Ministério da Saúde atualiza diretrizes para atenção humanizada em partos no SUS

Da Rede Brasil Atual

Entre as principais medidas está o contato entre mãe e filho para a primeira mamada logo após o parto. Normas não valem para a rede particular

As maternidades do SUS em todo o país passam a contar com novas diretrizes para o atendimento humanizado ao recém-nascido. Seguindo recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), no último dia 8 o Ministério da Saúde publicou portaria que atualiza normas para procedimentos durante o parto. A partir de agora, assim que nascer, o bebê deverá ser colocado em contato com a mãe para que ela o estimule a mamar ainda na primeira hora. Além disso, o cordão umbilical deverá ser clampeado (cortado) apenas quando parar de pulsar.

O atendimento aos recém-nascidos com respiração alterada ou irregular, tônus diminuído e/ou com líquido meconial deve seguir regras do Programa de Reanimação da Sociedade Brasileira de Pediatria, que inclui a presença de médico ou de enfermeiro treinado em reanimação neonatal.

As medidas visam a beneficiar a saúde materna e infantil. De acordo com estudos, a primeira mamada na primeira hora após o nascimento diminui os riscos de anemia e morte. Isso porque, além de fornecer o primeiro aporte calórico para a vida do bebê, acelera a descida do leite materno, aumentando assim a chance de sucesso no aleitamento. Outro benefício é reduzir o risco de hemorragia uterina, que dependendo da gravidade pode levar à morte materna.

Conforme a portaria, os procedimentos de rotina adotados após o nascimento do bebe, como exame físico, pesagem e outras medidas antropométricas, profilaxia da oftalmia neonatal devem ser realizados somente após esses primeiros cuidados, importante mudança na lógica de atendimento ao bebê.

As novas regras são obrigatórias apenas nas maternidades públicas. As particulares estão submetidas à regulação pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a mesma que disciplina os planos de saúde.

Entre as ações previstas durante o pré-natal, estão os exames de pré-natal de risco habitual e de alto risco; acolhimento às intercorrências na gestação; acesso ao pré-natal de alto risco; acesso rápido aos resultados; vinculação da gestante (desde o pré-natal) ao local em que será realizado o parto; implementação de ações relacionadas à saúde sexual e reprodutiva; além de prevenção e tratamento das DST/HIV/Aids e Hepatites.