Seguridade Social, Cidadania e Saúde

Parte da coleção Pensar em Saúde,  o livro “Seguridade Social, Cidadania e Saúde” debate a seguridade social no Brasil, em especial na área de saúde. Organizada por Sonia Fleury e Lenaura de Vasconcelos Costa Lobato, a publicação é uma coletânea de textos de diversos autores que mostram a importância estratégica do tema na construção e consolidação de uma democracia igualitária.

O modelo de seguridade social previsto na Constituição de 1988 imprimiu mudanças importantes na política social brasileira. Antes baseada na ideia de seguro social fundado no trabalho, a proteção social passou a ter como base a noção de direito de cidadania, acompanhando os fundamentos dos estados de capitalismo avançado dos países centrais.

O novo modelo gerou novos e robustos sistemas de saúde e de assistência social, ampliou e democratizou a previdência social, democratizou o acesso e a utilização de serviços, consolidou a noção de direito, criou novas modalidades de gestão, além de criar e consolidar estruturas de controle social. No entanto, muitos dos elementos previstos não foram concretizados. Diversos fatores explicam essas limitações, que tiveram como pano de fundo os conflitos entre a implementação de um modelo ampliado de seguridade e a adoção de políticas neoliberais a partir da década de 1990.