Ministério da Saúde faz balanço de 2011
Balanço do MS cita redes de atendimento e avanços na gestão como destaques no ano de 2011 e afirma que para 2012 uma das principais metas é continuar combatendo qualquer desperdício na área da saúde; no ano de 2011 o MS economizou aproximadamente 2 bilhões de reais.
Fonte: Blog da Saúde
A melhoria do atendimento ao cidadão foi prioridade do Ministério da Saúde em 2011, com o lançamento de programas como Saúde Mais Perto da Você, Rede Cegonha e Melhor Em Casa e a ampliação de serviços e equipamentos como o SAMU/192, as UPAs 24h (Unidades de Pronto Atendimento) e as unidades básicas.
Para atingir este objetivo, o ministério tem estimulado, com mais recursos, as secretarias estaduais e municipais de saúde a ampliarem a qualidade do atendimento. Na atenção básica, o programa “Saúde Mais Perto de Você” prevê investimentos adicionais de R$ 4 bilhões na atenção básica até 2014.
“Estamos ampliando significativamente o financiamento da atenção básica, com ações que avançam para assegurar equipes mais incentivadas, preparadas e capazes de atender a população com qualidade”, avalia o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Com adesão de 71% dos municípios brasileiros, o programa repassará recursos adicionais para o atendimento feito por 17.700 equipes profissionais. A atenção básica também está sendo aperfeiçoada com a construção de novas unidades de atendimento e a reforma das já existentes.
Além disso, com foco em qualificar e ampliar o atendimento às gestantes e às crianças de até dois anos, a Rede Cegonha já realizou investimentos de R$ 265 milhões para expansão destes serviços pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Até dezembro, já houve adesão de 17 estados e 800 municípios, com previsão de atendimento a 600 mil gestantes.
Avanços na gestão – Para combater o desperdício de recursos do Sistema Único de Saúde, o Ministério da Saúde tem tomado medidas que ampliam a transparência, melhoram a gestão e estimulam o controle social. Desde janeiro de 2011, o ministério conseguiu economizar R$ 1,7 bilhão com a aquisição de medicamentos e insumos para a saúde, graças a mudanças no processo de compra destes itens. Foram adotadas ferramentas como a utilização de banco de preços internacionais, negociação direta com os fabricantes e centralização da compra de alguns produtos.
No fim de novembro, entrou no ar o Portal Saúde com Mais Transparência, que divulga as transferências de recursos do ministério a estados e municípios, tanto por repasses diretos quanto por convênios. Só este ano, foram transferidos mais de R$ 38,7 bilhões por meio do Fundo Nacional de Saúde.
Também em 2011, o governo federal definiu que os municípios só podem receber verbas por meio de contas específicas para a saúde, o que levou as prefeituras a regularizarem, perante a Receita Federal, os fundos municipais de saúde. Para facilitar o controle, o saque em espécie, “na boca do caixa”, foi vetado e ficou determinado que as prefeituras façam o depósito direto nas contas de seus fornecedores e prestadores de serviços, garantindo total rastreabilidade das transações.
Diálogo social – Para dar suporte aos conselhos de saúde, responsáveis pelo controle da aplicação dos recursos, o Ministério da Saúde criou o Programa de Inclusão Digital (PID), para distribuir kits compostos de computadores, impressoras, TVs, decodificadores, antenas parabólicas e assinaturas de TVs. Só neste ano, mais de 1.500 conselhos de saúde, 91 entidades de ensino, 26 núcleos do ministério nos estados e 26 conselhos de secretarias municipais foram contemplados com o programa. A meta é atender 2.500 conselhos de saúde até março de 2012.
Distribuição de remédios de graça – Investimentos da ordem de R$ 500 milhões do Ministério da Saúde resultaram no atendimento a 7 milhões de brasileiros neste ano com a iniciativa Saúde Não Tem Preço, que distribui remédios de graça para tratamento de hipertensão e diabetes. Desde fevereiro, o Ministério da Saúde passou a disponibilizar 11 medicamentos para diabetes e hipertensão gratuitamente. No mês de sua implantação, o programa apresentou crescimento significativo – o número de pacientes atendidos aumentou de 853 mil para mais de 1 milhão. Só no mês de novembro, o programa atendeu mais de 3 milhões de diabéticos e hipertensos.
“Uma das nossas metas para este ano era garantir que houvesse pelo menos uma farmácia credenciada ao programa em 1.069 municípios de extrema pobreza. Já cumprimos, até o mês de novembro, 90,7% dessa meta desafiadora”, diz o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. “Para 2012, trabalharemos para garantir que um total de 1.501 municípios de extrema pobreza sejam abrangidos pelo programa. Progredindo dessa forma, logo teremos pelo menos um ponto de retirada de medicamento gratuito nas localidades onde a população mais precisa”, explica o ministro.
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Fonte: Blog da Saúde