ONU sugere investigação sobre ‘abusos de força’ policial nos protestos no Brasil
Chefe das Nações Unidas para os direitos humanos falou também sobre Comissão da Verdade, Lei de Anistia e despejos forçados, além das condições de trabalho precárias na preparação dos grandes eventos esportivos no País.
A chefe da ONU para os direitos humanos, Navi Pillay, disse em uma coletiva de imprensa nesta segunda-feira (2) em Genebra, na Suíça, que está “preocupada com o uso excessivo da força e de armas de fogo pela polícia nos protestos” que tiveram início em junho no Brasil.
Pillay elogiou o governo brasileiro por reconhecer a legitimidade das manifestações e pela adoção de medidas que acatassem as reivindicações populares, mas pediu que as autoridades “adotem procedimentos urgentes para colocar um fim ao uso abusivo da força policial e [para] fazer uma investigação transparente quanto às violações de direitos humanos” que ocorreram durante as manifestações dos últimos meses.
Pillay abordou ainda os despejos forçados e as condições de trabalho precárias provocadas pelos grandes eventos esportivos que o país vai receber nos próximos anos. Ela disse que tem acompanhado de perto as desigualdades de direitos econômicos e sociais no Brasil, que atingem principalmente indígenas e afrodescendentes.
Na coletiva, a alta comissária da ONU para os Direitos Humanos também comentou o trabalho da Comissão da Verdade, afirmando que ela acredita que “esse seja o primeiro passo para curar as feridas do país”, mas ressaltou que a Comissão apenas estabelece os fatos e os responsáveis, sem ter mandato para qualquer punição.
Pillay pediu que o governo brasileiro desse todo o apoio necessário à Comissão e leve à justiça os casos de assassinatos, torturas e desaparecimentos que aconteceram no período da ditadura militar, entre 1964 e 1985. Pillay disse estar “preocupada com a Lei de Anistia do Brasil”, que acredita ser “um empecilho para que a justiça seja feita às vítimas e seus familiares”.
Na coletiva, Pillay apresentou um relatório sobre os “progressos mistos” dos direitos humanos em todo o mundo.