessidades com efetiva participação dos estudantes; o trabalho em rede e com formação continuada e permanente para adoção de estratégias biopsicossociais de promoção de hábitos saudáveis no espaço escolar; e o permanente acompanhamento e avaliação das ações com vistas à sustentabilidade7,8.

Ressalta-se que esses elementos estão presentes, em maior ou menor grau, na implementação do PSE, a exemplo da histórica constituição dos Grupos de Trabalho Intersetoriais (GTI), da contínua orientação da gestão compartilhada, coordenada, e planejada das ações e dos recursos, e do monitoramento e avaliação das práticas1. À medida que o programa foi se capilarizando e ganhando espaço na agenda da APS e da Educação Básica, gestores e profissionais da saúde e da educação perceberam uma variável implementação3, cujas barreiras e facilitadores retomam novamente o desafio da intersetorialidade para a efetividade das ações9.

Em 2021, o PSE, em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), lançou uma Chamada para um projeto de avaliação da efetividade da gestão intersetorial e das ações do programa10, em desenvolvimento pela Fundação Oswaldo Cruz – Brasília, concebida como uma oportunidade de avaliar, em nível federal, a gestão e ações do PSE e identificar experiências exitosas da práxis intersetorial, sendo uma pesquisa avaliativa de magnitude não realizada até o momento e com potencial de determinar os resultados da implementação do programa no Brasil, de forma a responder a anseios administrativos e acadêmicos, uma vez que se carece de estudos robustos e com instrumentos validados para determinar a efetividade da promoção da saúde na escola11.

Apesar do desafio da atuação intersetorial na lógica e na operacionalização do PSE, considera-se que não há uma estagnação da sua implantação e implementação, pois existe reconhecimento coletivo da sua importância para o desenvolvimento dos estudantes brasileiros. Na percepção de gestores, profissionais e estudantes, o PSE é relevante, mas, sem dúvida, há um caminho a ser trilhado para o rompimento de práticas fragmentadas e a incorporação da promoção da saúde paulatinamente apontada como estratégia promissora em práticas educativas12–14.

Nesse aspecto, o Depros/Saps/MS e o Ministério da Educação, em parceria com a Unesco, têm investido na publicação de cadernos e guias temáticos para orientação de profissionais de saúde e educação na realização das ações temáticas do PSE15. Além disso, por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS), têm sido desenvolvidas metodologias para educação em saúde na rede do PSE, com materiais para os Ensinos Infantil, Fundamental, Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

A instrumentalização e a formação dos profissionais de saúde e educação, alinhadas com a BNCC, estão sendo validadas em 18 territórios ao longo do triênio 2021-2023, de forma que a gestão federal do PSE tem fomentado a implementação dessa política por diversas frentes, sustentando o seu papel indutor da mudança de paradigma.

Sem dúvida, o SUS é um projeto aprimorado diariamente por meio da dedicação de incontáveis profissionais de saúde, gestores, pesquisadores e demais representantes da comunidade, e a BNCC, um construto social para calçar a Educação Básica brasileira. O PSE, por sua vez, também é um projeto de 15 anos de constante transformação, amadurecido pela gradual implantação e pelos aprendizados desde sua implementação, digno de um trabalho complexo pelo audacioso desejo de fazer a intersetorialidade no contexto de duas vultosas políticas sociais.

Espera-se que este número especial ‘PSE: 15 anos promovendo saúde na escola’ propicie relevantes reflexões e debates sobre o PSE no Brasil ao longo dessa jovem jornada de 15 anos de existência.

Boa leitura!

Referências

Brasil. Ministério da Saúde. Caderno do gestor do PSE. Brasília, DF: Ministério da Saúde; 2022.
Brasil. Decreto nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007. Institui o Programa Saúde na Escola – PSE, e dá outras providências. Diário Oficial da União. 5 Dez 2007.
Wachs LS, Facchini LA, Thumé E, et al. Avaliação da implementação do Programa Saúde na Escola do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica: 2012, 2014 e 2018. Cad. Saúde Pública. 2022 [acesso em 2022 out 17]; 38(6):1-14. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csp/a/3dcVzH7x3cj6dhBvNMt85PJ/ abstract/?lang=pt.
Silva CS. Saúde na escola: intersetorialidade e promoção da saúde. Rio de Janeiro: Fiocruz; 2019.
Junqueira LAP. Intersetorialidade, transetorialidade e redes sociais na saúde. Rev. Adm. Pública. 2000 [acesso em 2022 out 18]; 34(6):35-45. Disponível em: https://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/ article/view/6346.
Sousa MC, Esperidião MA, Medina MG. A intersetorialidade no Programa Saúde na Escola: avaliação do processo político-gerencial e das práticas de trabalho. Ciênc. Saúde Colet. 2017 [acesso em 2022 out 19]; 22(6):1781-1790. Disponível em: https://www. scielo.br/j/csc/a/nGRj8mdvvwZHvy6G76MrjfJ/ abstract/?lang=pt.
Silva JL, Domene FM, Shine L, et al. Quadros de referência (frameworks) sobre colaboração intersetorial em promoção da saúde. Brasília, DF: Fiocruz; 2022. Disponível em: https://docs.bvsalud.org/biblioref/2022/09/1392102/37_rr_depros_intersetorialidade_estruturas.pdf.
Prado NMBL, Aquino R, Hartz ZMA, et al. Revisitando definições e naturezas da intersetorialidade: um ensaio teórico. Ciênc. Saúde Colet. 2022 [acesso em 2022 out 20]; 27(2):593-602. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/BcgPsrHzCP7SnTgqxc-TBSWw/.
Melo RC. Barreiras e facilitadores na implementação de ações de promoção da saúde em municípios brasileiros. Brasília, DF: Fiocruz; São Paulo: Instituto de Saúde; 2021. [acesso em 2022 out 20]. Disponível em: https://docs.bvsalud.org/biblioref/2022/03/1361700/26_rr_depros_promocao_municipios_final.pdf.
Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. Chamada CNPq/DEPROS/SAPS/MS Nº 20/2021 -Avaliação nacional da efetividade da gestão intersetorial e das ações do Programa Saúde na Escola. 2022. [acesso em 2022 out 20]. Disponível em: http://memoria2.cnpq.br/web/guest/chamadas-publicas?p_p_id=resultadosportlet_WAR_resultadoscnpqportlet_ INSTANCE_0ZaM&filtro=resultados&detalha=cha madaDivulgada&idDivulgacao=10442.
Lopes IE, Nogueira JAD, Rocha DG. Eixos de ação do Programa Saúde na Escola e Promoção da Saúde: revisão integrativa. Saúde debate. 2018 [acesso em 2022 out 20]; 42(118):773-789. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sdeb/a/SNsdFnbvBdfdhn76GQYGDtM/abstract/?lang=pt.
Schneider SA, Magalhães CR, Almeida AN. Percepções de educadores e profissionais de saúde sobre interdisciplinaridade no contexto do Programa Saúde na Escola. Interface (Botucatu). 2022 [acesso em 2022 out 20]; 26:1-17. Disponível em: https://www. scielo.br/j/icse/a/dr4YJSfvkxCthHWzNfNgGDL/? format=pdf&lang=pt.
Chiari APG, Ferreira RC, Akerman M, et al. Rede intersetorial do Programa Saúde na Escola: sujeitos, percepções e práticas. Cad. Saúde Pública. 2018 [acesso em 2022 out 20]; 34(5):1-15. Disponível em: https:// www.scielo.br/j/csp/a/d9GHPC4rRF9WJKQxyqmbZCG/abstract/?lang=pt.
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Brasil. Ministério da Saúde. Caderno temático do Programa Saúde na Escola: promoção da atividade física. Brasília, DF: MS; 2022. [acesso em 2022 out 20]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/caderno_tematico_pse_atividade_fisica.pdf.

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO

Promoção da saúde e intersetorialidade na escola: a monumental ambição do Programa Saúde na Escola | por Lucas Agustinho Fernandes, Kátia Godoy Cruz, Juliana Rezende Melo da Silva, Maria Helena Ruzany, Mariana André Honorato Franzoi, Raquel Turci pedroso, Larissa polejack Brambatti

ARTIGO ORIGINAL

Trajetória dos 15 anos de implementação do Programa Saúde na Escola no Brasil | por Lucas Agustinho Fernandes, Helena Eri Shimizu, priscila Fernandes do prado Neto, Fabiana Vieira Santos Azevedo Cavalcante, Juliana Rezende Melo da Silva, Raphael Câmara Medeiros parente

A participação juvenil no Programa Saúde na Escola (PSE): uma reflexão sobre o papel da gestão federal | por Denise Ribeiro Bueno, Luciana Sepúlveda Köptcke

O Programa Saúde na Escola no Distrito Federal antes e durante a pandemia da Covid-19 | por Magda Duarte dos Anjos Scherer, Ruth da Conceição Costa e Silva Sacco, Sumara de Oliveira Santana, Mayra Fernandes Xavier, Helen Altoé Duar Bastos, Nília Maria de Brito Lima prado, Adriano de Almeida de Lima

Abrangência do Programa Saúde na Escola em Vitória de Santo Antão-PE | por Priscila Maria da Cruz Andrade, Rayane Tamyres da Silva, Taline de paiva pereira, Bruno Rafael Vieira Souza Silva, Ladyodeyse da Cunha Silva Santiago, José Eudes de Lorena Sobrinho, Mirian Domingos Cardoso

Integração das ações do Programa Saúde na Escola entre profissionais da saúde e da educação: um estudo de caso em Belo Horizonte, Minas Gerais | por Fernanda Piana Santos Lima de Oliveira, Andrea Maria Duarte Vargas, Zulmira Hartz, Sónia Dias, Efigênia Ferreira e Ferreira

Uma análise do processo de trabalho dos profissionais da saúde e educação no PSE | por Paloma Dantas Silva Gonçalves, Suiane Costa Ferreira, Thaís Regis Aranha Rossi

Percepção de profissionais da saúde e da educação sobre o Programa Saúde na Escola | por Juliane Gonçallo Baroni, Carla Cilene Baptista da Silva

Programa Saúde na Escola: potencialidades e limites da articulação intersetorial para promoção da saúde infantil | por Pamela Camila Fernandes Rumor, Ivonete Teresinha Schulter Buss Heidemann, Jeane Barros de Souza, Gisele Cristina Manfrini, Janaina Medeiros de Souza

Promoção da Alimentação Adequada e Saudável no âmbito do Programa Saúde na Escola: implementação e contribuição do Programa Crescer Saudável | por Ariene Silva do Carmo, Milena Serenini, Ana Carolina Lucena pires, Jéssica pedroso, Ana Maria Cavalcante de Lima, Sara Araújo da Silva, Gisele Ane Bortolini

Práticas educativas de nutricionistas: perspectivas educativas manifestadas no PSE | por Izabela Cristina pereira, Hilda Maria Martins Bandeira

Ações de práticas corporais e atividade física no Programa Saúde na Escola por ciclos de adesão (2014 a 2020) | por Sofia Wolker Manta, Fabiana Vieira Santos Azevedo Cavalcante, Daniel Rogério petreça, Dalila Tusset, Jean Augusto Coelho Guimarães, Juliana Rezende Melo da Silva, Gaia Salvador Claumann

Implementação do Programa Saúde na Escola: relação com aspectos da saúde bucal dos estudantes | por Rafael da Silveira Moreira, Herika de Arruda Mauricio, Lidia Moraes Ribeiro Jordão, Maria do Carmo Matias Freire

Programa Saúde na Escola: desafios da educação em saúde para prevenir Dengue, Zika e Chikungunya | por Wania Ribeiro Fernandes, Viviane Rangel de Muros pimentel, Maria Fátima de Sousa, Ana Valeria Machado Mendonça

Programa Saúde na Escola: projeto de intervenção contra a dengue em Matinhos-PR | por Eduarda Cristina poletto Gonçalves, Debora Cynamon Kligerman, Simone Cynamon Cohen, Neilor Vanderlei Kleinubing

Violência contra crianças e adolescentes: intervenções multiprofissionais da Atenção Primária à Saúde na escola | por Leilane Lacerda Anunciação, Rosely Cabral de Carvalho, José Eduardo Ferreira Santos, Aisiane Cedraz Morais, Vivian Ranyelle Soares de Almeida, Sinara de Lima Souza

A saúde ocular e o Programa Saúde na Escola: uma pesquisa documental | por Lucas Agustinho Fernandes, Mariana André Honorato Franzoi, Luciana Sepúlveda Köptcke

REVISÃO

Saúde do adolescente na rede federal de ensino brasileira: uma metassíntese | por Emily Lima Carvalho, Ludmila Anjos de Jesus, Jairo Oliveira dos Santos, Osni Santos paz, Gabriel Nóbrega Vieira, Robson da Fonseca Neves

Programa Saúde na Escola: desafios e possibilidades para promover saúde na perspectiva da alimentação saudável | por Marcia DallaCosta, Rosa Maria Rodrigues, Gabriel Schütz, Solange Conterno

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