Ministério da justiça teme concentração de hospitais nas mãos da Amil e da Rede D’or

Blog do Vicente/Correio Braziliense – 5/9/12
O futuro do atendimento médico-hospitalar em Brasília, que hoje é insuficiente para atender com qualidade à população, está sendo traçado a mais de 1.100 km de distância. Anunciada em maio último, a efetivação da compra do Hospital Santa Luzia e do Hospital do Coração pela Rede D’or São Luiz dependerá dos passos que outra empresa, a Amil, dará no Rio de Janeiro.

Trata-se de um intrincado processo de participações acionárias. No Rio, a Amil é sócia da Rede D’or. Ou seja, se todas as operações de compra de hospitais que os dois grupos estão fazendo no Distrito Federal e no Rio forem aprovadas sem restrições pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), ligado ao Ministério da Justiça, haverá uma enorme concentração entre eles e a conta cairá no colo dos consumidores. A Amil e a Rede D’or poderão impor preços abusivos na prestação de serviços essenciais.

O alerta do Cade para os riscos à população foi dado na semana passada, quando vetou a aquisição, pela Amil, da Casa de Saúde Santa Lúcia, localizada no bairro carioca de Botafogo, e a compra do Hospital Fluminense pela FMG Empreendimentos Hospitalares, controladora da Rede D’or. Ambas as decisões foram baseadas no fato de a operadora de planos de saúde e a FMG terem laços societários no capital de outra companhia, a Medise. Na avaliação do Cade, esse vínculo é prejudicial à concorrência.

Separação

Em Brasília, a Amil já é dona de quatro hospitais: Brasília, Alvorada (na Asa Sul e em Taguatinga) e Carpe Vie, de medicina diagnóstica. A Rede D’or, por sua vez, arrematou o Santa Luzia, o Hospital do Coração, o Santa Lúcia, o Santa Helena e o Prontonorte. Ou seja, dominam uma parcela significativa do atendimento médico-hospitalar na capital do país. Não à toa o conselheiro Elvino de Carvalho Mendonça, relator do parecer que orientou a decisão do Cade sobre a aquisição da Casa de Saúde Santa Lúcia pela Amil, afirma: “A solução encontrada para o Rio de Janeiro, separando os dois grupos, melhorará o ambiente concorrencial em Brasília”. Separados lá, serão concorrentes na capital federal.

Procurada pelo Correio Braziliense , a Amil não quis comentar a decisão do Cade, assim como o Banco BTG Pactual, principal acionista da Rede D’or. Mas, na avaliação do mercado e do próprio órgão regulador, a probabilidade maior é de que a empresa opte por abrir mão de sua participação na Medise, a fim de concluir a compra da Casa de Saúde Santa Lúcia, de Botafogo. Se a operadora de planos de saúde cumprir a exigência, estarão desfeitos os laços societários com a Rede D’or no Rio, que, consequentemente, ficará livre para concretizar a compra do Hospital Santa Luzia e do Hospital do Coração.
Em seu parecer, Mendonça, do Cade, fez uma argumentação fundamentada na composição societária das empresas envolvidas no caso. O médico Jorge Neval Moll Filho, que detém 82,72% das ações do grupo FMG é o dono da marca D’or. Na Medise, que controla os hospitais Barra D’or e Rio D’or, ele tem uma participação majoritária de 52,86%. O laço societário do grupo com a Amil, conforme considerou o Cade, é decorrente do fato de 10,28% do capital da Medise estarem nas mãos do Hospital das Clínicas de Niterói (HCN), cuja proprietária é a operadora de planos.

O conselheiro considerou que, com essa configuração acionária, a Amil poderá ter, via HCN, influência direta na Medise e, conseqüentemente, na administração dos hospitais controlados por ela, Barra D’or e Rio D’or. O relator foi além e entendeu que isso significaria uma influência da Amil em toda a Rede D’or. Por isso, também não deu seu aval à aquisição pelo grupo FMG do Hospital Fluminense, também chamado de Niterói D’or, localizado na mesma cidade em que a Amil é detentora do Hospital das Clínicas de Niterói.

“Dessa forma, operações que envolvam os hospitais Barra D’or e Copa D’or, bem como as estratégias de administração da marca D’or, sempre serão de conhecimento da Amil, sendo que, no caso das estratégias operacionais, essa empresa sempre será chamada a se manifestar e, caso entenda pertinente, poderá lançar mão do seu poder de veto”, avaliou o integrante do Cade. “Nesse contexto, é patente a interferência direta do Grupo Amil no desempenho operacional dos hospitais envolvidos”, acrescentou.

Interesses

Essa interferência seria ainda mais indesejada do ponto de vista da defesa da concorrência pelo fato de a Amil não atuar apenas como administradora no ramo médico-hospitalar, mas como operadora de planos. Na avaliação de Mendonça, isso implicaria conflito de interesses. “Por essência do negócio, o hospital quer ter os leitos ocupados e o plano, a menor utilização possível. Permitir que uma operadora tenha influência sobre outra grande rede de hospitais pode resultar em prejuízo ao consumidor”, disse.

A única forma de a Amil não estar mais vinculada à Rede D’or, segundo compreendeu o Cade, seria vendendo a participação de 10,28% que possui na Medise por meio do Hospital das Clínicas de Niterói. Dessa forma, estaria livre para comprar a Casa de Saúde Santa Lúcia, de Botafogo. Outro fator levado em conta pelo relator do Cade foi que, nas proximidades da unidade desejada pela Amil, já existem dois hospitais administrados pela operadora: Cardio-Trauma e São Lucas. Outros três — Copa D’or, Quinta D’or e Badin — integram a Rede D’or.

Considerando-se a Amil e a Rede D’or como um mesmo grupo, restariam apenas o Pró-Cardíaco e o Samaritano como concorrentes, a uma distância de, no máximo, 10km da Casa de Saúde Santa Lúcia. Pelos cálculos do relator, a operação de compra geraria aumento de 20% na concentração no mercado da região. Levados em conta também os serviços de apoio à medicina diagnóstica oferecidos pelas instituições de saúde privada locais, a Amil e a Rede D’or teriam mais de 75% de participação.