A nova política de saúde mental: “o modelo de atenção psicossocial no Brasil está em jogo”
A Reforma Psiquiátrica foi um dos movimentos sociais que marcaram mudanças significativas na saúde no Brasil. No mês em que se celebra o Dia Nacional da Luta Antimanicomial (18/5), o Portal de Periódicos Fiocruz apresenta uma entrevista com Pedro Gabriel Delgado, professor do Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Uma das lideranças deste processo iniciado na década de 1970 no país, ele assina o editorial Reforma Psiquiátrica: estratégias para resistir ao desmonte, publicado na nova edição da Revista Trabalho, Educação e Saúde (vol. 7, n. 2, mai-ago/2019). Para entrevistá-lo, convidamos o ex-presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e doutor em saúde pública, Paulo Gadelha, por sua vivência na área de psiquiatria, medicina social e sua experiência na gestão de políticas públicas em saúde.
Abrindo o encontro, Gadelha lembra que a Reforma avançou no contexto da redemocratização do Brasil e da Constituição Cidadã de 1988, incluindo a formulação do Sistema Único de Saúde (SUS). Ele conversa com o professor sobre os marcos e conquistas deste processo e também sobre as ameaças em curso. “É muito oportuno falar da consolidação de um movimento social que produziu mudanças institucionais, que melhorou a vida das pessoas e mudou modelo de atendimento no campo da saúde mental. Portanto, há motivos de comemoração”, afirma Pedro. “Mas, agora, estamos diante do desmantelamento de várias dessas conquistas. Ao mesmo tempo, vivemos hoje um momento que marca uma resistência para manter o que foi obtido e prosseguir avançando”, diz.
Ele faz duras críticas às políticas atuais para a redução de danos e do sofrimento psíquico pelo uso e abuso de álcool e drogas. “Os gestores são os mesmos nos dois últimos governos. São pessoas que têm uma visão autoritária, fortalecedora do estigma contra o consumidor de drogas, uma visão retrógrada e frágil do ponto de vista teórico”.
Sobre os retrocessos na área de saúde mental, o professor responde a Gadelha sobre a nota técnica do governo para a aplicação da eletroconvulsoterapia (ou eletrochoque) como alternativa de tratamento em casos de doença mental. Segundo Pedro Gabriel, mais do que um destaque inadequado e excessivo ao uso deste método, a mensagem é de natureza política. “Essa norma é para afirmar que a psiquiatria se faz com métodos biológicos. É uma mensagem clara de retorno ao passado. O que está em jogo é a volta a modelos que não são os da atenção psicossocial, não visam à reabilitação”, acredita o professor.