Saúde suspende contratos com empresas suspeitas de corrupção

Valor Econômico – 20/03/2012

O governo federal se mobilizou ontem para tentar dar uma resposta às denúncias de corrupção em licitações do hospital pediátrico da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) feitas pelo programa “Fantástico”, da TV Globo, no domingo. O Ministério da Saúde decidiu suspender os contratos com as empresas corruptoras, a medida será publicada no “Diário Oficial da União” de hoje, segundo informação do ministério.

Além disso, o Ministério da Saúde determinou que sejam abertas auditorias para investigar as acusações e, em caso de confirmação de irregularidades, os contratos poderão ser cancelados. Em nota, o ministério afirma que há “provas irrefutáveis de práticas criminosas pelos representantes destas empresas”. As imagens flagram a tentativa de empresas que prestam serviços ao hospital infantil da UFRJ de combinar o resultado de licitações da instituição em troca do pagamento de propina.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, também informou que o caso será investigado pela polícia. “Nós já determinamos à Polícia Federal a abertura de inquérito policial para apurar os fatos veiculados. Já houve essa orientação. São fatos graves, fatos que infelizmente mostram artifícios que pessoas utilizam justamente para desviar dinheiro público. Isso não pode ser tolerado.”

A Controladoria-Geral da União (CGU) informou, por meio de sua assessoria, que já iniciou investigações sobre as empresas denunciadas pela reportagem. Desde abril do ano passado, o órgão tem investigado, a pedido do Ministério da Saúde, seis hospitais federais no Rio de Janeiro. Segundo a CGU, a auditoria ainda está sendo finalizada, mas já foram identificados prejuízos da ordem de R$ 124 milhões de um total de R$ 887 milhões investidos. Entre as irregularidades detectadas estão direcionamento de licitações, indícios de cartelização e preços e quantidades superestimados.

O Tribunal de Contas da União (TCU) também se manifestou e publicou nota em que diz exercer “fiscalização de rotina sobre os recursos federais empregados em hospitais universitários como o exibido na matéria”. “Em função da gravidade dos fatos revelados na reportagem, o TCU informa que já adotou providências para apurar as responsabilidades, inclusive para investigar a possível atuação, em outras unidades que gerem recursos públicos federais, das empresas mencionadas na matéria e de outras que possam ter comportamento similar”, informa o texto.

No Congresso, a oposição já reagiu às denúncias. A minoria tenta obter as assinaturas necessárias na Câmara e no Senado para instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista para investigar o caso. O líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), disse que se não for possível criar uma CPI mista, a segunda alternativa será tentar instalar uma comissão somente de senadores. “Como não instalar a CPI? Como aceitar passivamente que assaltem os brasileiros? Uma das funções do Legislativo é fiscalizar o Executivo”, disse. “Não será uma CPI da oposição ou contra o governo. Será uma comissão a favor do povo brasileiro.” Na Câmara, o PSOL também tenta instalar uma CPI para investigar as acusações.

O governador Sérgio Cabral mandou as secretarias do Estado do Rio cancelarem os contratos com as empresas prestadoras de serviço flagradas pela reportagem do “Fantástico”. Em nota, o secretário de Governo Régis Fichtner determina que todas as secretarias verifiquem se existem contratos em execução com as quatro empresas e, em caso positivo, que estes sejam cancelados. O secretário acrescenta que a “forma de continuidade dos serviços essenciais será decidida caso a caso em comum acordo com a Secretaria da Casa Civil e a Procuradoria Geral do Estado”.

O repórter do “Fantástico” Eduardo Faustini, com a ajuda do diretor do hospital de pediatria da UFRJ, se passou pelo gestor de compras da instituição. Durante dois meses, ele acompanhou negociações, contratações, licitações e compras de serviços. Faustini também convocou licitações em regime emergencial, fechadas ao público e feitas através de convites a quatro empresas que estão entre os maiores fornecedores da União. Todas as empresas ofereceram propina para vencer as contratações. (Colaboraram Raquel Ulhôa, de Brasília, e Paola de Moura, do Rio)