1º Congresso Brasileiro de Direito Sanitário: Saúde, Cidadania, desenvolvimento e participação social

A Rede de Direito Sanitário: Saúde e Cidadania (REDE DS) objetiva a ampliação do debate, a troca de ideias, a apresentação de novas formulações e a difusão de novos conhecimentos a respeito do “Direito Sanitário”.

Ao congregar diferentes sujeitos institucionais dentre os quais ANVISA, AMPASA BIREME/BVS/OPS, IDISA, CEBES, CONASEMS, CONASS, ABRASCO, CEPEDISA, e alguns setores do Ministério da Saúde (SGEP, SVS, FIOCRUZ e outros), a REDE DS busca também estimular a participação também de quadros e entidades componentes do SUS e setores afins.

Seus entes têm realizado e/ou participado de diversas reuniões, encontros e mobilizações, além de publicar na Biblioteca Virtual em Saúde (BVS-Bireme/OPS) o “Blog DS: Saúde e Cidadania”, (http://blogs.bvsalud.org/ds/) que, nos últimos 3 anos, tem contemplado temas relacionados à Saúde, Cidadania, Gestão Pública, Legislação Sanitária, Participação Social, Vigilância Sanitária, Judicialização da Saúde, dentre outros.

Com o propósito de aprofundar e ampliar o debate, a divulgação do tema e a mobilização de pessoas e instituições na luta pela cidadania, a defesa e a consolidação do SUS como Política Pública prioritária, a REDE DS promoverá nos dias 03 e 04 de dezembro de 2012, em Brasília/Brasil, o 1º Congresso Brasileiro de Direito Sanitário: Saúde, Cidadania, Desenvolvimento e Participação Social.

O evento compreende a necessidade de articular Saúde, Cidadania, Desenvolvimento e Participação Social no contexto de mudança de gestores municipais, no Brasil, e objetiva a ampliação, divulgação e articulação/mobilização em torno do tema Direito Sanitário, no processo de fortalecimento do SUS, buscando ainda a aproximação e estreitamento de relações e entendimentos entre os diversos entes de governo, a sociedade e a academia.

Na oportunidade, será promovido o lançado o livro: “DIREITO SANITÁRIO: oportuna discussão via coletânea de textos do Blog Direito Sanitário: Saúde e Cidadania”, em comemoração aos 3 anos da Rede DS e do Blog Direito Sanitário, Saúde e Cidadania.

A participação é aberta aos representantes de instituições integrantes da REDE DS, e de outros interessados no tema, sem taxa de inscrição, mas limitada em função do espaço para acomodação de pessoas, e por ordem de inscrição, estando já programada (via blog DS) a divulgação dos resultados e encaminhamentos deste 1º Congresso.

As inscrições deverão ser realizadas através do encaminhamento da Ficha Cadastral (abaixo) ao e-mail: heleticia.silva@anvisa.gov.br

Programação

Dia 3 de dezembro de 2012 – segunda-feira
08h00 Credenciamento
08h30 Abertura Oficial – Autoridades e dirigentes de Instituições
09h30 Tema 1: A Rede Direito Sanitário: Saúde e Cidadania e os 3 anos do Blog Direito Sanitário.

10h45 Intervalo
11h00 Tema 2: O SUS como expressão do Direito à Saúde e Campo de Luta Política e Social
12h30 Almoço
14h00 Tema 3: Direito Sanitário e Judicialização da Saúde: Interfaces, Dilemas e Contradições
15h30 Tema 4: Direito Sanitário: Produção e Difusão de Conhecimentos
17h00 Tema 5: Conferência: Direito Sanitário, Saúde e Desenvolvimento – Desafios e Prioridades para o Fortalecimento da Rede Direito Sanitário.
17h40 Lançamento do Livro “Direito Sanitário: Oportuna discussão via coletânea de textos do Blog Direito Sanitário: Saúde e Cidadania”
Dia 4 de dezembro de 2012 – terça-feira
09h00 Tema 6: Direito Sanitário, Saúde, Desenvolvimento e Períodos de Transição na Gestão da Saúde.
10h00 Intervalo
10h30
Às
16h00 Reunião do CONARES – Conselho Nacional de Representantes de Saúde

controleemonitoramento@anvisa.gov.br

55 61 34626930 / 34626931

Neilton, Leopoldina ou Isabella.