Lula eleito: fortalecer a saúde e radicalizar a democracia

Nessa segunda-feira, o Cebes convidou lideranças das entidades que compõe a Frente pela Vida – como Abrasco, Rede Unida e SBBioética – e promoveu uma conversa sobre o resultado das eleições presidenciais (e também para governo dos Estados) de 2022 e o que representa para o futuro do País. Lula ganhou com votação recorde, mas ainda assim com margem apertada de 2 milhões de votos sobre o 2o colocado – leia aqui na íntegra o discurso de vitória. Gabriela Leite escreveu para o portal Outra Saúde sobre como a Frente pela Vida deve agir na formulação de ideias para garantir a ampliação do SUS e outros projetos para o Brasil. Veja a matéria no link ou a seguir. Assista o debate na íntegra no link.

“E agora?!” foi o título auspicioso escolhido para o primeiro debate pós-eleições organizado pelo Cebes (Centro Brasileiro de Estudos de Saúde), que teve participação de presidentes de entidades que compõem a Frente pela Vida. As falas expressam, além de alívio e alegria, que a vitória de Lula nas eleições de 2022 abriu espaço para que os movimentos sociais passem da posição de resistência para a de proposição – e isso será essencial nos próximos anos, segundo todos os presentes.

“Agora, começa outra luta a ser travada, mais complexa, mais difícil, mais dura. Uma luta na qual nós não podemos nos distrair um minuto. Essa luta é para garantirmos que as promessas de campanha possam ser realizadas.” Assim iniciou sua fala a presidente da Sociedade Brasileira de Bioética (SBB), Elda Coelho de Azevedo Bussinguer. A partir de já, o desafio que se impõe é o de negociações institucionais, especialmente no Congresso Nacional. Sua composição, com grande presença de uma direita mais ideológica, mostra que o mar não está para peixe.

Mas, lembra Lúcia Souto, presidente do Cebes, tampouco era progressista o Congresso de 1988, e mesmo assim foi possível promulgar uma Constituição Cidadã – e em especial o Sistema Único de Saúde. Para viabilizar esse enorme avanço, foi preciso um elemento essencial: o povo entrou no Congresso, havia mobilização intensa. E ela será necessária mais uma vez, nos processos de negociação do terceiro mandato do governo Lula e no resgate das instituições.

Nesse sentido, concordam todos os debatedores, é preciso reconhecer a força e o protagonismo da Frente pela Vida. A rede de movimentos sociais e da luta pela saúde, formada em 2020, pautou os debates sobre o SUS nos últimos anos. Rosana Onocko, presidente da Abrasco, resgatou a história da Frente, relembrando que as entidades que a formam têm interesses e características institucionais bem diferentes, mas que se juntaram “pela ideia de que a defesa da vida e da saúde do povo brasileiro está acima de todas elas”. 

A Frente pela Vida, avalia Rosana, abriu espaço para debater pautas que até há pouco eram ignoradas. Ela dá o exemplo da defesa do aumento de recursos para o SUS: esse passou a ser um consenso apenas muito recentemente, e hoje é confirmado por todos os atores políticos. Outro movimento importante, frisa Túlio Franco, coordenador da Rede Unida, foi a organização da Conferência Livre, Popular e Democrática de Saúde, realizada em agosto. Ele destaca que o documento com proposições elaboradas durante o evento está prestes a ser finalizado, e será levado à 17ª Conferência Nacional de Saúde – que acontecerá em julho de 2023 e deve ser outro espaço importantíssimo para formular projetos para o SUS.

Em seu discurso de vitória na Avenida Paulista, Lula mostrou que há espaço para isso: “Vamos trazer de volta as conferências nacionais. Para que os interessados elejam suas prioridades, e apresentem ao governo sugestões de políticas públicas para cada área: educação, saúde, segurança, direitos da mulher, igualdade racial, juventude, habitação e tantas outras”. Lúcia acredita que é hora de radicalizar a democracia e, na construção dessas conferências, fortalecer a organização preciosa protagonizada pela Frente pela Vida.

“Agora que vamos ter um governo que é a favor da vida, cabe a nós ocupar alguns espaços de participação para poder ter esse papel multiplicador”, continua Rosana, que acredita que a Frente, que antes ocupava uma posição de confronto, deve agora assumir a liderança no sentido da formulação de propostas. Túlio sugere que se organize uma mobilização para que haja uma frente parlamentar em defesa do SUS em todos os estados, como já foi desenhado no Congresso. E Elda crê que a Frente tem papel importante de intervir nos processos de criminalização do fascismo, para que o Brasil não siga o mesmo caminho da anistia que foi tomado na ditadura militar – e contribuiu para o ressurgimento da ultradireita hoje.

Derrotar o bolsonarismo e o neofascismo não será fácil. Mas é possível, e um caminho para isso, defende Túlio, é “apaixonar as pessoas com políticas sociais progressistas”. É importante que o SUS seja visto como elemento de pertencimento do povo brasileiro, para que a sua defesa seja garantida popularmente. “Nosso ofício é o cuidado, o acolhimento, a proteção”, resume ele.

Assista o Cebes Debate no link ou a seguir: