SP boicota vitrines federais na saúde

Estado governado pelo PSDB é um dos poucos a não investir no Samu e nas UPAs, que Dilma promete ampliar

Governo paulista afirma que decisão de não dar recursos aos programas não é política e que a prioridade são os AMEs

O governo de São Paulo ignora o Samu (ambulâncias de resgate) e as UPAs (prontos-socorros 24 horas), as principais “vitrines” do governo Lula na saúde.
Ao contrário do que ocorre na maior parte do país, as cidades paulistas não recebem dinheiro estadual para colocar e manter os dois programas em funcionamento. São financiados só com verbas federais e municipais.
A ampliação das UPAs e do Samu está nas promessas de Dilma Rousseff, a candidata do PT à Presidência.
São Paulo foi governado até março por José Serra, o postulante do PSDB.
O governo paulista nega motivação política e justifica que sua prioridade são os AMEs (leia texto abaixo).
A Folha consultou todos os 27 governos e constatou que apenas três não investem no Samu: São Paulo, Rondônia e Amazonas.
E que são quatro os que não aplicam nas UPAs: São Paulo, Rondônia, Espírito Santo e Santa Catarina.
Às vésperas da eleição, o presidente Lula tem ajudado a campanha de Dilma inaugurando UPAs pelo país afora. A última foi anteontem, em São Bernardo do Campo. No discurso, ele atacou Serra por não ter apoiado o Samu quando era governador.

INDEPENDÊNCIA
Os Estados, porém, não são obrigados a financiar os programas do ministério. Pelas regras do SUS, cada ente federado (União, Estados e municípios) é independente.
A maioria dos Estados tem sido solidária. Nesses locais, o Samu e as UPAs funcionam com 50% dos custos cobertos pelo ministério, 25% pelo Estado e 25% pela prefeitura.
Em São Paulo, a conta dos municípios é mais pesada. Arcam com 50%. “Isso prejudica a expansão dos programas”, diz Maria do Carmo Carpintéro, presidente do Cosems-SP (entidade dos secretários municipais de Saúde).
São Paulo tem 32 centrais municipais ou regionais do Samu -50% da população está coberta. Estados como Rio Grande do Sul e Goiás já são 100% atendidos.
No caso das UPAs, há cinco em funcionamento em cidades paulistas. Outras 106 estão em construção ou têm projeto aprovado.
A execução de ambos os programas depende do interesse do município.

CONTRAPARTIDA
“Os Estados precisam se corresponsabilizar pelo financiamento. E o ministério também precisa ter um papel maior”, afirma o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Francisco Batista Jr.
Isso, diz ele, é necessário porque as prefeituras gastam cada vez mais com saúde, mas suas arrecadações não crescem na mesma medida.
Questionado pela Folha, o ministério afirmou, por nota, que defende que “todos os Estados participem”.
O sanitarista Nelson Rodrigues dos Santos, diretor do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde, critica a influência dos partidos na saúde.
“Há uma possibilidade muito grande [de ser decisão política] porque São Paulo é governado pela oposição. Isso ocorre em todo o país e nos dois lados [oposição e situação]. Mostra o atraso da nossa política.”

Fonte: Folha de São Paulo