25 DE NOVEMBRO: Dia Internacional da Não Violência Contra as Mulheres
Rsmlac e Rede Feminista de Saúde alertam que a violência de gênero deve ser encarada como prioritária na agenda de saúde dos países latinoamericanos e caribenhos.
Basta! A violência contra as mulheres causa danos, discrimina e mata. Com esta chamada à ação a Rede de Saúde das Mulheres Latinoamericanas e do Caribe – RSMLAC , em conjunto com a Rede Feminista de Saúde, chama atenção para a Campanha 25 de Novembro – Dia Internacional da Não Violência contra as Mulheres. A Organização está focando sua chamada à ação na denúncia da violência sexista como uma grave violação dos direitos humanos das mulheres e meninas, destacando ainda, que a violência de gênero provoca impactos sociais, culturais, políticos e afeta, também, a economia e o desenvolvimento dos países. Para a RSMLAC, que coordena esta campanha desde 1996, este fenômeno deve ser encarado como prioritário na agenda da saúde pública dos países latinoamericanos e caribenhos. Em seu boletim eletrônico Mujer Salud, de novembro, a entidade faz um alerta para que a violência machista seja urgentemente banida da sociedade.
Neste ano, a RSMLAC está integrando a Campanha Ponto Final na Violência contra Mulheres e Meninas ao Dia Internacional da Não Violência buscando com isto que se promovam ações que estimulem um maior compromisso social por parte dos Estados “para prevenir, punir e erradicar a violência contra mulheres e meninas e oferecer plena defesa dos direitos humanos e promoção da saúde integral”. A Ponto Final está sendo desenvolvida, desde o início do ano, em quatro países da região – Bolívia, Brasil, Guatemala e Haiti – e tem como proposta desnaturalizar e eliminar a aceitação social de todas as formas de violência contra as mulheres nos diversos níveis sociais. É coordenada na região da América Latina e do Caribe pela Rede de Saúde das Mulheres Latinoamericanas e do Caribe – RSMLAC, e é resultante de uma parceria com a Oxfam Novib.
Experiência piloto – No Brasil, a coordenação executiva da Ponto Final é da Rede Feminista de Saúde que reúne na coordenação geral a Rede de Homens pela Equidade de Gênero – RHEG; Agende – Ações de Gênero, Cidadania e Desenvolvimento e o Coletivo Feminino Plural. Em nosso país, esta experiência piloto de trabalho com a prevenção primária da violência contra a mulher vem sendo desenvolvida no Campo da Tuca, uma comunidade com alto índice de vulnerabilidade social, localizada no Partenon, bairro da zona lesta de Porto Alegre, Rio Grande do Sul. As atividades locais contam com a parceria da Associação Comunitária Campo da Tuca, na liderança do processo e, também, com atuação das entidades feministas Themis Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero, Maria Mulher Organização de Mulheres Negras e Coletivo Feminino Plural. Ao longo do ano, a Ponto Final foi se expandindo pelo país e ganhou apoios e adesões de diferentes organizações e, também, de entidades internacionais, culminando com isto com o fortalecimento do Diretório Nacional da campanha.
No documento do Chamado à Ação 2010, a RSMLAC destaca que a Ponto Final também está integrada à campanha mundial das Nações Unidas “Diga NÃO para a violência contra as mulheres lançada em 2008. Já no Brasil, a Ponto Final na Violência Contra Mulheres e Meninas, além de estar integrada ao Dia Internacional da Não Violência, vem incidindo também na Campanha dos 16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, realizada em 130 países, de 25 de Novembro a 10 de Dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos. Em nosso país o Dia Internacional da Não Violência contra as Mulheres começou no último sábado, 20/11, Dia Nacional da Consciência Negra, para acentuar a condição de opressão de gênero, raça e etnia vivida pelas mulheres negras brasileiras. Outras duas datas integram esta campanha mundial: o dia 1º de dezembro, Dia Mundial de Combate à Aids, e o dia 6 de dezembro, data do massacre de mulheres de Montreal/Canadá, que fundamenta a Campanha Mundial do Laço Branco – Homens pelo Fim da Violência contra a Mulher.
Campanha é apresentada à Ministra Nilcéa Freire – A Campanha Ponto Final foi apresentada, dia 22/11, para entidades governamentais, parlamentares, agências multilaterais e entidades não governamentais, em audiência pública coordenada pela Ministra Nilcéa Freire. Esta Audiência Pública Nacional realizada no auditório da Secretaria de Políticas para as Mulheres/ SPM fez parte das ações dos 16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher e do Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher. A coordenadora executiva da Ponto Final, Telia Negrão, apresentou os resultados da Campanha nesse primeiro ano de atividades no Brasil. Durante a apresentação também foram divulgados um vídeo institucional e três virais sobre a Ponto Final.
Sensibilizada, a Ministra Nilcéa destacou a importância da campanha, assinou o protocolo de adesão ao Diretório Nacional da Ponto Final e se comprometeu em levar esta ação, que visa desnaturalizar a violência contra as mulheres, ao Seminário a ser realizado nesta quinta-feira, 25, em Salvador, Bahia, com abordagem no Pacto Nacional de Enfrentamento de Violência contra a Mulher. Além disso, a SPM colocará em seu site o banner da Ponto Final. Prestigiaram o evento e aderiram à Ponto Final representações do Ministério da Saúde, Ministério da Agricultura, Ministério da Justiça, Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde,de São Paulo, Instituto Papai, de Recife, Instituto Noos e Promundo, do Rio de Janeiro, e Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher.
SAIBA MAIS: – A comemoração desta data – 25 de Novembro – tem sua origem no Primeiro Encontro Internacional Feminista, celebrado em 1980, quando foi proposta a referida data em homenagem às três irmãs Mirabal – Pátria, Minerva e Maria Tereza – , ativistas políticas, brutalmente assassinadas nesse dia na República Dominicana. Em março de 1999, uma resolução das Nações Unidas – ONU – é assinada, declarando 25 de novembro o Dia Internacional da Não-Violência Contra as Mulheres reverenciando as três dominicanas.
Fonte: Comunica Rede