Nota do CEBES: humanismo, ética e saúde
Nas democracias deve ser assegurado o direito a livre escolha de ideologias e religiões mas não pode retroceder o parâmetro civilizatório do humanismo e da ética. A ética nos distingue da barbárie onde são abolidos os limites dando espaço para as emoções mais primárias como a intolerância e o exercício do ódio aos diferentes.
A conduta dos profissionais de saúde que divulgaram exames e sugeriram procedimentos para matar Dona Marisa Leticia expõem uma grave situação e indicam uma prática distante da noção mais elementar da ética, da solidariedade e do humanismo, pressupostos básicos para a prática médica.
Todo cuidado de saúde está baseado em confiança, respeito, empatia e no acordo de deveres entre cuidador e paciente, entre eles o dever do sigilo de informações cuja propriedade é do paciente ou de sua família. As informações são necessárias aos profissionais para melhor prestar os cuidados necessários mas jamais devem ser usadas para outros fins.
A gravidade dos casos em torno de Dona Marisa exigiu adoção imediata de medidas da direção das instituições nas quais esses deformados médicos atuavam. Para além das demissões, punições ou cassações de registro profissional que o caso exige, este episódio exige profunda reflexão e adoção de medidas sobre a formação e exercício de profissionais de saúde. Por que estes profissionais são capazes de infringir de forma banal e grotesca preceitos mínimos no exercício de sua profissão? Instituições formadoras assim como conselhos de fiscalização do exercício profissional devem agir sincronicamente para mudar o curso desse grave sintoma que ultrapassa os limites civilizatórios conquistados.
O CEBES tem compromissos históricos com a democracia e com a saúde como um bem comum e direito universal de cidadania. Por isso repudiamos as atitudes abomináveis destes indivíduos e exigimos dos órgãos de fiscalização do exercício profissional e de segurança do paciente medidas punitivas imediatas que possam, inclusive, produzirem efeitos pedagógicos sobre o conjunto da categoria que deve considerar esse tipo de comportamento inadmissível.
Por outro lado o CEBES convoca um esforço conjunto das instituições formadoras de profissionais de saúde e respectivas entidades de classe que atuem vigorosamente para garantir profissionais da saúde cujo exercício profissional seja centrado na dignidade e defesa da vida.