Taxação de fortunas barrada na Câmara

O Globo – 10/05/2012

CNI se alia a bancadas religiosas e emperra projeto

BRASÍLIA. Uma inusitada parceria entre o lobby da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e parlamentares católicos e evangélicos impediu a aprovação de projeto que cria a Contribuição Social das Grandes Fortunas (CSGF), recurso que seria destinado exclusivamente para a saúde. Essa união de forças deu-se na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara. O autor do pedido de verificação de quórum na comissão, uma manobra para impedir aprovação de projetos, foi o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), médico que se apresenta como defensor da saúde.

O interesse dos religiosos era impedir, mais uma vez, um projeto que tramita há anos no Congresso e que cria direitos previdenciários para dependentes de homossexuais. Este nem chegou a ser apreciado. Já a bancada da CNI queria impedir a votação do projeto que taxa as grandes fortunas. E conseguiu. Parlamentares desses dois grupos esvaziaram a sessão. O projeto que taxa as grandes fortunas tem como autor o deputado Doutor Aluizio Júnior (PV-RJ). Pela proposta, são criadas nove faixas de contribuição a partir de acúmulo de patrimônio de R$ 4 milhões e a última faixa é a partir de R$ 115 milhões. O projeto atinge 38 mil brasileiros

– São R$ 14 bilhões a mais para a saúde por ano. Desse total, R$ 10 bilhões viriam de 600 pessoas, mais afortunadas do país. Vamos insistir com o projeto – disse Aluizio Júnior.

A relatora do projeto é a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que deu parecer favorável. O projeto recebeu 14 votos a favor e três contra. Perondi pediu a verificação de quórum e eram precisos 19 votantes, mas só havia 17.