Bons negócios, sim, mas e a sociedade?

A gigante americana UnitedHealth Group comprou a maior operadora de planos de saúde brasileira por R$ 10 bilhões. Os negócios vão muito bem, mas até onde vai esse mercado? Uma vez americanizado o nosso sistema de saúde, mais exacerbada será sua segmentação, privatização e terceirização. Consolidaremos o modelo do managed care , criticado hoje nos EUA?
Cabe à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), por meio da Lei 9.956/98, zelar pela defesa do consumidor e pela concorrência regulada, na tentativa de reestruturar o mercado, visando à redução das práticas oligopolistas e à eliminação dos abusos econômicos.
Uma vez que as ações e os serviços de saúde são definidos como relevância pública na Constituição, a Agência foi desenhada para ser orientada em defesa do interesse público, seguindo, à sua maneira, a tradição das legislações antitruste. Nessa linha, são atribuições do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência – formado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica e pela Secretaria de Acompanhamento Econômico – a análise, o julgamento de fusões e aquisições e as ações de prevenção e de repressão às infrações contra a ordem econômica.

Prática higienista

A internação compulsória de adultos — bem como a de crianças e adolescentes — em situação de rua em suposto uso de drogas no Rio é um retrocesso em diversos campos. A complexidade do tema tem feito com que vários atores da sociedade civil e do poder público se posicionem contra este tipo de ação — sem, no entanto, obter qualquer acolhimento da administração municipal.

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A adequação da saúde à ótica mercantil

Em artigo nomeado “Interesse público e comércio”, a professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro Lígia Bahia fala sobre a comercialização de direitos assistenciais retomando discussões polêmicas acerca do direito à liberdade de escolha e normas públicas que visam à proteção da saúde: “a insistência de alguns libertários de ocasião de designar à saúde pública o papel de antagonista dos direitos individuais só embola a discussão”. Confira.

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Uma nova cultura para a saúde

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