Veja falas do microfone aberto na posse da diretoria do Cebes – gestão 2020-21
por Francisco Barbosa, jornalista
A nova diretoria do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes) – gestão 2020/21 – tomou posse dia 28 de janeiro em um evento promovido no Clube de Engenharia, no Rio de Janeiro. Além de entidades parceiras históricas como Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), a Associação Brasileira de Economia da Saúde (AbrES) e o Conselho Nacional de Saúde (CNS), o evento também contou com participação de movimentos sociais que vem ganhando participação na luta por direitos sociais. Veja no link o vídeo da transmissão da posse e abaixo as falas, análises e posicionamentos do momento atual da luta democrática.
Lúcia Souto, presidenta do Cebes, fez uma rápida fala sobre a conjuntura atual. Ela lembrou que esteve há pouco tempo na Cúpula dos Povos, no Chile, e viu de perto a revolta dos chilenos contra a desigualdade econômica. O modelo econômico chileno é o que inspira o atual ministro da Economia Paulo Guedes. “Não tem sentido algum a gente ter esse modelo como objetivo. Essa saída na qual a Margaret Thatcher decretava o fim da sociedade e o início da era dos indivíduos está virando uma caricatura. Essa questão do empreendedorismo virou uma caricatura. Várias pessoas que estão na miséria radical e estão se considerando empreendedores“, analisou Lúcia sobre economia de “trabalhadores por aplicativos“.
Lúcia lembrou que as pessoas ingressas no sistema de aposentadoria chilena, controlada por Administradoras de Fundos de Pensão (AFPs) e implantada pelo ditador Augusto Pinochet, estão recebendo cerca de 40% do que aplicaram. “Eles acreditaram nesse sonho neoliberal que individualmente cada um conseguiria bancar a própria aposentadoria, mas o indivíduo não pode isoladamente nada. Ou a gente tem uma sociedade solidária, que possa construir projetos coletivos ou não há saída individual. Literalmente, não há saída individual. O Chile está experimentando isso“.
Uma das conversas que Lúcia teve durante a Cúpula dos Povos foi sobre o futuro do trabalho. “Ficam dizendo que o trabalho não tem futuro. Vamos parar com essa agenda farsante do neoliberalismo que agora com tecnologia não vai ter mais trabalho. Tem é trabalho escravo, de 40 horas por dia“.
Segundo Lúcia, duas expressões se tornaram corriqueiras no Chile: “a normalidade é um privilégio” e “até que a dignidade seja um costume”. Sobre a primeira, ela fez um paralelo com o apagão sanitário que o Rio de Janeiro enfrenta, com a falta de água potável de qualidade e o desmonte da saúde pública municipal pela gestão Marcelo Crivella. “É como o (Fernando) Pigatto, presidente do CNS, falou: as pessoas vão naturalizando algumas coisas e daqui a pouco estaremos tomando água mineral que na Alemanha poderia ser considerada água de esgoto“.
Sobre a segunda expressão, Lúcia destacou que é algo a se manter durante a luta contra perda de direitos sociais. “Não podemos perder a dignidade nesse processo que estamos vivendo. A Jandira (Feghali), o Pedro (Azevedo), a Gulnar (Azevedo), o Carlinhos Ocké e todas as pessoas que estavam aqui colocaram: nossa agenda este ano tem que ir ao encontro do povo brasileiro de forma unida, organizada“. Para finalizar a fala, Lúcia destacou as pessoas presentes no auditório. “São várias entidades que estão se renovando e mostrando que não vamos ficar calados“, finalizou.
Vinícius Ximenes, diretor-executivo do Cebes e membro da Rede Nacional de Médicos e Médicas Populares
“Essa posse é um ato político em defesa do SUS, dos direitos sociais, da seguridade social no nosso País. Nesse sentido, queria fazer três provocações pra gente pra começar com o pé esquerdo nessa nova gestão do Cebes“.
A primeira provocação do cebiano foi a lembrança que a posse da nova diretoria ocorreu um dia após o aniversário da libertação dos prisioneiros do campo de concentração de Auschwitz, na Polônia, por tropas da URSS. “Foi o exército vermelho que trouxe a primeira denuncia do que aconteceu. Para nós, independente de partidos, movimentos, tendências do movimento político, é tarefa de todo democrata não hesitar na luta contra o facismo. Não podemos fraquejar nenhum centímetro na marcação do nosso ato“.
O segundo ponto levantado por Ximenes foram os ocasos sanitários que o Rio de Janeiro enfrenta, tanto por conta do sucateamento da Cedae quanto pelo esvaziamento da saúde pública municipal pela gestão Marcelo Crivella. “Percebemos tanto o ocaso de governo como a transferência de toda expertise do sistema de saúde para entes externos ao sistema de saúde como fizeram com as OS (Organizações Sociais). Entes que deveriam ser cooperativos praticamente assumiram a gestão da cidade, somado com ocaso político que estamos vivendo“.
O terceiro ponto foi a percepção da multiplicidade de organizações presentes no auditório no dia da posse. “Encontros geracionais harmoniosos, pessoas do meio estudantil, popular, sindical, acadêmico, cultural, da sociedade política da esquerda institucional. Esse encontro multifacetado traz a dimensão do nosso desafio na defesa do SUS, da seguridade social e superar alguns divórcios, hiatos que tem acontecido no nosso País em relação a esquerda social, esquerda institucional, povo organizado e povo que não participa de agremiações políticas“.
Para Ximenes, se a luta dos movimentos sociais será “muito difícil e de curta duração” se não tiver capacidade de agregar. “A nossa autocracia brasileira é desde o colonialismo. Essa posse tem que ser o batismo de fogo para encarar os desafios necessários. Queria convidar as várias entidades presentes para se colocar no espaço nesse ato político que está sendo a posse dessa gestão“.
Silas Borges Evangelista, do Movimento dos Atingidos por Barragens
“Queremos saudar o Cebes e essa diretoria que foi apresentada. Faço parte do Movimento de Atingidos por Barragens (MAB). No sábado (25/01) completou um ano do crime da Vale em Brumadinho. Estivemos a semana toda em marcha. Percorremos mais de 700 quilômetros denunciando os problemas de saúde daquelas populações que se encontram contaminadas pela contaminação do rio Paraopeba“, contou. Segundo Silas, o rio Paraopeba “está transbordando e levando água contaminada para a casa das pessoas“. Ele lembrou que a saúde pública é muitas vezes negada aos “atingidos por barragens“.
Silas, que também é morador do Rio de Janeiro, também apontou que há mais de dois anos não existe atendimento médico na comunidade onde mora. “É muito importante travar essa luta diante do problema de desmando na saúde pública. Defender a saúde pública é importante. Por isso que estamos aqui para dizer que estamos em luta e queremos sempre contar com companheiros e companheiras do Cebes e representantes das demais organizações nessa luta que é da população brasileira. Saúde, água e energia não são mercadoria!“, finalizou.
Flora Castro do Levante Popular da Juventude.
“Sou a Flora, do Levante Popular da Juventude, um movimento popular da juventude. Queria agradecer o convite de vir a posse e saudar o Cebes. Essa posse é muito importante nesse momento de ataques ao direito dos brasileiros. As conquistas dessa organização não são abstratas porque nós da juventude – tenho 26 anos – não vimos o Brasil sem o SUS. Essa juventude tem uma história colada com as possibilidades abertas por esse sistema, que é um exemplo no mundo, desde o nosso parto, das nossas militantes que são mães, da vacina“, analisou.
A militante lembrou que a própria história é muito ligada à saúde, pois o pai dela é médico comunitário e se mudou nos anos 1990 para uma cidade de 8 mil habitantes em Minas Gerais para ajudar a construir o SUS no município. Durante a fala, Flora fez uma saudação à cebiana Victória Araújo, que participa do Conselho Fiscal do Cebes e também é integrante do Levante Popular da Juventude, e aos integrantes da Rede de Médicos e Médicas e da Saúde Popular.
“A gente entende que o ataque ao SUS é ataque à democracia e, nesse contexto de golpe, a saúde dos brasileiros vem sendo atacada desde 2016 em todos os níveis com a emenda constitucional 95 – a PEC do fim do mundo“, disse, apontando ainda a denúncia pelo Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) a liberação de 439 agrotóxicos no País em 2019.
Flora fez coro à fala de Lúcia Souto, Vinicius Ximenes e Silas Borges sobre a questão do sucateamento da Cedae e desmonte das clínicas de saúde no município do Rio de Janeiro. E condenou o mote de abstinência sexual da campanha do governo federal contra gravidez precoce, sem abordar educação sexual ou uso de preservativos.
“Esse governo entende que saúde é negócio e pra gente saúde é direito. Somos aliados na luta pela saúde pública, não só pra juventude mas pra todo o Brasil. Muito obrigada pelo convite. A gente está junto“, finalizou.
Saraiva Felipe, ex-ministro da saúde e deputado federal
“Queria agradecer o convite da Lúcia Souto e José Noronha. Estou tendo oportunidade de reencontrar pessoas que por algum momento estivemos próximos. Por obrigação acadêmica estou revisitando a história do movimento sanitária e lembro que quando o Cebes e a Abrasco foram criadas, tínhamos uma ditadura, Mas também tínhamos esperança e mobilização“, assinalou o parlamentar.
A fala do parlamentar trouxe um pouco de memória do processo de construção do SUS. Ele destacou que a antes de 1988 a aspiração de setores de esquerda, como sindicalistas almejavam a conquista de planos de saúde para as categorias que defendiam. “Os próprios funcionários do Ministério da Saúde não achavam isso (um Sistema Único de Saúde) importante”, lembrou. Mas, nas palavras dele, o movimento sanitarista conseguiu contagiar setores de esquerda e parlamentares que de início não eram favoráveis ao Sistema.
Como lembrou Saraiva, nos EUA hoje cerca de 30 milhões de pessoas não conseguem qualquer tipo de atendimento de saúde. Segundo ele, a mentalidade de plano de saúde para cada indivíduo se mostrou inviável nessa e em outras realidades, como no Chile.
O parlamentar chamou atenção ao fato que 2020 é um ano eleitoral e que é importante a reunião de movimentos sociais para encarar os desafios a frente. “Há uma ideia difusa entre os trabalhadores que esse autoritarismo traz alguma esperança no bolso. E a gente vê só a piora das expectativas“.
Para o ex-ministro da Saúde é importante que este ano seja um momento de retomada. “Que nós tenhamos a esperança que já tivemos. Os encontros do Cebes e da Abrasco eram grandes encontros nacionais e é importante trabalhar nessa direção, aproveitando que essas entidades tem base em todos estados brasileiros“.
No seu entendimento, essa capacidade de mobilização deve se voltar para discutir as eleições municipais de 2020 e como a saúde pública pode se tornar um papel importante no pleito. Segundo Saraiva, hoje pesquisas apontam que o tema saúde ultrapassa desemprego e segurança como o tema mais sensível pros brasileiros.
“Algumas coisas ajudam esse trabalho de mobilização do Cebes. Tem que lembrar que a área da saúde foi a única que conseguiu emplacar um projeto inclusivo, que era o SUS, na Constituição de 1988. O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) veio na esteira do SUS. A área de educação não teve o mesmo sucesso“, disse.
“Fiquei 24 anos na Câmara para saber que deputados são sensíveis à mobilização, que é a única capaz de sensibilizar os parlamentares. Tentar convencer por discurso não vai funcionar. Todos sofremos pressões partidárias. Tem que fazer barulho maior para superá-las“, destacou. “Há de se reconhecer que não é uma situação de fim de ditadura como tivemos a partir de 1980. É uma situação diferente. Ainda tem que se conquistar muito espaço político junto a mente e coração de boa parte da população nessa discussão da saúde“.
Mas, na avaliação dele, além do trabalho de conscientização, há de se fazer o trabalho de agregar valor político e comunicar mais com a sociedade. Em seu entendimento, essa falta de comunicação e valor político a programas sociais faz com que o governo possa esvaziar programas como Programa Universidade para Todos (Prouni), o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) e Bolsa Família, que hoje tem uma fila de espera na base de um milhão de pessoas (ou mais).
“Obrigado pelo convite. Sei que há capacidade de mobilização, de articulação. Vamos ver se a gente retoma num contexto diferente aqueles bons tempos de criação do Cebes e Abrasco a articulação em torno de um projeto de democracia. A bandeira da saúde tem foco e apelo junto à população“, concluiu.
Laio Cardoso, representante da Rede Médicos e Médicas Populares
“Sou residente de medicina de família em comunidade na clínica na ilha do governador, na região do Cocotá, que atende no morro do Dendê. Em momentos como esse, que reafirma a importância histórica de entidades como o Cebes, a gente se vê num momento muito difícil. A rede é composta por profissionais totalmente da ponta da Atenção Primária de Saúde (APS) e no Rio de Janeiro vem enfrentando uma situação que desafia a lógica do que a gente esperava empreender“. Foi nesse tom pesado que Laio iniciou sua fala.
Ele contou que todos os profissionais estão de aviso prévio na Clínica da Família onde ele trabalha. E, segundo ele, situações como essa estão se repetindo em todo município do Rio de Janeiro, especialmente em comunidades com desassistência histórica muito grande. Isso ocorre em periferias não no sentido geográfico, mas em locais historicamente vulneráveis.
“Isso nos faz pensar o fazer saúde, atravessado por essa lógica necropolítica. Pensar nas experiências de adoecimento que se pautam com a certeza que o estado prefere a população morta ou adoecida. Os corpos negros são indesejados pelo Estado brasileiro desde que não puderam ser utilizados como mão de obra escrava“.
A rotina dele e de outros colegas é subverter os limites e as dificuldades – um único profissional de saúde às vezes tem que cobrir uma população de mais de 5 mil pessoas. “É uma população extremamente vulnerável. Fazemos atendimento enquanto helicóptero dispara balas na favela. Enfrentamos o paradoxo de ser agente do mesmo Estado que dá as municções e também dá a mão que vai operar Estratégia de Saúde da Família (ESF). A gente vive essa coisa meio esquizofrênica“.
Mas nem tudo são pedras. Laio vê como positivo a mobilização de trabalhadores e também da população. “São novas formas de conceber a participação popular. Em momentos de crise, a população está chegando de formas que a gente não esperava, inclusive na cogestão do trabalho diário – uma cogestão que vem inclusive para subverter a política de desmonte da Atenção Primária. O grande incomodo é perceber que a gente está indo além do básico, do que só se espera, do que a pessoa acha que deveria estar sendo feito em uma Unidade Básica de Saúde: uma representação de um hospital, centrado na doença, queixa-conduta, consultas de 7 minutos, populações, modificações de território ao bel prazer da administração. E apesar disso, nós conseguimos ir além do consultório, da queixa-conduta, medicamento. Consegue fazer trabalho de prevenção quaternária“.
E finalizou: “Obrigado à mesa e parabéns pela posse e pela história da entidade“.
Carine, da executiva Nacional dos Estudantes de Enfermagem
“Meu nome é Carine, sou da Executiva Nacional dos Estudantes de Enfermagem. Gostaria de agradecer o convite. A executiva nacional de estudantes reconhece o Cebes na luta contra o desmonte do SUS. A gente quer estar com vocês nisso porque é uma luta árdua todo os dias. Hoje a gente não luta só pela defesa do SUS, mas pela defesa da Educação que está sendo atacada brutalmente pelo ministro (Abraham Weintraub), pelo governo Bolsonaro. O governo do Estado do Rio de Janeiro já vem com a leva de atacar sempre. A gente se mostra resistente nesse cenário hoje“.
A estudante também agradeceu ao comitê da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn) Nacional e Estadual (RJ) pela oportunidade de representar os estudantes associados e finalizou a fala: “Muito obrigado por esse espaço de troca que aprendi muito com a fala de cada um de vocês“.
Ednaldo Correia, coordenador nacional do Setor Saúde do MST
“Bom dia, meu nome é Ednaldo Correi. Sou do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Estou no momento na direção nacional de saúde do MST. Quero agradecer pelo convite para essa cerimônia que é um momento de resistência. Temos uma longa relação de parceria e amizade com o Cebes da Bahia. Sou da Chapada Diamantina“, disse Ednaldo, também conhecido como Didi. “Quero parabenizar o Cebes, que sempre esteve de portas abertas para a gente, pros movimentos sociais do campo na discussão junto com o povo sobre o pensar que saúde que o povo quer“.
Didi é assentado, mas atualmente mora em São Paulo para “cumprir tarefas da organização“. Ele continou a fala dizendo “que a gente possa continuar fazendo essas trocas, elaborando e produzindo (políticas públicas) para classe trabalhadora que é quem mais necessita de saúde, principalmente no campo e na periferia das grandes cidades“.
“A gente está sempre lutando. Saúde pra gente está sendo essa luta constante contra tudo que vem nos reprimindo ao longo dos dias. E (devemos) radicalizar contra tudo que esse governo está fazendo, desmontando e que o povo trabalhador lutou e conquistou com muito trabalho. Gratidão por tudo“, concluiu.
Tomaz Pinheiro da Costa – sindicato dos médicos (SinMed-RJ)
“Estou rompendo a timidez pra dizer que o Sindicato dos Médicos mantém o compromisso de explorar o Cebes. Mas é uma relação redonda essa. E a gente quer arredondar cada vez mais. Cebes e Abrasco são nossa sala de reflexão importantes para ter uma prática consistente. Cebes e Abrasco se nutrem das nossas práticas“, disse Tomaz, também conhecido como Tomazinho, para gargalhadas do auditório.
“A gente torce para estar no fundo do poço, para ele não se aprofundar mais. E para escalar esse poço de paredes lisas, há necessidade enorme de se nutrir da reflexão que vem da ciência que, hoje, é uma coisa revolucionária“.
“Nós, portanto, estamos querendo estreitar mais ainda as relações com duas entidades que acreditam que a terra é redonda e manter esperança que a gente possa estar como sujeitos de uma nova onda contra essa onda de terror. Obrigado!“, finalizou o sindicalista.
Tainá de Paula, do Instituto dos Arquitetos do Brasil (LAB-RJ) e coordenadora do BR Cidades-RJ
“Boa tarde a todos e todas! Sou Tainá de Paula e estou aqui representando dois chapéus: o Instituto dos Arquitetos do Brasil e BR Cidades. Primeiro quero fazer uma grande saudação a essa nova diretoria. O Cebes vem dando contribuições ao BR Cidades. O Cebes participa nacionalmente dessa construção, fazendo debate de saúde gratuita universal para todos e todas“.
“Nesse novo ciclo temos duas grandes tarefas. Um é o debate institucional, garantia da democracia, retorno da estabilidade democrática, pois não temos mais estabilidade democrática. É importante afirmar isso. Outro debate é construção de agenda em ano eleitoral. Além da agenda nefasta de negação da ciência, do saber, nós, técnicos, intelectuais de vários setores consigamos fazer uma agenda propositiva nessa lama de negação de direitos e negação da ciência“.
“Não à barbárie, rumo à democracia. Vida longa ao Cebes! Obrigada!”