Seminário de parlamentares da América Latina e do Caribe para a garantia do direito a saúde reprodutiva, materna, neonatal e infantil

OPAS

O encontro, que ocorreu entre os dias 04 e 05 de dezembro foi promovido pela Câmara dos Deputados com o apoio da OPAS/OMS no Brasil e teve como finalidade ser um disparador de diálogos, construção de alianças e mobilização necessária da vontade política para a implementação do Plano de Ação para acelerar a redução da mortalidade materna e a morbidade grave na região da América latina e do Caribe. Neste encontro foram compartilhas experiências de mais de 10 países para reduzir o número de mortes maternas na América Latina e no Caribe. Participaram deputados dos seguintes países: Bolívia, Brasil, Cuba, El Salvador, Equador, Guatemala, Haiti, Honduras, Nicarágua, Panamá Peru e Republica Dominicana.

O alto número de mortes maternas que poderiam ser prevenidas, a saúde sexual e reprodutiva foram temas centrais no Seminário, também foi enfatizado a importância dos atores sociais e dos movimentos feministas que argumentam sobre a importância dos direitos da saúde das mulheres.

Enfocando este momento crucial, quando se esta definindo um novo marco internacional de desenvolvimento encaminhando a agenda do pós 2015, e que os parlamentares necessitam fortalecer e ter um papel mais ativo na construção de marcos legislativos favoráveis a prevenção da mortalidade materna e neonatal evitável e contribuir a implementação da prestação de contas de todos os atores.

O compromisso assumido pelos parlamentares presentes no evento em Brasília foi exigir dos governos da região que cumpram como os compromissos nacionais e internacionais subscritos nos diferentes foros regionais e nas distintas conferencias internacionais como a Conferencia Internacional sobre a População e Desenvolvimento (CIPD), Beijing, a ODMs, entre outros, no marco das necessidades e condições próprias de cada país.

Participar ativamente e dar suporte legislativo as ações que promovam a redução da mortalidade materna e neonatal, assim como ações que promovam melhorar o acesso universal a saúde e especificamente da qualidade da atenção da saúde materna e perinatal.

Destacam-se os seguintes pontos: seguir gerando ações e envolver-se nas revisões nacionais dirigidas a garantir a saúde das mulheres e das crianças

Promover ações parlamentares que garantam a transparência e disponibilidade da informação sobre saúde sexual e reprodutiva. Defender orçamentos públicos específicos com perspectiva de gênero, para garantir e melhorar a cobertura universal em saúde e contemplar a gratuidade destes serviços para as populações vulneráveis e serviços de saúde sexual e reprodutiva, atenção à gravidez, parto, pós-parto e assistência integral do recém-nascido por pessoas qualificadas.

Foi destacada a importância de trabalhar em colaboração e com o apoio técnico das distintas agencias das nações unidas e em especial a OPAS/OMS.